DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100346 346 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS).INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA:às 09h00min (horário de Brasília) do dia 14/11/2023 LOCAL:www.licitanet.com.br.O Edital na integra esta á disposição dos interessados no site supracitado, no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br ou poderá ser solicitado através de requerimento na CPL-Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Pa r a í s o - R O, sito à Av.Paraíso, 2601, Setor 01, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min horas, ou através dos e- mails:[email protected] maiores informações através do telefone (69)3464- 1005/1462. Vale do Paraíso-RO, 30 de Outubro de 2023. HATANI ELIZA BIANCHI Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2022-SRP Processo nº 013371/2022 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde-ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público o resultado final do certame que após a reclassificação da empresa A F S DE MORAIS COMERCIO nos itens 1, 2, 3 e 4 do Pregão Eletrônico n° 260/2022, referente ao Processo n° 013371/2022 - SMSA, que haviam sido fracassados, para que se proceda com o cancelamento da publicação de fracassado dos referidos itens, publicado no Diário Oficial da União Edição nº 95 página nº 290, Diário Oficial do Município nº 5871, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 19/05/2023, conforme consta nos autos. Desta forma, após reclassificação da empresa A F S DE MORAIS COMERCIO nos itens 1, 2, 3 e 4, homologo o Pregão Eletrônico n° 260/2022, oriundo do Processo n° 013371/2022-SMSA, cuja adjudicação dos itens 1, 2, 3 e 4 foram a favor da empresa A F S DE MORAIS COMERCIO, CNPJ nº 42.545.548/0001-67, pelo valor total de R$ 484.346,50 (quatrocentos e oitenta e quatro mil trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Decorrente deste ato se faz necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitação para R$ 530.746,50 (quinhentos e trinta mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Boa Vista/RR, 24 de outubro de 2023 RODRIGO IVO MATOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023-SRP Processo nº 006306/2022-SEMGES Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo-gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), a fim de atender as necessidades do abrigo infantil condomínio Pedra Pintada- AICPP/SPSE/SEMGES. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 14/11/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOSÉ WLCLEBER LEAL CASTRO Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 260/2022 - Processo nº 013371/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde-ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público o resultado final do certame que após a reclassificação da empresa A F S DE MORAIS COMERCIO nos itens 1, 2, 3 e 4 do Pregão Eletrônico n° 260/2022, referente ao Processo n° 013371/2022- SMSA, que haviam sido fracassados, para que se proceda com o cancelamento da publicação de fracassado dos referidos itens, publicado no Diário Oficial da União Edição nº 95 página nº 290, Diário Oficial do Município nº 5871, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 19/05/2023, conforme consta nos autos. Desta forma, após reclassificação da empresa A F S DE MORAIS COMERCIO nos itens 1, 2, 3 e 4, torno público os preços registrados no Pregão Eletrônico n° 260/2022, oriundo do Processo n° 013371/2022 - SMSA, cujo objeto é EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BERÇO HOSPITALAR, POLTRONAS E SUPORTE PARA SORO AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA, cuja adjudicação dos itens 1, 2, 3 e 4 foram a favor da empresa A F S DE MORAIS COMERCIO, CNPJ nº 42.545.548/0001-67, pelo valor total de R$ 484.346,50 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Decorrente deste ato, faz-se necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologado, atualizando o valor total da licitação para R$ 530.746,50 (quinhentos e trinta mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). RODRIGO IVO MATOSO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 248/2022-SMSA. Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo nº 248/2022-SMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 004892/2021-SMSA, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 219, em 22 de novembro de 2022. - ONDE SE LÊ: Vigência: (...) iniciando com o Recebimento da Ordem de Serviço (...) - LEIA-SE: Vigência: (...) iniciando com o a contar da data de assinatura (...) Boa Vista/RR, 26 de outubro de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO ORDEM DE SERVIÇO 005/2023 - Processo nº: 014748/2022-SMSA. Espécie: Termo Aditivo Contrato Administrativo n° 001/2023-SMSA. Objeto: Prorrogar a Execução da Obra (Ordem de Serviço 005/2023) por mais 30 (trinta) dias a contar de 24 de setembro de 2023. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: F. L. GRANGEIRO EIRELI - ME Data de Assinatura: 21 de setembro de 2023. Processo nº: 008405/2022 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 253/2022- SMSA. Objeto: Prorrogação de prazo. Prorrogar os seguintes prazos por mais 90 (noventa) dias: Parecer Técnico n.º 397/2023 SMO-IE INSTRUMENTOS A SEREM PRORROGADOS: Contrato Administrativo n.º 253/2022-SMSA: Início do Prazo em 23 de dezembro de 2023. Prazo de Execução da Obra: Início do Prazo em 24 de outubro de 2023. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.51.91, Fontes de Recursos: EMENDA PARLAMENTAR 13464.6360001/21-002 (SUS). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTI V E N DA S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP Data de Assinatura: 25 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 22706/2021/SEMGES. Espécie: 238-SEMGES/ASSEPRO/2023. Objeto: Constitui objeto do presente contrato CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE - MOBÍLIAS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, SALA DE ENFERMAGEM, ITENS DE LAZER E HIGIENE PESSOAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO DO IDOSO, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes aos Lotes I, II, III, IV, V, VI e VIII. Valor: R$ 321.840,18 (trezentos e vinte um mil oitocentos e quarenta reais e dezoito centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01 Funcional Programática: 08.241.0049.1186.0000 Categoria Econômica: 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos: 500 - Rec. Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 274 de 11/05/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATA DA : RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 05.665.702/0001- 08. Data da assinatura: 20 de junho de 2023. Vigência: O instrumento contratual terá vigência até 31 de dezembro do ano da assinatura do contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 22706/2021/SEMGES. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 238 - SEMGES / ASSEPRO / 2023. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento à alteração do Contrato 238 - SEMGES / ASSEPRO / 2023, oriundo do processo 22706/2021, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo e permanente - Mobílias, Eletrodomésticos, Equipamentos Eletrônicos, Sala de Enfermagem, itens de Lazer e Higiene Pessoal, a fim de atender as necessidades do Abrigo do Idoso. De acordo com o presente instrumento, CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passa a vigorar com a seguinte redação: - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da: Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.241.0049.2282.0000, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.241.0049.2282.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: 500 - Rec. Não Vinculados; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES CONTRATADA: RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.665.702/0001-08 DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 22206/2022/SMO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/SMO/DPLAN/2023. DO OBJETO 1.1 O presente termo aditivo de acréscimo será de R$ 1.388.816,42 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos), que correspondem a 24,19% (vinte e quatro virgula dezenove por cento) do valor do Contrato. 1.2 O presente termo aditivo de supressão será de R$ 638.028,19 (seiscentos e trinta e oito mil, vinte e oito reais e dezenove centavos), que correspondem a 11,11% (onze virgula onze por cento) do valor do Contrato. 1.3 O valor, já adequado, do contrato ora aditado passa a ser de R$ 6.492.154,58 (seis milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte 914720/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.192-35/2021/MDR/CAIXA/PMBV, Fonte de Recursos/Contrapartida/Convenio CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 25 de outubro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 ORIGEM: PROCESSO N° 024/2023 - SMTPS. - PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2023-CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: A. PINHEIRO MARTINS - ME. - CNPJ: 08.226.511/0001-38 RESPONSÁVEL: ALDENES PINHEIRO MARTINS. - CPF: 983.311.593-49 - REPRESENTANTE L EG A L . OBJETO: A aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios diversos para compor o Kit de Gêneros Alimentícios - Cesta Básica (Cestas Básica embaladas em sacos tipo capa fardo e lacrado), destinado a atender as famílias com falta de alimentos básicos em situação de vulnerabilidade social através de benefícios eventuais do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SMTPS da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMMOÇÃO SOCIAL - SMTPS. Exercício: 2023. Programa de Atividade: 08.244.0800.2062.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 Fonte de Recurso: Recurso de Transferências Especiais 2023 - Bonfim-RR. Tipo de Empenho: No Valor Global. VALOR TOTAL: R$ 4.059.648,00 (Quatro milhões, cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 06 (Seis) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 25/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ANULAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 PROCESSO Nº 055/2023 SEMSA/PMC. A Prefeitura Municipal de Cantá /RR através da Secretaria Municipal de Saúde de Cantá/RR, torna público para conhecimento de todos que decide TORNAR SEM EFEITO adesão a Ata de Registro de Preços Nº 008/2022 do Pregão Presencial Nº 14/2022, Processo nº 363/2022 da Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR, Através do Processo 055/2023 SEMSA/PMC "ADESÃO/CARONA" Nº 001/2023. Em 27 de outubro de 2023. ALEX LIMA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023-SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação - CPL/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade TOMADA DE PREÇOS, oriundo do Processo Administrativo N.º 025/2023-SINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS, CONVÊNIO Nº 921582/2021, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: V S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.289.297/0001-00, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 3.198.887,14 (três milhões, cento e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos). Cantá - RR, 30 de outubro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC