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Diário Oficial da União · 31/10/2023 · pág. 347

DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100347 347 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2023 processo nº 246/2023 OBJETO: AQUISIÇÃODE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS SECRETARIAS(SEMAD,SEMSA,SEMIO,SEMAGRI,SEMTMA E SEPPRA) MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR RECURSO INCREMENTO DO PAB E TRANSFERENCIA ESPECIAL" , apresentação de propostas e documentação dia 14/11/2023 as 09h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 30 de OUTUBRO de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, atendendo a Lei de Licitações n°. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.308.585/0001-05, valor: 2.222.183,86 (Dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, cento e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos) foi a vencedora da Tomada de Preços n° 007/2023, Processo n° 244/2023, no dia 27/10/2023, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA VILA CAMPOS NOVOS E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA - RR. Iracema - RR, 30 de outubro de 2023. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº4/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, atendendo a Lei de Licitações n°. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, valor: 99.275,23 (Noventa e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos) foi a vencedora da concorrência pública n° 004/2023, Processo n° 236/2023, no dia 25/10/2023, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 300 (TREZENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CASA PARA VOCÊ NO MUNICÍPIO DE IRACEMA - RR. Iracema - RR, 30 de outubro de 2023. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROC. LICITATÓRIO 043/2023 PARTES: GOVERNO ESTADUAL A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 029/2023 de 07 de agosto de 2023, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Processo licitatório nº. 043/2023 - Concorrência n° 002/2023. Vencedora a empresa: MZ CONSTRUTORA LTDA com o valor total de R$ 901.481,03 (Novecentos e um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e três centavos). MARIANA SERAFIM Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - FUNDEMA - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 182/2023 OBJETO: Contratação de empresa para coletas e análises bacteriológicas e físico-químicas nas praias de Taquaras, Estaleiro, Estaleirinho, Pinho e Buraco para o Projeto Bandeira Azul. VALOR: R$ 51.440,00. DATA DA SESS ÃO ELETRÔNICA: 20 de novembro de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 44/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra da Ponte na Rua Helmund Trapp - Ponte Modular em Concreto (Divisa Pomerode), bairro Testo Salto, Blumenau/SC, conforme especificações constantes neste edital, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Convênio CR 912305/2021, - Operação 1076423-32 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Implantação de ponte de concreto em estrada vicinal no Município de Blumenau e contrapartida com recursos próprios - SEMOB. Abertura de envelopes: dia 04 de dezembro de 2023 às 09:00 horas. Edital completo, sem custas via e-mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração. 69FB7B80CC59EB32F02EA0721AF82E92498091EE Blumenau, 27 de outubro de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 44/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra da ponte na Rua Helmund Trapp (Divisa Pomerode), ponte modular em concreto, bairro Testo Salto, no Município de Blumenau/SC, conforme especificações constantes neste edital, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do contrato de Repasse nº. 912305/2021/MDR/CAIXA e contrapartida com recursos próprios PMB - SEMOB.Abertura de envelopes: dia 04 de dezembro de 2023 às 09:00 horas. Edital completo, sem custas via e-mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração. 69FB7B80CC59EB32F02EA0721AF82E92498091EE Blumenau, 27 de outubro de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 129/2023 OBJETO: Registro de Preços - para gêneros alimentícios perecíveis, pelo período de 01 (um) ano para atendimento de diversas Secretarias desta Administração direta e Fundo Código de registro no TCE/SC: C6F77974E23EAE50F438FE7070622CCE558709E4. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 13 de novembro de 2023, às 13h25min. Data início da sessão eletrônica: dia 13 de novembro de 2023, às 13h30min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://grp.blumenau.sc.gov.br/transparencia/portal/#/consultaLicitacao Base Legal: Decreto Municipal nº 7732/04, Lei Federal: nº 10.520/02 e, subsidiariamente e nº 8.666/93 e alterações. Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Blumenau, 30 de outubro de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 131/2023 - OBJETO: TOMADA DE PREÇOS para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DOS SANITÁRIOS E ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NO MUSEU DO CONTESTADO. ENTREGA DOS ENVELOPES: 27/11/2023 até às 14h00min. ABERTURA DOS ENVELOPES: 27/11/2023 às 14h15min. Maiores Informações poderão ser obtidos pessoalmente ou por e-mail ([email protected]) na Diretoria de Licitações e Contratos, Sito Av. Santa Catarina, 195, e o Edital completo no site cacador.sc.gov.br no ícone licitações - editais, no horário de expediente em vigor. Caçador, 30 de outubro de 2023. ALENCAR MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC 75/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 20/11/2023, às 09h00min, licitação para REGISTRO DE PREÇOS DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, TELEFONIA , FERRAMENTAS, E.P.I. S, DESTINADOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE TODOS SETORES DA PREFEITURA, FUNDOS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, POLICIA CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS. Recebimento de propostas até às 08h00min do dia 20/11/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7756. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ Secretária de Administração, Finanças e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC 76/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 17/11/2023, às 14h00min, licitação para REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E TRANSPORTE DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA OS EVENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CANOINHAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES. Recebimento de propostas até às 13h00min do dia 17/11/2023, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informações (47) 3621-7756. Cópia do edital no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ Secretária de Administração, Finanças e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 243/PMC/2023 (Processo Administrativo nº. 670965) O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público a alteração do item 5.1.5 e prorrogação do edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro 2023, página 406. Por tal motivo, a data de abertura fica prorrogada para o dia 29/11/2023 às 14h00, devendo os envelopes contendo as Propostas e Habilitação serem protocolados, impreterivelmente, até às 13h45min do destacado dia. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. A planilha com as alterações poderá ser obtida através do sitio www.criciuma.sc.gov.br. Criciúma-SC, 27 de outubro do ano de 2023. KARINA TRES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 381/SMLCP/SULIC/2023 OBJETO: Aquisição de pin (botons) do Zé Gotinha 3,5x1,9cm Fundido em ZAMAC, alto relevo, esmaltação com resina pigmentada, verso com pino e fecho de metal (borboleta), embalados individualmente. CONTRATADO: TOTUS BRINDES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 50.908.962/0001-11. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 2.960,00 (dois mil enovecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021. PROTOCOLO: 90BCB21021EAEA87E38AB8D8D5CAF3432A1BF9EC. WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos