DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código e- sfinge: 49107C2F2CF2717CEFAD951A616F035616F672F0 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO DE INTERESSADOS N° 332/SMLCP/SULIC/2023 OBJETO: Credenciamento de serviços de saúde para fornecer atendimentos médicos em Clínica Geral, Cirurgia e Pediatria nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e outras instalações de saúde da cidade, conforme a necessidade e a situação epidemiológica. CONTRATADOS: AML ASSESSORIA MÉDICA GESTÃO EM SAÚDE LTDA - CNPJ 20.923.177/0001-77, RMS & GC MEDICINA E SAÚDE LTDA - CNPJ: 27.852.816/0001-08, NOVA EXPANSÃO ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 14.109.937/0001-04. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (cinco) meses. VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.113.236,63 (três milhões cento e treze mil duzentos e trinta e seis e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79, inciso I da Lei 14.133/2021. PROTOCO LO : 9 1 2 3 9 8 D 0 6 7 9 3 4 4 B 2 B 5 F E E 0 0 7 A FC 1 7 F 8 9 0 C F 6 3 4 3 8 . WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMI Nº 22/2023 O Município de Imaruí comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 022/2023, para o Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Conjunto de Equipamento de Proteção Individual (Epi) de Combate A Incendio Estrutural (Jaqueta, Calça, Bota, Luva, Capacete e Balaclava). Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 14/11/2023 às 08h59min. Data de início da sessão pública online: 14/11/2023 às 09h00min. O edital por ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí, 30 de outubro de 2023. JOSE EUCLIDES DA ROCHA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do CT 122/2023. Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO DO ADITIVO: O presente termo tem como objeto o acréscimo quantitativo e qualitativo de material e mão de obra na execução de infraestrutura para pavimentação das vias localizadas no Loteamento Habitacional Popular, contemplando drenagem, base para pavimentação asfáltica, meio-fio, sinalizações e passeio, conforme projetos e memorial descritivo, incluindo material e mão de obra. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Licitatório Nº 54/2023. A Prefeitura Municipal de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 16 de novembro de 2023, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços, com critério de adjudicação Menor Preço Global, de acordo com a Lei nº 8.666/93, visando a Pavimentação das Ruas Alfredo Maia Jatay, Rua Vereador Ermelino Wagner, Rua Sem Denominação, Rua Francisco Senn e Rua Pará Trecho 5, Totalizando 3.375,00 M² de Pavimentação Em Lajotas de Concreto Sextavado, Incluindo Materiais e Mão de Obra, Conforme Projetos, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro. O edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111, no site irineopolis.atende.net. Código TCE Nº B356AD824B7A6940F239277D40381ACAF056801A. Irineópolis, 30 de outubro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 Processo Licitatório Nº 16/2023. Objeto: Credenciamento de Empresas e/Ou Pessoas Físicas, Para Contratação do Tipo Consultas, Na Especialidade de Psiquiatria, A Serem Prestados Na Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Cronograma da Unidade de Saúde Central, Em Conformidade Com Decreto Nº 4.433/2023, Promovido Por Esta Prefeitura Municipal. Declaro como Inexigibilidade de Licitação nº 14/2023, com fundamento no art. 25 "caput" da Lei Federal 8.666/93, vinculado ao Processo Licitatório nº 09/2023, Credenciamento nº 09/2023 - FMS, em favor da empresa ZAGO E RIBAS MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA ME, primeira empresa a encaminhar sua documentação para o credenciamento, conforme solicitado o item 02 do edital. Face ao disposto no art. 26 da Lei Federal 8.666/93, submeto o ato á autoridade superior para ratificação e devida publicidade, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recurso, representação ou impugnação. A contratação da empresa ZAGO E RIBAS MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA ME, dar-se-á pelo período de 12(doze) meses, podendo ser prorrogada, por sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, se houver interesse das partes, tudo nos termos do que autoriza o art. 57, II da Lei 8666/93. Irineópolis, 30 de outubro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de oxigênio medicinal, em cilindros, sob regime de comodato, com entregas parceladas. Data para recebimento das propostas até às 10:00 horas do dia 14 de Novembro de 2023. Exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico no site www.bllcompras.org.br Data e hora para sessão dos lances: dia 14 de Novembro de 2023 às 13:30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados no Site: da Prefeitura de Itaiopolis. www.itaiopolis.sc.gov.br Maiores informações no fone 47 3652 1893/1787. AItaiópolis, 30 de Outubro de 2023. ANDRE GUSTAVO CUBAS SILVA Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AV I S O A Prefeitura Municipal de Itapema, por meio da Secretaria de Cultura, informa que os editais para a seleção de projetos da Lei Paulo Gustavo já estão disponíveis no site da oficial do município (www.itapema.sc.gov.br/cultura). Os interessados em desenvolver projetos culturais com dinheiro proveniente dessa lei têm até 18 de novembro de 2023 para se inscrever conforme exigências dos editais. A Lei Complementar nº 195/2022, estabelece o repasse de recursos para estados, municípios e ao Distrito Federal. Para Itapema foram destinados R$ R$ 320.430,23 (trezentos e vinte mil quatrocentos e trinta reais e vinte e três centavos), ao audiovisual e R$ 170.572,43 (cento e setenta mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos) às demais linguagens culturais. Em todas as categorias dos editais, estão garantidas cotas étnico-raciais (20% para pessoas negras e 10% para pessoas indígenas). O edital completo contendo todas as informações e documentações exigidas estão disponíveis no site da Prefeitura de Itapema (www.itapema.sc.gov.br/cultura). Mais informações no telefone (47) 3267-1583. Itapema/SC, 30 de outubro de 2023. EDITH GABRIELA ROSAS FERNANDES NASCIMENTO Secretária de Cultura de Itapema AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.044/2023 A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através do Fundo Municipal de Saúde, representado neste ato pela Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 110/2023, Pregão Eletrônico nº 07.044.2023. Objeto: Registro de Preços - Aquisição de medicamentos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.044.2023. Ata de Registro de Preços nº 33/2023/FMS: Fornecedor: A G Kienen & Cia Ltda; CNPJ:82.225.947/0001-65. Valor total estimado: R$ 1.016.639,20 (um milhão, dezesseis mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Ata de Registro de Preços nº 34/2023/FMS: Fornecedor: Bellpharma Medicamentos Ltda; CNPJ: 26.089.337/0001-00. Valor total estimado: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). Ata de Registro de Preços nº 35/2023/FMS: Fornecedor: Bonatto Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ: 47.365.250/0001-99. Valor total estimado: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Ata de Registro de Preços nº 36/2023/FMS: Fornecedor: Centermedi- Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; CNPJ: 03.652.030/0003-32. Valor total estimado: R$ 74.560,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais). Ata de Registro de Preços nº 37/2023/FMS: Fornecedor: Ciamed - Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ: 05.782.733/0003-00. Valor total estimado: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Ata de Registro de Preços nº 38/2023/FMS: Fornecedor: Crismed Comércio de Produtos para Saúde Ltda; CNPJ: 11.606.767/0001-85. Valor total estimado: R$ 3.431,40 (três mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta centavos). Ata de Registro de Preços nº 39/2023/FMS: Fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda; CNPJ: 44.734.671/0022-86. Valor total estimado: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil, e duzentos reais). Ata de Registro de Preços nº 40/2023/FMS: Fornecedor: Dimaster - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; CNPJ: 02.520.829/0003-02. Valor total estimado: R$ 197.330,00 (cento e noventa e sete mil, trezentos e trinta reais). Ata de Registro de Preços nº 41/2023/FMS: Fornecedor: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda; CNPJ: 76.386.283/0001-13. Valor total estimado: R$ 198.423,00 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e três reais). Ata de Registro de Preços nº 42/2023/FMS: Fornecedor: Georgini Produtos Hospitalares Ltda; CNPJ: 10.596.721/0001-60. Valor total estimado: R$ 162.750,00 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preços nº 43/2023/FMS: Fornecedor: ILG Comercial Ltda; CNPJ: 20.657.155/0001-02. Valor total estimado: R$ 37.414,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais). Ata de Registro de Preços nº 44/2023/FMS: Fornecedor: Licite Saúde Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; CNPJ: 34.223.536/0001-98. Valor total estimado: R$ 3.805,00 (três mil, oitocentos e cinco reais). Ata de Registro de Preços nº 45/2023/FMS: Fornecedor: Metta Farmacêutica Ltda; CNPJ: 42.496.258/0001-70. Valor total estimado: R$ 59.950,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preços nº 46/2023/FMS: Fornecedor: MG2 Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ: 47.893.919/0001-15. Valor total estimado: R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil, e novecentos reais). Ata de Registro de Preços nº 47/2023/FMS: Fornecedor: Mundo Cirúrgico Hospitalares e Odontológicos Ltda; CNPJ: 16.699.594/0001-00. Valor total estimado: R$ 1.663.679,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais). Ata de Registro de Preços nº 48/2023/FMS: Fornecedor: Nova Medicamentos Ltda; CNPJ: 41.365.113/0001-78. Valor total estimado: R$ 464.055,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e cinquenta e cinco reais). Ata de Registro de Preços nº 49/2023/FMS: Fornecedor: NP Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda; CNPJ: 47.104.540/0001-89. Valor total estimado: R$ 1.090,00 (um mil, e noventa reais). Ata de Registro de Preços nº 50/2023/FMS: Fornecedor: Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda; CNPJ: 30.888.187/0001-72. Valor total estimado: R$ 6.740,00 (seis mil, setecentos e quarenta reais). Ata de Registro de Preços nº 51/2023/FMS: Pontamed Farmacêutica Ltda; CNPJ: 02.816.696/0001-54. Valor total estimado: R$ 47.790,80 (quarenta e sete mil, setecentos e noventa reais e oitenta centavos). Ata de Registro de Preços nº 52/2023/FMS: Prati, Donaduzzi & Cia Lt d a ; CNPJ: 73.856.593/0001-66. Valor total estimado: R$ 146.800,00 (cento e quarenta e seis mil, e oitocentos reais). Ata de Registro de Preços nº 53/2023/FMS: Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda; CNPJ: 05.531.725/0001-20. Valor total estimado: R$ 7.290,00 (sete mil, duzentos e noventa reais). Ata de Registro de Preços nº 54/2023/FMS: Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda; CNPJ: 09.944.371/0001-04. Valor total estimado: R$ 3.078,90 (três mil, setenta e oito reais e noventa centavos). Ata de Registro de Preços nº 55/2023/FMS: Ubimed Distribuidora Médico Hospitalar Ltda; CNPJ: 18.161.599/0001-00. Valor total estimado: R$ 2.022.041,00 (dois milhões, vinte e dois mil, e quarenta e um reais). Ata de Registro de Preços nº 56/2023/FMS: WF Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ: 43.025.186/0001-46. Valor total estimado: R$ 79.440,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais). Data de Homologação: 05/10/2023. Prazo: 12 (doze) meses. Itapema, 5 de outubro de 2023. NILZA NILDA SIMAS Prefeita