DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100349 349 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.049/2023 A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 120/2023, Pregão Eletrônico nº 07.049.2023. Objeto: Registro de Preços - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapema e as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar de Itapema , conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.049.2023. Ata de Registro de Preços nº 194/2023: Fornecedor: A.V. Comércio Atacadista Ltda; CNPJ: 16.858.182/0001-76. Valor total estimado: R$ 193.029,05 (cento e noventa e três mil, vinte e nove reais e cinco centavos). Ata de Registro de Preços nº 195/2023: Fornecedor: AGL - Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - ME; CNPJ: 76.051.036/0001-66. Valor total estimado: R$ 288.028,50 (duzentos e oitenta e oito mil, vinte e oito reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preços nº 196/2023: Fornecedor: Casahome Comercio Ltda; CNPJ: 30.737.751/0001-56. Valor total estimado: R$ 397.071,00 (trezentos e noventa e sete mil e setenta e um reais). Ata de Registro de Preços nº 197/2023: Fornecedor: Celeiro Brasil Alimentos Ltda; CNPJ: 27.893.077/0001-94. Valor total estimado: R$ 22.459,50 (vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preços nº 198/2023: Fornecedor: CJP Alimentos Naturais Ltda; CNPJ: 38.118.266/0001-06. Valor total estimado: R$ 289.437,50 (duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Ata de Registro de Preços nº 199/2023: Fornecedor: Indústria e Comércio de Panifício e Confeitaria Amore Di-Pane Ltda; CNPJ: 03.061.448/0001-03. Valor total estimado: R$ 342.692,00 (trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais). Ata de Registro de Preços nº 200/2023: Fornecedor: JMF Comércio e Distribuidora Ltda; CNPJ: 36.953.179/0001-49. Valor total estimado: R$ 264.996,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais). Ata de Registro de Preços nº 201/2023: Fornecedor: Juarpo Comércio Atacadista Ltda; CNPJ: 26.982.741/0001-09. Valor total estimado: R$ 689.338,00 (seiscentos e oitenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais). Ata de Registro de Preços nº 202/2023: Fornecedor: Nutriport Comercial Ltda; CNPJ: 03.612.312/0004-97. Valor total estimado: R$ 9.840,00 (nove mil, oitocentos e quarenta reais). Ata de Registro de Preços nº 203/2023: Fornecedor: Rosar Alimentos Ltda; CNPJ: 81.825.952/0001-46. Valor total estimado: R$ 790.307,00 (setecentos e noventa mil, trezentos e sete reais). Ata de Registro de Preços nº 204/2023: Fornecedor: Segalas Alimentos Ltda; CNPJ: 01.333.984/0002-76. Valor total estimado: R$ 463.900,00 (quatrocentos e sessenta e três mil, e novecentos reais). Ata de Registro de Preços nº 205/2023: Fornecedor: Servi Mais de São José Atacadista Ltda; CNPJ: 30.606.868/0001-09. Valor total estimado: R$ 192.955,00 (cento e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). Ata de Registro de Preços nº 206/2023: Fornecedor: Vó Carmem Comércio de Alimentos Ltda; CNPJ: 10.642.823/0001-74. Valor total estimado: R$ 63.504,00 (sessenta e três mil, quinhentos e quatro reais). Ata de Registro de Preços nº 207/2023: Fornecedor: Z&Z Alimentos e Vestuário Ltda; CNPJ: 44.481.360/0001-28. Valor total estimado: R$ 647.371,00 (seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e um reais). Data de Homologação: 19/10/2023. Prazo: 12 (doze) meses. Itapema, 19 de outubro de 2023. NILZA NILDA SIMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.067/2023 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.067.2023 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais ambulatoriais, para suprir as demandas das Unidades de Saúde do Município de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº 07.067.2023. Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 1º(primeiro) de novembro de 2023. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 16 (dezesseis) de novembro de 2023. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:00 (treze horas) do dia 16 (dezesseis) de novembro 2023. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.comprasbr.com.br ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.067.2023" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 30 de outubro de 2023. ALEXANDRE FURTADO KONS DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.032/2023 Reabertura O Município de Itapema, torna público a reabertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.032.2023.; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de mobiliário escolar, para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.032.2023.; Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 31 (trinta e um) de outubro de 2023.; Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 16 (dezesseis) de novembro de 2023.; Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:00 (treze horas) do dia 16 (dezesseis) de novembro de 2023.; Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.comprasbr.com.br ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.032.2023" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 30 de outubro de 2023. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 1244/2023; Contratante: Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde de Joinville; Contratada: GK Construções Ltda, Objeto: Contratação de empresa para construção da Vila da Saúde da Unidade Básica de Saúde da Família Itaum. (CP 358/2023); Ass: 26/10/2023, Vig.: 26/04/2025; Valor: R$ 1.339.800,00; Verba: 201 e 963. AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO DE Nº 001/2017 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §4º do art. 21 da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Credenciamento de nº 001/2017, visando credenciar Prestadores de Serviços de Saúde, de forma complementar aos usuários do SUS, nas modalidades médicos hospitalares na área de colangiopancreatografia retrógrada endoscopica. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 30 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 259/2023, destinado a Aquisição de protetor solar para cumprimento de ação judicial, restou FRACASSADO. Joinville/SC, 30 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 491/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 491/2023, visando a contratação de empresa especializa na construção de uma nova entrada de energia em média tensão e instalação de novos quadros de distribuição para atender as novas demandas de energia da Escola Municipal Prof. João Bernardino Silveira Júnior, na Data/Horário: 20/11/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: E 6 C 9 2 7 AC 8 D 3 0 0 D 8 FC 7 6 A E 4 3 5 1 7 6 A 8 2 2 9 A 5 4 5 4 5 D E . Joinville/SC, 30 de outubro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 477/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 477/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 16/11/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 3 F B 9 A 9 4 C 9 0 B 6 5 F 6 3 F B 3 1 F 1 A 4 7 A D 8 1 3 F 4 7 6 8 B C E 6 D. Joinville/SC, 27 de outubro de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL Estado de Santa Catarina EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 08/2023 Código registro TCE: 88CD6ECA334ACDA510FAF6B2289FBF3D914FA44C. Objeto: Contratação de empresa para fornecer cursos de capacitação e disponibilizar profissionais formados em Serviço Social. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas até: as 08h15min do dia 21/11/2023, no setor de compras e licitações, situada na Rua Tamandaré, 98, Centro, junto ao prédio da Prefeitura Municipal de Lindóia do Sul, SC. Abertura: dia 21/11/2023 as 08h30min. Informações complementares: O edital na integra esta a disposição dos interessados na home page www.lindoiadosul.sc.gov.br e no mural físico do Município. Lindóia do Sul - SC, 30 de outubro de 2023. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO, E DESMONTAGEM DE ENFEITES NATALINOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA Á REALIZAÇÃO DO MESMO NO MUNICIPIO MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 13/11/2023 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 13/11/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ . Major Vieira/SC, 30 de outubro de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 FMS Objeto: Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra em manutenção preventiva e corretiva, conserto, limpeza e reparo de equipamentos odontológicos (com fornecimento de peças) em todas as Unidades de Saúde do Município, através do Fundo Municipal de Saúde de Navegantes/SC. Interessado deverá cadastrar-se no site http://bnc.org.br/cadastro/. Entrega das propostas a partir do dia 30/10/2023 até às 13h30 do dia 17/11/2023. Início da sessão em meio eletrônico às 14h00 do dia 17/11/2023. Edital também disponível no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI LAURO CLAUDINO FRONZA Prefeito