DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 30/10/2023. Registro no TCE: 79A59B3CE5239C4DB8685D265D0819917F9B314C AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo Licitatório n° 0127/2023 Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia n° 0017/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para reforma Escola Felisberto Vilarino Dutra (construção antiga), localização na esquina entre as Ruas Inconfidência e Sete de Setembro, no Bairro Parque e Jardim Ouro, no município de Ouro/SC. A obra deverá seguir conforme constante nos memoriais descritivos e projetos técnicos que compõem o anexo I e seus Itens, do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 20/11/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: Menor Preço Global, sob o regime de execução imediata. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Registro no TCE: 87291B0CED9A5A9444592DC8868276C60267DE73 Ouro/SC, 30 de outubro de 2023. EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 104/2023 - PMPB Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para recebimento, triagem e destinação final de resíduos provenientes de construção civil, podas de árvores, resíduos de limpeza de praias e valas, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 09h00min do dia 14/11/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026 Porto Belo, 30 de outubro de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO Contrato Nº.: 59/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA - CIS- AMOSC Objeto : TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CIS-AMOSC P/ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A NÍVEL AMBULATORIAL A SEREM PRESTADOS AOS MUNICIPES DE QUILOMBO, EM CONFORMIDADE C/AS DIRETRIZES DO SUS, ASSEGURANDO O ESTABELECIMENTO DE UM SISTEMA DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05. Valor: R$ 152.000,00 (Cento e cinquenta e dois mil reais) Vigência: De 27/10/2023 até 31/12/2023. Licitação: Processo de Compra nº 19/2023, Dispensa Eletrônica para Compras e Serviços n. 15/2023 Recursos: 2.081 3.3.93.39.50 1500 e 1631 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Código de Registro no TCE/SC: 4D8BB146A208DC07AE77020831B2CE65A720BDAC Processo Adm. nº. 19/2023, Dispensa de Licitação nº 15/2023 Objeto : TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CIS-AMOSC A Secretária Municipal de Saúde, torna pública a Dispensa de Licitação para transferência de recursos financeiros ao CIS-AMOSC para prestação de serviços especializados em saúde, de média e alta complexidade a nível ambulatorial a serem prestados aos munícipes de Quilombo, em conformidade com as diretrizes do SUS nos termos do art. 8º da lei 11.107/05 e de acordo com o inciso XXVI do Art.24 da lei 8.666/93. Empresa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA - CIS-AMOSC. VALOR: R$ 152.000,00 (Cento e cinquenta e dois mil reais) Quilombo, 27 de outubro de 2023. ROSANGELA TOAZZA PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° XXII-07/2021 Contratante: Município de Rancho Queimado. Contratado: Centaurus Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 03.415.066/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para a execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula no município de Rancho Queimado/SC, espaço educativo rural e urbano de 06 salas de aula, a ser implantada nas diversas regiões do Brasil. O Ministério da Educação, através do FNDE presta assistência financeira aos municípios, com caráter suplementar, objetivando a construção e o aparelhamento destas escolas, com recursos provenientes do Ministério da Educação. O Termo tem como objetivo o aditivo de valor do contrato originário, que é de R$ 19.891,47 (dezenove mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos), totalizando o valor de R$ 2.218.621,82 (dois milhões, duzentos e dezoito mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos). Ficam ratificadas todas demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo que não conflitarem com o presente aditamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º Aditivo ao Contrato Nº 057/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução até 31/12/2023. Contratado: BCL Empreendimentos LTDA. Valor: inalterado. Data do aditivo: 30/10/2023. Vigência: até 31/12/2023. Data: 30/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 2166/2023 O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à Rua João Mari, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895-000, por meio de seu gestor o Prefeito, Exmo. Sr. Renaldo Mueller, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar, CHAMAMENTO PÚBLICO, para a seleção e premiação de entidades culturais da sociedade civil, sendo eles grupos com constituição jurídica, do município de Riqueza "Prêmio de Mérito Cultural do Município de Riqueza", com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais e artísticas produzidas no município, de acordo com o inciso I, II e III, § 1º do Artigo 8º da Lei 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A documentação deverá ser entregue entre os dias 01 a 08 de novembro de 2023. A análise das propostas está prevista para as 10h 30min do dia 09 de novembro de 2023. A íntegra do Edital acima e demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras, no prédio da Prefeitura Municipal de Riqueza, à Rua João Mari, 55, Centro, em horário de expediente ou através da página: http://www.riqueza.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/9107 em qualquer dia e horário. Riqueza, 30 de outubro de 2023. RENALDO MUELLER Prefeito EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 2163/2023 O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à Rua João Mari, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895-000, por meio de seu gestor o Prefeito, Exmo. Sr. Renaldo Mueller, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar, CHAMAMENTO PÚBLICO, para a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Riqueza/SC, com base na Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A documentação deverá ser entregue entre os dias 01 à 08 de novembro de 2023. A análise das propostas está prevista para as 09h do dia 09 de novembro de 2023. A íntegra do Edital acima e demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras, no prédio da Prefeitura Municipal de Riqueza, à Rua João Mari, 55, Centro, em horário de expediente ou através da página: http://www.riqueza.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/9107 em qualquer dia e horário. Riqueza, 30 de outubro de 2023. RENALDO MUELLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 Extrato de contrato referente a tomada de preço nº 10/2023. Contratante: Município de Rodeio. Contratadas: Contrato 76/2023 - Rcpa Empreiteira Ltda, no valor de R$ 324.660,26. Objeto: contratação de empresa para reconstrução de via e contenção de encostas com pedras tipo mataco na Rua Santa Apolônia. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/PMSJB/2023 Contratante: Município de São João Batista, CNPJ 82.925.652/0001-00; Contratada: Base Pré-Fabricados LTDA, CNPJ 12.859.913/0001-47; Processo Licitatório n. 50/PMSJB/2023 - Tomada de Preços n. 2/PMSJB/2023; Número no processo no MIDR: Processo no S2iD nº REC-SC-4216305-20221209-01 e nota de empenho nº 59053.008973/2022-38; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE ADALBERTO DA SILVA, ÁGUAS FRIAS, ARATACA, COM DIMENSÕES ESTRUTURAIS DE 10X5M, PONTE ALDOINO VISENTAINER, ARATACA, COM DIMENSÕES ESTRUTURAIS DE 15X7,5M E PONTE CASCATA DO FERNANDES, COM DIMENSÕES ESTRUTURAIS DE 10X7,5, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC; Valor global/unitário: R$ 1.157.803,57 (um milhão cento e cinquenta e sete mil oitocentos e três reais e cinquenta e sete centavos); sendo, PONTE ADALBERTO DA SILVA no valor de R$ 243.336,90; PONTE ALDOINO VISENTAINER no valor de R$ 549.476,04 e PONTE CASC AT A DO FERNANDES no valor de R$ 364.990,63; Dotação orçamentária: 10 - 02.001.06.182.0001.2007.4.4.90.00.00; Data da assinatura: 17/08/2023; Vigência contratual: 12 (doze) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo Licitatório nº 079/2023; Empresa: Nascimento Extração e Comercio de Areia Ltda - CNPJ 01.617.016/0001-00; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTABELECIMENTO DA PROTEÇÃO DAS ENCOSTAS, ATRAVÉS DO RETALUDAMENTO, DO ACESSO DA PONTE JOSÉ BORATTI - TAJUBA I, TENDO EM VISTA OS DANOS RECORRENTES DA ENCHENTE, QUE OCORREU EM 1º DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N. 4.632/2022, QUE declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NÍVEL 3.SC; Considerando tudo quanto relatado no Processo Licitatório 079/2023 do Pregão Eletrônico nº 039/2023 e considerando que esta licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto desta licitação à empresa: NASCIMENTO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA , inscrita no CNPJ 01.617.016/0001-00, no valor total de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais); Fica convocado o adjudicatário desta licitação, a comparecer no Departamento de Licitações da Prefeitura de São João Batista, com sede na Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro, para assinar o contrato, no prazo de até 05 (cinco) dias consecutivos, sob pena de decair do direito à contratação. São João Batista, 30 de otubro de 2023. KLEBER DE MOURA Coordenador de Defesa Civil