DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São João Batista, 30 de outubro de 2023. ALEXANDRE FELLER Diretor Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/PMT/2023 Processo Licitatório Nº 174/PMT/2023. A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído a suspensão Processo Licitatório nº 174/PMT/2023 - Concorrência nº 015/PMT/2023, tendo por objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviço de Ampliação e Reforma da E.E.F. Profª. Ondina Maria Dias, localizada na Av. Bayer Filho, bairro: XV de Novembro, cidade de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Educação. Após recebimento do Ofício nº 179/2023/PGM da Procuradoria Geral do Município e Ofício nº 471/2023 da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a Suspensão do Processo Licitatório, tendo em vista a decisão em face liminar deferida no âmbito do Mandado de Segurança nº 5004747-37.2023.8.24.072, a Comissão Permanente de Licitação, decide SUSPENDER o processo, até a conclusão do julgamento do presente mandado de segurança. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. Tijucas, 30 de outubro de 2023. ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/FME/2023 Processo Licitatório Nº 30/FME/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando Construção de Uma Quadra de Futebol Society, localizada na Rua Canela, no bairro: Universitário, do município de Tijucas - SC, da Fundação Municipal de Esportes. Tipo: Menor Preço Global; Data de Abertura: 01 de dezembro de 2023, as 08h00; Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2021 OITAVO Termo Aditivo ao Contrato Nº 56/2021. Data de Assinatura: 11/10/2023. Processo de Licitação: 34/2021. Tomada de Preço: 05/2021. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ/MF: 21.083.542/0001-45. Objeto: Construção e reforma no Centro Cultural, no Município de Urussanga/SC. Fica prorrogado o prazo de execução da obra e a vigência do contrato até 09 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 0255/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE XANXERÊ Contratado: TERRAMAXX CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial, Sinalização Viária e obras complementares em diversas Ruas dos Bairros do Município de Xanxerê, com área pavimentada total de 77.327,18 m², com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme edital de Concorrência Pública nº 0003/2023 e seus anexos. Recursos operação de crédito Finisa. Valor Total: R$ 9.689.050,78 (nove milhões e seiscentos e oitenta e nove mil e cinquenta reais e setenta e oito centavos). Prazo de vigência: 12 meses. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO AVISOS DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO CPL Nº 29/2023 OBJETO: SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ALUMÍNIO (RUAABEL SOUTO NA VILA SANTA LUZIA E RUA FLORIANO VIEIRA NA VILA PEDÁGIO). Tornamos público aos interessados na TP retro mencionada nova data de encerramento: 16/11/2023 às 10h00. O edital retificado encontra-se disponível no site: www.aluminio.sp.gov.br Informações preferencialmente pelo e-mail: [email protected] ou pelo tel (11) 4715-5500. Flávio Fernando Constant da Silva- Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO CPL Nº 30/2023 OBJETO: SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS (TRECHOS DAS RUAS SÃO VICENTE, ANA DE SÁ, BOM PASTOR E PORTO SEGURO) NA VILA PARAÍSO - ALUMÍNIO/SP. Tornamos público aos interessados na TP retro mencionada nova data de encerramento: 16/11/2023 às 14h00. O edital retificado encontra-se disponível no site: www.aluminio.sp.gov.br Informações preferencialmente pelo e-mail: [email protected] ou pelo tel (11) 4715-5500. FLÁVIO FERNANDO CONSTANT DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Proc. 05/2023, que tem por objeto SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE ALUMÍNIO/SP- BAIRROS COLIBRI E FIGUEIRAS. Tornamos público para conhecimento dos interessados a adjudicação e homologação da TP retro mencionada à empresa: CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. - Valor global: R$ 797.784,31. Alumínio - SP, 21 de agosto de 2023. ANTÔNIO PIASSENTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PROCESSO Nº 074/2023. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES/DESCARTÁVEIS, PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA". PRAZO DE 12 MESES". DATA DE ABERTURA: 21/11/2023 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (MANOEL ANTONIO PEDROSO DA SILVA) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: [email protected] ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 35/2023 Processo n. 3872 A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados na licitação Tomada de Preços n° 35/2023, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para execução da obra de Pavimentação Asfáltica na R João Martins Cordeiro, Alceu Albuquerque Martins Dias Batista e Sebastião de Oliveira, com Construção de Galerias de Águas Pluviais e Escada Hidráulica - Bº Motocross Apiaí/SP, o protocolo dos envelopes é até as 9h do dia 16 de novembro de 2023 e abertura dos mesmos na mesma data às 9h30min, conforme especificações do edital e seus anexos disponível a partir deste data no site www.apiai.sp.gov.br. Em 26 de outubro de 2023 SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo Licitatório n.º 4032/2023 - Repetido I - Retificado; Abertura: 10:00 horas do dia 29 de novembro de 2023 Objeto: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE LEILÃO. Tipo: Maior Lance Retirada do Edital: Para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do Município de Araraquara, 3° Andar - Gerência de Licitações. Araraquara - SP, 30 de outubro de 2023 ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Processo N.º 4505/2023 Das Inscrições: Para efetivar sua inscrição, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória disposta neste edital, entre os dias 31 de outubro a 25 de novembro de 2023. Objeto: EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO NA ÁREA AUDIOVISUAL E APOIO A CINECLUBES E REALIZAÇÕ ES DE FESTIVAIS E MOSTRAS - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO ÀS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. O Edital completo estará disponível para consulta na Secretaria Municipal de Cultura, sito a Rua São Bento, 794, que poderá ser consultado de segunda a sexta-feira, das 09h30 às 16h30. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura www.araraquara.sp.gov.br/lei-paulo- gustavo, e quando solicitado, através do e-mail [email protected]. Araraquara - SP, 30 de outubro de 2023 ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de licitação 746/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 746/2023, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, I, da Lei nº. 14.133/2021, contratação de empresa especializada para elaboração de projetos completos de arquitetura e engenharia para reforma adequação e ampliação do Hospital Elisa Sbrissa Franchozza (CAEM) Araras/SP. Empresa: AGP Arquitetura & Engenharia Ltda-ME CNPJ: 28.869.615/0001-78 Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) Araras, 26 de outubro de 2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração FELIPE DEZOTTI BELOTO Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade Araras - SP, 30 de outubro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO