DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Que objetiva contratação de empresa especializada para obras e serviços de execução de rotatória da Avenida Fábio da Silva Prado e Avenida Dona Renata - E 40 à E 46, no Município de Araras. A Prefeitura Municipal de Araras informa que das empresas habilitadas no certame, a licitante JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA fez a retirada do envelope proposta no Departamento de Compras no dia 23/10/2023, alegando não ter mais interesse em participar da licitação. Na sequência foi aberto o envelope proposta da empresa habilitada CONSTRUTORA ERP LTDA. A Comissão constatou que a empresa atendeu aos requisitos do edital, ficando a classificação conforme abaixo: CONSTRUTORA ERP LTDA - R$ 3.877.073,91 Fica aberto o prazo recursal legal. Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos Araras - SP, 30 de outubro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. Nº 17/2023 - CIVAP CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de medicamentos. Data da homologaçao: 11/10/23; Vigência: 12 meses. CONTRATADA: ILG COMERCIAL LTDA; VALOR: R$ 4.585,00; CONTRATADA: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; VALOR: R$ 9.864,00; CONTRATADA: CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VALOR: R$ 3.602,78; CONTRATADA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VALOR: R$ 54.395,00; CONTRATADA: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; VALOR: R$ 1.603,00; CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; VALOR: R$ 73.045,20; CONTRATADA: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VALOR: R$ 19.200,00; CONTRATADA: MEDILAR IMP. E DISTRIB. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A; VALOR: R$ 33.436,10; CONTRATADA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; VALOR: R$ 6.100,00; CONTRATADA: F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; VALOR: R$ 2.700,00; CONTRATADA: CONQUISTA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA; VALOR: R$ 950,00; CONTRATADA: COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAM LTDA; VALOR: R$ 1.792,70; CONTRATADA: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA; VALOR: R$ 12.360,00; CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; VALOR: R$ 14.097,70; CONTRATADA: CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI ME; VALOR: R$ 729,60; CONTRATADA: PARTNER FARMA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA; VALOR: R$ 91.350,00; CONTRATADA: MKM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; VALOR: R$ 10.985,60; CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA; VALOR: R$ 18.493,70; CONTRATADA: TECHPHARMA HOSPITALAR COM., IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA; VALOR: R$ 25.830,00; PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº23/2023/SR/PF/SP Entre si celebram a Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo CNPJ/MF nº 00.394.494/0040-42 e a Prefeitura Municipal de Bebedouro/SP CNPJ/MF nº 45.709.920/0001-11, para celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica, tendo em vista o que consta do Processo n. 08500.029267/2023-54 e em observância da Lei nº 10.826/2003 e do Decreto nº 11.615/2023, Sendo o prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201-DG/PF. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Bebedouro, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, com os seguintes dizeres: "O portador deste documento tem direito a portar arma de fogo de propriedade da Guarda Municipal de Bebedouro ou de sua propriedade particular, devidamente acompanhada do respectivo certificado de registro, nos limites do Estado de São Paulo, mesmo fora de serviço. Bebedouro 11 de outubro de 2023. Pela PF: ROGERIO GIAMPAOLI - Superintendente Regional da Polícia Federal de São Paulo Pela Prefeitura: LUCAS GIBIN SEREN - Prefeito Municipal de Bebedouro PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONTRATO Nº 90/22 Contratado: Ação Construção e Serviços de Reforma Eireli-ME. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até 25/01/24. Data: 25/10//23 Modalidade: Concorrência Pública nº 02/2022 Processo n.º 3844/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 22/2023 Acha-se aberta na Prefeitura de Boituva, Tomada de Precos 22/2023, OBEJTO: RECAPEAMENTO DAS RUAS SATURNO, JUPITER, PLUTAO, NETUNO, WILLIAN S. CAMPOS FOZE EID, MARILENE DE OLIVEIRA GALVAO, RENATO MARIGLIANI, GRACILIANO LEME DE ASSIS, ADELIA MORESCHI CALDANA, LUIS ANTONIO GRANDO, FRANCISCO ALVES NATEL, PROF. VICENTE MAIERA, HUMBERTO PRIMO, MARIO GROSSO E AVENIDA HELIO PRIMO. Os envelopes Documentacao, Proposta serao recebidos no setor de licitacoes ate as 10h00 do dia 21/11/2023, com abertura prevista para as 10h05 min do mesmo dia. Maiores informacoes estarao a disposicao dos interessados na sede da Prefeitura sita Av. Tancredo Neves, n° 01 Centro - Boituva/SP, no horario das 08:30 as 17:00 horas, pelo telefone (015) 3363-8800 ou atraves do site www.boituva.sp.gov.br. Boituva - SP, 26 de OUTUBRO de 2023. RAFAEL GOES BISCARO Secretario de Obra PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 8/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA AVENIDA ATÍLIO MENIN, DE ACORDO COM OS ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA: 16 de novembro de 2023 - às 14:30 horas. O Edital completo e seus anexos deverão ser retirados gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), ou ainda no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd, dvd, pendrive, etc). Informações: (11) 4034.7115. Bragança Paulista - SP, 30 de outubro de 2023. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista. OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Cabrália Paulista/SP. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 16:00 do dia 31/10/2023 às 09:00 horas do dia 20/11/2023. ANÁLISE DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: às 10:00 horas do dia 20/11/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista. Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8h00 às 11h00 das 13h00 às 17h00. Cabrália Paulista - SP, 30 de outubro de 2023. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2023 COM ITEM(NS) DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITEM(NS) EXCLUSIVO(S) PARA ME/EPP/COOP Processo Administrativo: PMC.2023.00048086-92 -Interessado: Secretaria Municipal de Educação -Objeto: Fornecimento contínuo de sal refinado, fermento em pó e vinagre de maçã -Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 05: 17/11/2023 às 10h - Disponibilidade do Edital: a partir de 31/10/2023, no portal eletrônico www.gov.br/compras- Unidade Compra dora: 986291. Esclarecimentos adicionais com o(a) Pregoeira Thais Oliveira Barrozo pelo telefone (19) 2116-0916. Campinas - SP, 30 de outubro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo nº 068/2023. Edital nº 046/2023. Tipo Menor Preço, Regime de Empreitada Global. Objeto: Reforma e adaptação para acessibilidade do prédio do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS. Cadastro ou Entrega do Envelope I - Habilitação: 14/11/2023 até às 17h (empresas não cadastradas). Recebimento dos Envelopes: 17/11/2023 às 09h (empresas cadastradas). Abertura dos Envelopes: 17/11/2023 às 09h15. Edital e Informações: no Setor de Compras da Prefeitura, Av. Independência nº 374, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30 em dias úteis ou fone (13) 3851.5100. LUIZ ANTONIO CORDEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 (LEI 14133/21) PI 37.777/23 - PC nº 1068/23 - Edital 158/23 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que foi alterada a data de abertura do Edital, a saber, dia 14/11/2023 às 14h00m. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Assinatura: 30/10/2023. LEANDRO DE OLIVEIRA CAETANO SEcretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca