DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100353 353 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura torna público que se encontra aberta licitação modalidade Tomada de Preços Nº09/2023, objetivando a contratação, sob o regime de empreitada global, de empresa especializada para execução das obras de revitalização do CHAFARIZ e reforma dos QUIOSQUES da Praça Tiradentes, Centro, Conchas/SP. O edital completo se encontra disponível para download no site da Prefeitura www.conchas.sp.gov.br, ou solicitar através dos e-mails: [email protected]/ [email protected]. Os documentos de credenciamento e os envelopes n°01-proposta comercial e n°02 - documentos de habilitação deverão ser entregues no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na Rua Minas Gerais, nº707 - Centro - Conchas - SP, até às 09h30min do dia 17 de novembro de 2023. Informações: (14) 3845-8011. JÚLIO TOMAZELA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na preparação e fornecimento de Nutrição Parenteral (NPP) para atendimento de ordem judicial - Secretaria de Saúde; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 31/10/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 14/11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Aquisição de Equipamentos Odontológicos para Secretaria Municipal de Saúde; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 31/10/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 14:00h e início do pregão (fase competitiva) as 14:01 horas do dia 14/11/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis - SP, 30 de outubro de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 Registro de preços para a Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de adesivo em vinil impresso para vidro traseiro de ônibus (busdoor); Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 31/10/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 14:00h e início do pregão (fase competitiva) as 14:01 horas do dia 21/11/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis - SP, 30 de outubro de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 A Secretária Municipal de Saúde, BRUNA RIBEIRO XAVIER, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, homologa e adjudica o presente PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, à empresa: "AIMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA" (Lote 1). Cruzeiro - SP, 30 de outubro de 2023 BRUNA RIBEIRO XAVIER PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Processo: 188-2023 Objeto: Contratação de sistema pedagógico de ensino com fornecimento de material didático, para alunos e professores da educação infantil e ensino fundamental II, incluindo assessoria pedagógica continuada aos docentes da rede municipal de ensino, plataforma educacional, sistema de avaliação e cursos de formação continuada para os docentes. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/12/2023 às 09:00 horas. DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Secretaria de Governo, sito à Avenida Gofredo Schelini, n° 245 - Vila Bandeirantes (Almoxarifado Municipal). EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no endereço supra, bem como no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (14) 3652-9950 das 13:00 às 16:00 horas, em dias de expediente. RUY DIOMEDES FAVARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Elisiário-SP, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob n° 003/2023, do tipo Menor Preço por item unitário, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE SAÚDE, conforme as especificações constantes do edital e seus anexos; Prazo final para acolhimento de propostas até o dia 17/11/2023 às 09:00horas; Realização da Sessão do Pregão, dia 17/11/2023, às 09:30horas; O edital na íntegra estará à disposição dos interessados no Portal de Compras: http://portal.elisiario.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Dúvidas ou informações: Prefeitura Municipal de Elisiário - Seção de Licitações - Av. Dilmo Rodrigues, nº 52 - Centro, ou através do e-mail: [email protected] Elisiário - SP, 30 de outubro de 2023 CÁSSIO ROBERTO BERTELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 A Fazenda Pública Municipal de Espírito Santo do Turvo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 57.264.509/0001-69, sediada a Rua Lino dos Santos, s/nº, CEP 18935-000, Espírito Santo do Turvo/SP, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal senhor Afonso Nascimento Neto, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO o Edital de Chamamento em epígrafe, para a seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)- audiovisual e demais areas, entrega dos envelopes deverá ser a partir do dia 01 de novembro até o dia 16 de novembro de 2023. Na Secretaria Municipal de Juventude e Cidadania. Espírito Santo do Turvo SP, 27 de outubro de 2023. AFONSO NASCIMENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 143/23 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO - Pregão Eletrônico n° 216/23; Dotação: 10.07.00/10.301.1001.2094/4.4.90.52.52, 10.07.00/10.301.1001.2094/4.4.90.52.52; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 30/10/2023; Processo: 4.273/23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.041/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS VI." NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00277 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 386/509 e Atos Decisórios juntados sob fls. 690/699 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 54, inciso XII, Artigo 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII, Artigo 72, inciso VI, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. SHADUCA PRAIA GRANDE LTDA - itens 01, 07, 08, 11, 12, 26, 38, 40, 41 e 42; BIGPAR COMERCIO DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRONICOS LTDA itens 02, 04, 05, 06, 09, 10, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 39; PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - item 03; 51.568.477 VICTOR DE JESUS ANDRADE SILVA - itens 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24; MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - ME - itens 25, 35, 36 e 37. Ficam revogados os itens 33 e 34, conforme manifestação às fls. 687 do processo administrativo em epígrafe. Em 27 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA Secretário Municipal de Urbanismo LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.959/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COSMÉTICOS PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS E USO COMO EPI" NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00338, 855800801002023OC00339 E 855800801002023OC00340 Considerando as decisões exaradas em Atas de Sessões Públicas às fls. 167/227 e Atos Decisórios juntados sob fls. 324/330 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas para o fornecimentos dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX, Artigo 28, inciso XII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 66, inciso XII, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: A MORAES LTDA. - itens 11, 12, 13 e 14; PAMELA RAFAELA SEMEGUINI LEME DA SILVA - itens 15, 16, 19, 20, 23, 24, 25, 26; TONELLI & GATTONI INDUSTRIA DE COSMETICOS DO BRASIL LTDA. - itens 17 e 18; Os itens 1, 2, 21 e 22 foram declarados desertos, já os itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 restaram fracassados conforme Atos Decisórios às fls. 324/330 dos autos. Em 27 de outubro de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.592/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EPI PARA M OT O C I C L I S T A S " NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00333 Considerando as decisões exaradas em Atas de Sessões Públicas às fls. 215/223 e Atos Decisórios juntados sob fls. 277 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa INDUSTRIA E COMERCIO JOSE ROMEU NITAQUES ROUPAS LTDA . para o fornecimento dos Itens 1 e 2, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGO a presente