DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo: 17918/2023. Acesso para Edital do Chamamento na íntegra: site www.praiagrande.sp.gov.br - Link ESTRUTURA DE GOVERNO/LICITAÇÕES/CHAMAMENTO PÚBLICO, nº 20/2023. Praia Grande - SP, 30 de outubro de 2023. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECTUR Nº 21/2023 O objeto deste Edital é a seleção de projetos para receberem apoio financeiro, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 - Demais áreas culturais. Processo Administrativo: 17917/2023 Acesso para Edital do Chamamento na íntegra: site www.praiagrande.sp.gov.br - Link Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 21/2023. Praia Grande - SP, 30 de outubro de 2023. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECTUR Nº 22/2023 O objeto deste Edital é a seleção e premiação de territórios e comunidades tradicionais de Praia Grande - SP, que tenham prestado relevante contribuição ao município e região, em especial, que tenham desenvolvido ações artísticas e culturais em benefício da sociedade, especialmente aquelas que tenham sido destinadas ao público com reduzido acesso aos meios de produção e fruição cultural na cidade. Processo Administrativo: 17916/2023 Acesso para Edital do Chamamento na íntegra: site www.praiagrande.sp.gov.br - Link Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 22/2023. Praia Grande - SP, 30 de outubro de 2023. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECTUR Nº 23/2023 O objeto deste Edital consiste em selecionar e premiar espaços culturais formais (pessoas jurídicas), que tenham como objetivo a adequação destes em sala de cinema sediada no Município de Praia Grande. Processo Administrativo: 17915/2023 Acesso ao Edital na íntegra: www.praiagrande.sp.gov.br - Link: ESTRUTURA DE GOVERNO/LICITAÇÕES/CHAMAMENTO PÚBLICO nº 23/2023. Praia Grande - SP, 30 de outubro de 2023. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17310/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA - LIQUIDIFICADORES, FREEZERES E REFRIGERADORES" Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa INOXCOOK COMERCIAL LTDA em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 197/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA - LIQUIDIFICADORES, FREEZERES E REFRIGERADORES", Processo Administrativo Principal nº. 14021/2023, CONHECEMOS do Recurso Administrativo, porque tempestivo, e no mérito, julgamos PROCEDENTE, PROCEDENTE, uma vez que Administração realizou diligências e constatou que a empresa Exclusiva Comercial e Negócios Ltda não possui a devida certificação exigida no edital e deverá ser desclassificada do certame para o fornecimento dos itens 15 e 16. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17309/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA - LIQUIDIFICADORES, FREEZERES E REFRIGERADORES" Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa FÁBIO G. DA SILVA COMERCIAL em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 197/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA - LIQUIDIFICADORES, FREEZERES E REFRIGERADORES", Processo Administrativo Principal nº. 14021/2023, CONHECEMOS do Recurso Administrativo, porque tempestivo, e no mérito, julgamos IMPROCEDENTE, pois infere-se que os argumentos trazidos pela Recorrente em sua peça recursal mostra-se insuficiente para comprovar a necessidade de reforma da decisão anteriormente proferida, uma vez que os licitantes deverão seguir rigorosamente os termos do Edital, sob pena de violação ao princípio da vinculação ao ato convocatório. Dessa forma, a empresa Recorrente apresentou um produto com especificação em desconformidade com o estabelecido, descumprindo as exigências editalícias, portanto, a Administração realizou o julgamento que inabilitou a Recorrente de forma acertada e a decisão está fulcrada nos princípios e normas que regem o procedimento licitatório brasileiro. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.756/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PÃO SÍRIO" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00317 Prezados Senhores, Venho comunicar que a empresa FBS ALIMENTOS LTDA., interpôs Recurso Administrativo contra o resultado de análise das amostras. O Processo Administrativo n° 19.112/2023 encontra-se devidamente instruído e à disposição de Vossas Senhorias para vistas e apresentação de contrarrazões, no prazo legal de 03 (três) dias úteis contados na forma da lei, a partir do primeiro dia útil subsequente à esta publicação. As contrarrazões deverão ser protocolizadas na Avenida Presidente Kennedy n° 9000 - 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00, no Departamento de Licitações, Vila Mirim, Praia Grande/SP, local físico em que se encontra o respectivo processo administrativo para vistas, ou encaminhadas através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Praia Grande - SP, 30 de outubro de 2023. IZABEL LUIZA PARISI ZAMPIERI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BERÇO E COLCHÃO DE B E R ÇO " Processo Administrativo: 15.503/2023 Data e Hora do Pregão: 17/11/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Números das Ofertas de Compras: 855800801002023OC00393 (COTA PRINCIPAL) 855800801002023OC00394 (COTA RESERVADA ME/EPP) A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande - SP, 30 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2022 - PROCESSO Nº 128/2022/PMES - TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2022 Extrato de Aditamento: CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Y.F.C. CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP. OBJETO: Aditamento referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a "Reforma de Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Araújo, Município de Socorro", com fornecimento de materiais, por intermédio do Ministério da Saúde, (Fundo Nacional de Saúde) Proposta SISMOB Nº 11728.0590001/21-003, Emenda Parlamentar n° 15270023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital - Memorial Descritivo. VIGÊNCIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 90 dias. ASSINATURA: 11/10/2023 - PROCESSO Nº: 128/2022/PMES - TO M A DA DE PREÇOS Nº: 025/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 037/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de computadores, na data de 10/10/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Comercial Top Mix Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 283.999,80, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita - SP, 30 de outubro de 2023. JOSÉ LUÍS RICI Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECTUR Nº 24/2023 O objeto deste Edital consiste em premiar espaços artísticos e culturais (pessoas jurídicas), que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município e região, em especial, que tenham desenvolvido ações artísticas e culturais em benefício da sociedade, especialmente aquelas que tenham sido destinadas ao público com reduzido acesso aos meios de produção e fruição cultural. Processo Administrativo: 17913/2023 Acesso ao Edital na íntegra: www.praiagrande.sp.gov.br - Link: ESTRUTURA DE GOVERNO/LICITAÇÕES/CHAMAMENTO PÚBLICO nº 24/2023. Praia Grande - SP, 30 de outubro de 2023. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SECTUR Nº 25/2023 O objeto deste Edital é a contratação de serviços de pessoa física e/ou jurídica, voltados à capacitação e/ou formação de produtores culturais locais, conforme diretrizes da Lei Complementar Federal nº 195 de 8 de julho de 2022, Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, Decreto Federal nº 11.453 de 23 de março de 2023. Processo Administrativo: 18202/2023 Acesso para Edital do Chamamento na íntegra: site www.praiagrande.sp.gov.br - Link ESTRUTURA DE GOVERNO/LICITAÇÕES/CHAMAMENTO PÚBLICO, nº 25/2023. Praia Grande - SP, 30 de outubro de 2023. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo