DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 211/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na sala da comissão permanente de licitações o PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 211/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta de resíduos sólidos urbanos RSU bem como varrição e limpeza de vias e logradouros públicos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Comercio Industria, Serviços e Turismo, conforme especificações constantes no anexo I do Edital e seus subanexos. O certame será realizado no dia 16/11/2023 às 08h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345. Pedro Afonso/TO, 30 de outubro de 2023. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O Município de Pium - TO, torna público os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PAPELARIA DESTINADOS A PREFEITURA E FUNDOS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, com abertura de propostas prevista para o dia 13 de novembro de 2023, às 08h30min (horário local). Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal de Pium/TO - Sala da CPL, Situada na Av: Diógenes de Brito nº 01, Setor Alto da Boa vista Município de PIUM - TO. O edital poderá ser retirado no site www.pium.to.gov.br, na Prefeitura Municipal de Pium/TO, nos horários de 08hs às 12: 00hs das 14hs às 18: 00hs, de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis, ou solicitado através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (63) 3368-1228. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 4/2022 FMS Republicação O Município de Porto Nacional - TO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a Adjudicação e Homologação do Procedimento na Modalidade CREDENCIAMENTO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICO S , TRATAMENTO DE GLAUCOMA, DESTINADOS A ATENDER OS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) MUNÍCIPES DE PORTO NACIONAL E REGIÃO DE SAÚDE AMOR PERFEITO, em conformidade com as especificações contidas no Processo do CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 FMS REPUBLICADO e seus Anexos referente ao Processo Administrativo nº 2022006292, de acordo com as normas vigentes foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO às empresas: 01 - HOSPITAL DE OLHOS YANO, CNPJ: 13.665.485/0001-84 e 02 - SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR TOCANTINENSE LTDA, CNPJ: 02.694.586/0001-67 e 03 - INSTITUTO IDESP, CNPJ: 04.565.625/0001-51. O valor total estimado para contratação dos serviços, foram obtidos através da tabela SUS/SIGTAP, cuja resolução é de número 3037, de novembro de 2017, que será o valor a ser contratado. Totalizando o valor de 1.847.024,88 R$ (Um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), cujas despesas deverão correr a conta das Dotações Orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional. Porto Nacional, 30 de Outubro de 2023. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SME O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGAO ELETRONICO Nº 004/2023 SME, dia 17 de Novembro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO, visando o a AQUISIÇÃO DE BENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TIPO PROJETOR MULTIMIDIA- DATA SHOW, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 30 de Outubro de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 INFR O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Murilo Braga, 1887, Centro, - Porto Nacional - TO: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 INFR, dia 17 de Novembro de 2023 às 09:30 horas, na forma de execução indireta, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO PREMOLDADO, CORREGO SÃO PEDRO, REGIÃO PAU D'ARCO, COORDENADAS S: 10º24'16.95'' O: 48º41'1.03'' e CÓRREGO PAU D'ARCO, REGIÃO PROMISSÃO, COORDENADAS S: 10º35'11.00'' O: 48º44'19.00", NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL TO Retirada do Edital Junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 30 de Outubro de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações