DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100363 363 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: contratação de empreitada por preço global, para excursão de obras e serviços de engenharia com vistas à contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a Pavimentação em bloco intertravado sextavado em vias Urbanas de Aurora do Tocantins -TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa PORTO ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ n° 08.952.134/0001-14, com o menor valor apresentado de R$ 796.617,98 (setecentos e noventa e seis mil seiscentos e dezessete reais e noventa e oito centavos). Onde declaramos a mesma como vencedora do processo em referência. Aurora do Tocantins - TO, 30 de outubro de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 A Prefeitura de Buriti do Tocantins/TO, através de seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93, licitação na modalidade Sistema de Registro de Preços: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de filtros, lubrificantes e correlatos para atender a frota de veículos do município de Buriti do Tocantins. NOVA DATA DE ABERTURA: 07 de novembro de 2023, ás 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da transparência do munícipio pelo site: www.buritidotocantins.to.gov.br ou no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação. Buriti do Tocantins - TO, 30 de outubro de 2023. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO do aviso de Extrato do Contrato nº 100/2023 divulgado nesse Diário Oficial da União nº 204, Seção 3, página 331, do dia 26 de outubro de 2023, referente ao Processo Administrativo nº 1446/2023. Onde Se Lê: R$ 16.644,00 (dezesseis mil e seiscentos e quarenta e quatro reais) Leia-se: R$ 16.527,00 (dezesseis mil e quinhentos e vinte e sete reais). Formoso do Araguaia/TO, 30 de outubro de 2023. GILVAN MILHOMEM SANTOS Presidente do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 PROCESSO Nº. 031/2023 CONTRATO Nº 048/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92. Contratada: MAURO TANUS PACHECO JUNIOR-ME, CNPJ: 50.458.748/0001-00 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra em aparelho de autoclave, cadeira odontológica, compressor, caneta de alta rotação e aparelho de profilaxia, para o atendimento de pacientes nas unidades de saúde Maria Rosa de Lima e Dona Nercília Dias Coutinho. Fundamento legal: Lei nº 8.666. Valor: R$ 4.554,00(quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais) Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.600 Data da assinatura: 26/10/2023 Vigência: 26 de outubro a 26 de novembro de 2023. Dotação orçamentária: 10.301.2704.2154 Signatários: Gustavo Guimarães Paiva - Gestor do FMS; MAURO TANUS PACHECO JUNIOR- ME - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório que tem por objeto: REGIRTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA O MUNICIPIO DE JUARINA-TO, Tornando publico para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Delba Vicentini Cremasco - ME, CNPJ: 03.138.598.0001-78, No Item 1, perfazendo o valor de R$ 30.990,00 (trinta mil e novecentos e noventa reais) Fo r t m a q Maquinas e implementos Agrícolas LTDA,CNPJ 06.313.733/0001-62, Nos Itens 2,3 e 4 perfazendo o valor de R$ 92.056,00 (noventa e dois mil e cinquenta e seis reais) e Maquixande indústria de Maquinas Agrícolas e Transportes Eireli, Nos Itens 5 e 6, perfazendo o valor de R$ 54.310,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos e dez reais). Declaramos vencedores do pregão eletrônico 11/2023. Juarina - TO, 30 de outubro de 2023 VERA LÚCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PROCESSO 370/2023 A PREFEIRUA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados a ANULAÇÃO do pregão presencial 022/2023, publicado no diário oficial do município do dia 29 de maio de 2023, diário oficial da união do dia 31 de maio de 2023, jornal de grande circulação do dia 30 de maio de 2023 que tinha por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de som volante para atender as necessidades da prefeitura municipal de Miracema do Tocantins.. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 26 de Junho de 2023. MARIA SELMA TAVARES DE ABREU MEDEIROS Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILANDIA- CNPJ: 25.063.876/0001-08, situada na Avenida Araguaia s/n, centro, através de seu ordenador de despesas, comunica abertura de procedimento licitatório PREGÃO ELETRONICO n° 31/2023 - Tipo menor valor por item - abertura 20/11/2023 as 08:30 horas- AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTO MOTOR TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA CARGA SECA ATENDENDO CONVENIO Nº910949/2021, Edital disponível no portal da transparência www.muricilandia.to.gov.br portal bllcompras.com Maiores informações na sede da Prefeitura ou telefone (63) 3429- 1157. Muricilândia, 30 de outubro de 2023. PEDRO JOSE SILVA TEIXEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 2ª PUBLICAÇÃO Itens Para Ampla Concorrência e Exclusivos Para ME/EPP A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 16 de novembro de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 081/2023 - 2ª PUBLICAÇÃO, cujo objeto é aquisição de equipamentos de informática (computadores, monitores, notebooks, nobreaks e pacote Office), com garantia on site, bem como o fornecimento de licenças de uso de software da Microsoft, para fins de atendimento das demandas administrativas das superintendências, diretorias, e assessorias integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano, instruído no processo nº 2022056857. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 30 de outubro de 2023. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A Secretaria Municipal de Saúde - FMS, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 071/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens terrestres intermunicipais, no trecho Palmas/Araguaína/Palmas, no que se refere ao encaminhamento dos pacientes e acompanhantes, para atender o setor de Tratamento Fora de Domicílio - TFD, instruído no Processo nº 2023036774, sendo adjudicado/homologado o item: 01 à empresa: VIAGENS JOHNSON LTDA - CNPJ nº: 25.019.266/0001-07, no valor total de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais), com o percentual de desconto sobre a comissão recebida de 6% (seis por cento). Palmas - TO, 30 de 0utubro de 2023. LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O(a) GESTOR FMS do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNI CO 14/2023 referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DOTOCANTINS - TO., que ADJUDICA nos termos do Inciso IX do Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor : LM PRÓTESES ODONTOLÓGICAS LTDA - 40.257.695/0001-06. Palmeiras do Tocantins - Tocantins, 25 de outubro de 2023 GEFFESOM ARAÚJO NOLETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOMUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO. Fornecedor: LM PRÓTESES ODONTOLÓGICAS LTDA - 40.257.695/0001-06. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Palmeiras do Tocantins - TO, 25 de outubro de 2023 GEFFESOM ARAÚJO NOLETO Gestor FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 414/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA N°.002/2023 - Tipo: menor preço. Contratação de empresa especializada em serviços de seguros de veículos (Seguro de Responsabilidade Civil do Transporte Regional contra Danos Morais e Danos Corporais a Transporte e Terceiros), podendo ser Microempresa, cooperativa de seguros ou seguradora, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paranã/TO. Data da sessão: 01/11/2023 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; mais informações na CPL, e-mail: [email protected]. ÉDIPO MATHEUS BENEVIDES Presidente da CPL