DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100362 362 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Soledade - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 407.794,55 (Quatrocentos e Sete Mil, Setecentos e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 351/2023 e Emenda Impositiva nº 193/CMA. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 e demais normas aplicadas à matéria. Edital disponível a partir de 01/11/2023 nos endereços: www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras e www.licitanet.com.br ou diretamente junto ao Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB. ABERTURA DA S PROPOSTAS: 17/11/2023. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. CEP: 49.097-670; Fone: (79) 3179-1650 E-mail: [email protected]. Aracaju/SE, 30 de Outubro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PMB A Pregoeira Oficial do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS tipo Construção e similares, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração e Finanças; Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente; Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública e Fundo Municipal de Saúde de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/11/2023 (vinte de novembro de dois mil e vinte e três) até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/11/2023 (vinte de novembro de dois mil e vinte e três), às 09:30h (nove horas e trinta) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2023 e 2024. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento e do empenho. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 190/2017 que regulamenta o Registro de Preços, Decreto Municipal nº 104/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 633/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 2645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: licitaçã[email protected]. Boquim/SE, 30 de outubro de 2023. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 PREGÃO DE ELETRONICO Nº 09.2023 Objeto é a aquisição do veículo tipo pick-up, zero KM visando atender necessidade do Fundo Municipal de assistência social em conformidade com termo de referência, nos termos dos Decreto Municipal nº. 707/2020, conforme especificação desse Termo de Referência que integra o sistema de Registro de Preços, nos termos do Decreto Municipaln°479/2017; que o resultado das propostas e habilitação em favor da empresa: AKANE VEICULOS LTDA, CNPJ: 41.183.930/0001-05, no valor de R$ 224.950,00 (duzentos e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais)., referente ao item 01. COD. UNID. ORÇAMENTARIA: 0406 e 0402; FUNÇÃO PROGRAMA: 08.244.0006 e 08.122.0006; PROJ E T O ATIVIDADE: 2177 e 2103; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52.00 e 44.90.52.00; FONTE DE RECURSO: 1660000 e 1500000. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2023. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Comissão de Pregão Presencial da Prefeitura Municipal de Lagarto-SE, por meio de seu Pregoeiro, instituído pelo Decreto 1017/2023, vem, através deste, informar aos licitantes que se fizerem interessados que: Fica suspensa a sessão da licitação supracitada marcada para às 09:00hs do dia 31/10/2023, que tem por objeto: Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE USINA DE ASFALTO MÓVEL PARA PRODUÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) COM CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE 20 A 40 TONELADAS POR HORA, para atender as necessidades do município de Lagarto/SE, conforme especificações mínimas, e demais condições constantes neste Termo de Referência. Motivo: Em virtude de retificação e adequação do Edital e no Termo de Referência conforme pedido da Secretaria demandante. Esclarece o Pregoeiro que o Edital será retificado e republicado, reabrindo-se o prazo inicial estabelecido e as informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00hs às 13:00hs, pelos telefones: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação. Lagarto-SE, 30 de outubro de 2023. ANDSON GOIS DANTAS Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Pregoeira, instituído pelo Decreto n° 1017/2023, vem, através deste, informar aos licitantes que participam da Pregão Eletrônico nº 09/2023, cujo o objeto é a aquisição do veículo tipo pick-up, zero KM visando atender necessidade do Fundo Municipal de assistência social em conformidade com termo de referência, nos termos dos Decreto Municipal nº. 707/2020, conforme especificação desse Termo de Referência que integra o sistema de Registro de Preços, nos termos do Decreto Municipaln°479/2017; que o resultado das propostas e habilitação em favor da empresa: AKANE VEICULOS LTDA, CNPJ: 41.183.930/0001-05, no valor de R$ 224.950,00 (duzentos e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais)., referente ao item 01. Lagarto - SE, 24 de outubro de 2023. ANA LUCIA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Chamamento Público que tem como objeto Seleção de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Monte Alegre de Sergipe, conforme Lei Complementar nº. 195/2022 - Paulo Gustavo. Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). As inscrições serão feitas de forma presencial na Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, localizada na Praça José Inácio de Farias, nº. 307 - Centro - CEP 49.690-000, Monte Alegre de Sergipe, e através do e-mail [email protected], a partir do dia 01 de novembro até 17 de novembro de 2023. O Chamamento Público na integra está à disposição dos interessados no portal da transparência - montealegredesergipe.se.gov.br, qualquer informação poderá ser obtida através do e-mail sec-culturaesporteturismo- [email protected]. Monte Alegre de Sergipe/SE, 30 de outubro de 2023. RAFAEL SOARES BOMFIM Secretário Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Chamamento Público que tem como objeto seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Monte Alegre de Sergipe/SE, conforme Lei Complementar nº. 195/2022 - Paulo Gustavo. Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). As inscrições serão feitas de forma presencial na Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, localizada na Praça José Inácio de Farias, nº. 307 - Centro - CEP 49.690-000, Monte Alegre de Sergipe, e através do e-mail sec- [email protected], a partir do dia 01 de novembro até 17 de novembro de 2023. O Chamamento Público na integra está à disposição dos interessados no portal da transparência - montealegredesergipe.se.gov.br, qualquer informação poderá ser obtida através do e-mail [email protected]. Monte Alegre de Sergipe/SE, 30 de outubro de 2023. RAFAEL SOARES BOMFIM Secretário Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023, PROCESSO Nº 2023/94-ADM OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de cartuchos de toners de tinta e refil para impressoras. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME (10820186000189) vencedora dos itens total de R$: 185.555,64 (cento e oitenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). LOJA IMPACTO INFORMATICA LTDA ME (13319605000191) vencedora dos itens total de R$: 7.136,00 (sete mil e cento e trinta e seis reais). J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (48777300000108) vencedora dos itens total de R$: 17.785,60 (dezessete mil e setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). COSTA E LIMA (06321820000161) vencedora dos itens total de R$: 22.082,80 (vinte e dois mil e oitenta e dois reais e oitenta centavos). ELVES MOREIRA GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Aragominas - To, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de pregão presencial para registro de preços nº 012/2023, objetivando a contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado de materiais de expedientes diversos, com abertura prevista para ser realizado no dia 13 de Novembro de 2023, às 08h30min, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos através do e-mail: [email protected], no site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, e na sala da CPL/PMA em dias uteis. Aragominas - TO, 30 de Outubro de 2023. FRANCISCO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 192/2023 - PROCESSO 3720/2023- TOMADA DE PREÇO 011/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - TO. CONTRATADA: M & F CONSTRUTUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na reforma da Unidade Básica de Saúde Tipo I em Cana Brava Distrito do Municipio de Arraias - TO. VALOR: R$ 324.246,05 (trezentos e vinte e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e cinco centavos). BASE LEGAL: Processo nº 3720/2023, nos termos da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pela contratante HERMAN GOMES DE ALMEIDA, brasileiro, casado, RG. 1074342 SSP-DF, CPF 516.474.271-34 e pela contratado: Marcelo de Almeida Geiss, brasileiro, maior, capaz, portador do RG. 812.205 SSP-TO e CPF 641.250.410-91. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023. VIGÊNCIA: 24/10/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO 3409/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de generos alimenticios para merenda escolar (carne). Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 48.777.300/0001-08, vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 17 - 18, perfazendo o valor de R$ R$295.934,00 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais), CM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 50.939.843/0001-26, vencedora do item 16, perfazendo o valor de R$ 5.724,00 (cinco mil setecentos e vinte e quatro reais). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 012/2023. Arraias - TO, 30 de outubro de 2023 REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro