DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARNALDO CATALAN JUNIOR Diretor de Cultura AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 RESULTADO DE RECURSO O Município de São Manuel/SP comunica que o recurso interposto pela empresa DAMT ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.425.148/0001-70, em relação ao Processo Administrativo 12854/2023 - Chamada Pública nº 4/2023, cujo objeto é o credenciamento e seleção de profissionais do setor cultural e artístico, para compor banco de Pareceristas que farão parte da Comissão de Avaliação/Julgamento de Projetos que concorrerão aos editais realizados pela Diretoria Municipal de Cultura do Município de São Manuel/SP, através da Lei Paulo Gustavo, foi julgado PROCEDENTE e após análise da documentação foi declarada Credenciada. São Manuel, 30 de outubro de 2023. A decisão completa encontra-se disponível através do link: https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/0/1/2785/. ARNALDO CATALAN JUNIOR Diretor de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 18/2023 CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 120/2023- TOMADA DE PREÇOS N° 18/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.435/23 -Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: M.M. FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTO EIRELI - EPP - Objeto: Reforma da quadra poliesportiva na Av. Brasil,, no valor total de R$ 300.813,28 (Trezentos mil, oitocentos e treze reais e vinte e oito centavos) - Vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 27/10/2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 31 de outubro de 2023- Alexsandro Ferreira - Secretário de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA D ES P AC H O DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONSIDERANDO a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a Comissão Permanente de Licitação, a contratar a empresa CONSORCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO, para a execução de serviços públicos de assessoria técnica especializada do Consórcio Intermunicipal Culturando - CIC, para a implementação das ações de políticas públicas de cultura previstas na Lei Paulo Gustavo, com o valor global a ser pago de R$ 9.150,00 (nove mil e cento e cinquenta reais), que serão repassados em 1 (uma) parcela, de acordo com o cronograma e plano de trabalho, dispensando a licitação, nos termos do inciso XXVI, do artigo 24 da Lei n° 8.666/93. Severínia-SP, 30 de outubro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº2/2023 Publicação de Esclarecimento A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados na Concorrência Pública nº 002/2023, CPL nº. 030/2023, Destinada à contratação de empresa especializada para construção de unidade de atenção especializada em saúde (Policlínica) - Contrato de Repasse n.º905321/2020 / M S AU D E / C A I X A - Convênio com o Governo Federal - Reabertura, que houve o Esclarecimento nº. 02. O mesmo encontra-se disponível na internet pelo site https://bit.ly/3RGNAPe. Informações pelo tel. (15) 3238-2521/ 2104/ 2106 ou 2525. Sorocaba, 30 de outubro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 46/2023 CARTA CONVITE N° 9/2023 PROCESSO N° 147/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI. CONTRATADA: JOAO APARECIDO BERTONI ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 24.589,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais). Prazo de execução: 30 (trinta) dias. Data de assinatura: 19 de outubro de 2023. José Urbino dos Santos Neto - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 MUNICÍPIO DE TAGUAÍ, PROCESSO LICITATÓRIO 265/23, TOMADA DE PREÇOS n.º 8/2023. Sessão:5. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS JOÃO CARNIATO, RUA MONSENHOR JOSÉ TROMBI, RUA PEDRO LANÇA, RUA JOSÉ GOBBO E RUA JOSÉ DEOCLECIANO RIBEIRO, TAGUAÍ-SP (FINISA). Data da sessão:30/10/2023. Horário:9h. Empresas participantes: JRM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (42.835.494/0001-74), MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA (46.486.650/0001-90) e NOROMIX CONCRETO S/A (10.558.895/0001-38). Fase de abertura e análise das propostas de preços das empresas habilitadas: MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA, valor ofertado R$1.021.571,72 e NOROMIX CONCRETO S/A, valor ofertado R$792.736,20. Diante da regularidade, a empresa declarada vencedora pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação foi a empresa NOROMIX CONCRETO S/A para o lote 1. Perfazendo o valor total de R$792.736,20. O Presidente determinou a publicação do extrato da ata no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de São Paulo, jornal de grande circulação e no Jornal Sudoeste Paulista, sendo a íntegra da ata disponibilizada no site oficial do município. Sendo assim, abriu-se o prazo de 5 dias úteis para eventual interposição de recurso de que trata o artigo 109 da Lei 8.666/93 contada da data de publicação. (a íntegra da ata está disponível no site https://www.taguai.sp.gov.br). GERALDO LUIS BENEDITO BORANGA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE V OT U P O R A N G A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO Nº 91/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a substituição e adequações estruturais em travessia aérea existente e destinada à interligação entre o Sistema de Captação de Água Bruta e a Estação de Tratamento de Água (ETA), Votuporanga/SP, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e memorial de cálculo em anexo. ENTREGA DOS ENVELOPES (PROTOCOLO): Documentos de Habilitação e Propostas no dia 01 de dezembro de 2023 às 14h00. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Divisão Administrativa, Eng. Ambrósio Riva Neto da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga - SAEV AMBIENTAL, localizada na Rua Pernambuco, nº 4.313, Centro, neste Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, de 31 de outubro a 30 de novembro de 2023, das 8h às 16h, nos dias úteis, ou ainda pelo site www.saev.com.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo telefone (17) 3405-9195. Votuporanga, 30 de outubro de 2023. LUIZ GUSTAVO GALLO VILELA Superintendente ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 03/2023, Memorando de Autorização nº 133/2023, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 035/2023 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Recapeamento Asfáltico da Rua Jorgeval Francisco dos Santos, no Bairro Atalaia, Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 105.548,27 (Cento e Cinco Mil, Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Vinte e Sete Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA; Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU., Ação: 1054 Construção/ Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de Impostos. Emendas Impositiva NºS 166 e 167/2023 e SD 352/2023. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 e demais normas aplicadas à matéria. Edital disponível a partir de 01/11/2023 nos endereços: www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras e www.licitanet.com.br ou diretamente junto ao Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/11/2023. HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. CEP: 49.097-670; Fone: (79) 3179-1650 E-mail: [email protected]. Aracaju/SE, 30 de Outubro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 04/2023, Memorando de Autorização nº 132/2023, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 035/2023 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Contratação de Empresa visando a Execução de Serviços para o Recapeamento Asfáltico da Rua Florianópolis, no Bairro Siqueira Campos - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 196.612,35 (Cento e Noventa e Seis Mil, Seiscentos e Doze Reais e Trinta e Cinco Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 350/2023 e Emenda Impositiva nº 107/2023. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 e demais normas aplicadas à matéria. Edital disponível a partir de 01/11/2023 nos endereços: www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras e www.licitanet.com.br ou diretamente junto ao Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/11/2023. HORÁRIO: 11:30 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. CEP: 49.097-670; Fone: (79) 3179-1650 E-mail: [email protected]. Aracaju/SE, 30 de Outubro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 05/2023, Memorando de Autorização nº 134/2023, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 035/2023 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Contratação de Empresa visando a Execução de Serviços para o Recapeamento Asfáltico das Ruas José Barbosa Ramos e José Luiz dos Santos, Bairro