DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100360 360 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2023 Processo Administrativo nº 136393/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro total para veículos da Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 32.086,30 (trinta e dois mil e oitenta e seis reais e trinta centavos). Vistoria Técnica (FACULTATIVA) até o dia: 14/11/2023 ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/11/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 30 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 550/2023 Processo Administrativo nº 147273/2023 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de açúcar e café, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 562.725,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/11/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 30 de outubro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 EDITAL N. 270/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INVERSOR MONTADO EM PAINEL, E MOTOR TRIFÁSICO. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 17.11.2023 a partir das 09h00min. EDITAL disponível a partir do dia 06.11.2023, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br JOSÉ GUSTAVO VIEGAS CARNEIRO Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023 EDITAL N. 278/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELO EXCESSO DE CHUVA ÀS ESCOLAS EM MITIKO MATSUSHITA NEVOEIRO E EM ARMANDO GRISI. Os ENVELOPES serão entregues na Secretaria Municipal de Compras, localizada no NAM (Núcleo Administrativo Municipal), localizado a Rua 06, 3265 - Alto do Santana, até as 09h00min do dia 30.11.2023, ocorrendo a sessão pública; EDITAL disponível a partir do dia 07.11.2023 através do Site: licitacao.rioclaro.sp.gov.br. VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP Contrato Nº 155/2022, Processo Nº 087/2022, Pregão Presencial Nº 016/2022 EM FOCO CURSOS E SERVICOS LTDA, CNPJ (MF) nº 11.330.365/0001-09 ASSINATURA 24 de Outubro de 2023 Objeto: "Visa-se a Prorrogação do Contrato celebrado em 28/10/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMPOSTA DE EQUIPE MULTIDISPLINAR, PARA ATENDIMENTO NO SE TOR DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMOS DE REFERÊNCIA, POR TEMPO DETERMINADO, Lote 2 - Fonoaudiólogo Educação, ficando vigente por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar do dia 28/10/2023 até 28/10/2024. com fulcro no artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, em conformidade com a Cláusula Sétima, itens 7.1 do Contrato". VIGÊNCIA: 12 (meses) meses, contados a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - SP.CONTRATADAS: JOSÉ CARLOS FERREIRA, APARECIDO FERREIRA CARVALHO e NICOLAS HENRIQUE FERREIRA.ASSINAT U R A : 24 de outubro de 2023.OBJETO: Visa-se o aditamento dos Contratos nºs 026, 037 e 038, que visa o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação, durante o exercício de 2023.MODALIDADE: Chamada Pública n° 001/2023 - Processo nº 10/2023.VALOR: R$ 10.857,00 (dez mil e oitocentos e cinquenta e sete reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13.918/2023 A Comissão supramencionada, situada na Rua Dom Pedro II, nº 25 - 4º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-080, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Municipal nº 3.327/2016, está procedendo à seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 13918/2023- tipo menor preço PROCESSO Nº 47896/2023-04 REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de Revitalização dos Canais na Faixa de Areia, com ampliação das passarelas e novas rampas de acesso - Santos/SP, incluindo material, equipamentos e mão de obra. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Serviços Públicos - S ES E R P Entrega dos envelopes: até às 11h00 do dia 05/12/2023, na sala de reunião da Comissão Permanente de licitações no local supramencionado. Abertura dos envelopes: 05/12/2023 às 11h15 no mesmo local. Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 9h00 às 12h00 ou das 14h00 às 17h00, nos seguintes locais: Av. Bartholomeu de Gusmão x Canais 3, 4, 5 e 6 - Gonzaga/Boqueirão/Embaré/Aparecida - Santos/SP, mediante agendamento através dos tels. (13) 3229-1400, com o Eng.º Ronald Santos Lima ou a Seção Administrativa do Departamento. A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanhada pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13918/2023- Download) Cópia do Edital da Concorrência poderá ser consultada, a partir do dia 01/11/2023, no site da Prefeitura de Santos no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13918/2023-Download) Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (013) 3201-5733 ou 3201-5165, ou através pelo email: [email protected], no horário das 08h00 às 17h00. Santos, 30 de outubro de 2023. DILMARA A. PEPICELLI AIRES Presidente AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.085/2023 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico n.º 14.085/2023 - Processo n.º 29322/2023-55, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de dobradiça, fecho e fechadura, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos-SESERP, na manutenção em próprios municipais da SEPREF, SEECTUR, SEDUC, SMS, SEMAM, SEDS, SECULT e SEMES, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-à em 16/11/2023, às 08h00 e a disputa de lances ocorrerá em 16/11/2023 às 10h00. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 01/11/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094 ou e-mail: [email protected]. Santos, 30 de outubro de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações - COLIC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 598/2023 PE.598/2023 - PEC.02736/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 16/11/2023 às 14:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495 São Bernardo do Campo, 30 de outubro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE LICITAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PC.916/2023 - TP.10.002/2023 - RERRATIFICAÇÃO I- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO S ESPECIALIZADOS DE CARTOGRAFIA TEMÁTICA, GERAÇÃO DE DADOS GEOESPACIAIS E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE SENSORIAMENTO REMOTO - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ORDENAMENTO SÓCIO AMBIENTAL NOS BAIRROS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - PROSABs/CAF - O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 05/12/2023 às 10h00 São Bernardo do Campo, 30 de outubro de 2023. MARCO AURÉLIO ROMALDINI P/ Diretoria de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 PROCESSO Nº 17622/2023 ID 1025785 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO C, PICKUP 4X4 ZERO QUILÔMETRO PARA USO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS NO SAMU 192. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 21/11/2023, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 30 de outubro de 2023. LEONARDO LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PROCESSO Nº 095/2023 TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor das seguintes empresas: ANGÉLICA MARIA FERRARI - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 17.547.370/0001-46, que foi a vencedora do item 001, no valor mensal de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); TAIRINE SILVA RIBEIRO - ME, inscrita no CNPJ/MF nº 31.383.255/0001-04, que foi a vencedora do item 002, no valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); o qual tinha como objeto a contratação de empresas para prestação de serviços nas especialidades "fonoaudiologia" e "terapeuta ocupacional" em atendimento as demandas do município de São João de Iracema. São João de Iracema, 30 de outubro de 2023. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito