DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100359 359 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A Comissão de Licitações COMUNICA a data da Sessão Pública dos Envelopes de Proposta da licitante participante da TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 PROCESSO PMP Nº 11907/2022 designando-a para o dia 31/10/2023, às 14:00hrs, na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito à Praça Raul Gomes de Abreu, 200, Centro, Piedade/SP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 PROCESSO PMP Nº 6745/2023 Pregão Presencial Nº 27/2023 A Comissão de Licitações COMUNICA a data da Sessão Pública dos Envelopes de Proposta da licitante participante da Pregão Presencial Nº 027/2023 PROCESSO PMP Nº 6745/2023 designando-a para o dia 01/11/2023, às 14:00hrs, na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito à Praça Raul Gomes de Abreu, 200, Centro, Piedade/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO PMP Nº 6485/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Comissão de Licitações COMUNICA a data da Sessão Pública dos Envelopes de Proposta da licitante participante da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 PROCESSO PMP Nº 6745/2023 designando-a para o dia 07/11/2023, às 09:00hrs, na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito à Praça Raul Gomes de Abreu, 200, Centro, Piedade/SP. Em 30 de outubro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Licitatório N° 074/2023. A Prefeitura Municipal de Piquerobi, Estado de São Paulo, através de sua Prefeita Municipal, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para implantação de dispositivos e equipamentos de prevenção e combate a incêndio na CEMEI - Creche Tia Maura, conforme Projeto Básico; Planilha Orçamentária; Cronograma Físico e Memorial Descritivo, em anexo que é parte integrante do presente edital. A abertura dos envelopes dar-se á no dia 16/11/2023 a partir das 09h na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Piquerobi, Rua José Bonifácio, nº 40, Centro. O edital e seus anexos estarão disponíveis para retirada da pasta completa no site www.piquerobi.sp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquerobi, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, devendo ser recolhida taxa para custo das cópias. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (18) 3276-1010 com Departamento de Licitação ou através do e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Licitatório N° 075/2023. A Prefeitura Municipal de Piquerobi, Estado de São Paulo, através de sua Prefeita Municipal, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para implantação de dispositivos e equipamentos de prevenção e combate a incêndio na EMEIF- Maura Aparecida Dassie Vergani, conforme: Projeto Básico; Planilha Orçamentária; Cronograma Físico e Memorial Descritivo, em anexo que é parte integrante do presente edital. A abertura dos envelopes dar-se á no dia 16/11/2023 a partir das 13h30 na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Piquerobi, Rua José Bonifácio, nº 40, Centro. O edital e seus anexos estarão disponíveis para retirada da pasta completa no site www.piquerobi.sp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquerobi, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, devendo ser recolhida taxa para custo das cópias. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (18) 3276-1010 com Departamento de Licitação ou através do e-mail: [email protected]. Piquerobi, 30 de outubro de 2023. ADRIANA CRIVELLI BIFFE PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 566/2023 OBJETO: Fornecimento parcelado de carnes (bovina, suína e frango), durante o exercício de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/11/2023 às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/11/2023 às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 30 de outubro de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 559/2023 OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de enfermagem Comunicamos que, a pedido da Unidade Requisitante, houve alteração no descritivo do item 4. A NOVA VERSÃO do edital já está disponível para download no site http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Diante do exposto, informamos que fica marcada a data de abertura e disputa do presente Pregão para o dia 16/11/2023 às 08h e 09h, respectivamente. Piracicaba, 30 de outubro de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Edital: 134/23. Processo Administrativo: 4707/23. Tomada de Preços: 06/23. Objeto: contratação de empresa para reforma do Ginásio de Ginástica Olímpica. O Edital será disponibilizado no site http://www.pirassununga.sp.gov.br, no dia 31 de outubro de 2023. Os envelopes deverão ser protocolados até as 09:00 horas do dia 22 de novembro de 2023, na Seção de Licitações. Pirassununga, 30 de outubro de 2023. SANDRA R. FADINI CARBONARO Chefe da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DECISÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Dispensa de Licitação - processo nº 40.926/2023 OBJETO: Reforma de Telhado FUNDAMENTO: Art. 24, inc. IV, da Lei Federal 8.666/93. Presidente Prudente, 30 de outubro de 2023 EDSON TOMAZINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Processo Licitatório n° 40/2023 Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o teor do parecer exarado pela douta Assessoria Jurídica, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, RATIFICO, nos termos do art. 26, "caput", da Lei nº 8666/93, a dispensa de licitação, fulcrada no art. 24, inciso II da Lei de Licitações, em favor da empresa SONIA APARECIDA SUATO SAVIAM-ME, CNPJ nº 17.694.524/0001-22, visando a apresentação de show da Banda Dona Benta, em comemoração das festividades do 79 anos da cidade de Quintana/SP., no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), com observação a justificativa apresentada pela Diretora de Educação e Cultura, referente ao preço contratado e à escolha do fornecedor, em atendimento à Lei de Licitações. DETERMINO a publicação da presente ratificação, para que produza os efeitos legais. Quintana-SP, 30 de outubro de 2023. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2023 Contratante: Município de Regente Feijó. Contratado: LUMIÈRE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de veículo utilitário tipo Van passageiros teto alto - 0 km ano/modelo mínimo 2023/2023, cor branca, conforme especificações mínimas contidas no Termo de Referência constante do Anexo I. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2023. Data da Assinatura: 30 de outubro de 2023. Vigência: 90 (noventa) dias. Valor Total: R$ 268.900,00. Prefeitura de Regente Feijó, Em 30 de outubro de 2023. André Marcelo Zuquerato dos Santos/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 0052/2023 Dispensa de Licitação Nº 035/2023. PROCESSO Nº0067/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga/SP - Objeto: empresa especializada em monitoramento veicular em favor de: FABRBICIO CASSIO DA FONSECA LTDA CNPJ 20.870.790/0001-734, no valor R$ 48.280,00. Vigência: 29/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/ 2023 EDITAL RESUMIDO Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30 / 2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO E SERVENTE DE PEDREIRO PARA A REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS, UNIDADES E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 14 de novembro de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 14 de novembro de 2023. O início da disputa de preços será às 09:15 horas do dia 14 de novembro de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente / SP, 30 de outubro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/ 2023 EDITAL RESUMIDO Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 31 / 2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) RETROESCAVADEIRA NOVAS, SEM USO, ZERO HORA, ANO/MODELO NO MINIMO DE 2023, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 13:30 horas do dia 14 de novembro de 2023. A abertura das propostas será às 13:30 horas do dia 14 de novembro de 2023. O início da disputa de preços será às 13:45 horas do dia 14 de novembro de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente / SP, 30 de outubro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita