DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mogi Guaçu - SP, 30 de outubro de 2023. ANTONIO AUGUSTO PUGGINA Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditamento 01/2023 para prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 179/2022. Pregão Eletrônico nº 18/2022 - PL 11964/2022. Fornecimento parcelado de gêneros Alimentícios perecíveis (frios, embutidos e laticínios), para os programas e projetos da secretaria de Assistência Social. Contratada: M & D LTDA. CNPJ nº 49.407.398/0001-74. Valor Termo Aditivo R$32.236,39. Vigência: 12 meses, a partir de 25.10.2023. Dotação: diversas. Assinatura: 24.10.2023. Aditamento 01/2023 para prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 178/2022. Pregão Eletrônico nº 18/2022 - PL 11964/2022. Fornecimento parcelado de gêneros Alimentícios perecíveis (frios, embutidos e laticínios), para os programas e projetos da secretaria de Assistência Social. Contratada: LGM COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI. CNPJ nº 21.026.898/0001-47. Valor Termo Aditivo R$6.198,67. Vigência: 12 meses, a partir de 25.10.2023. Dotação: diversas. Assinatura: 24.10.2023. Aditamento 07/2023 para prorrogação de vigência e reajuste de preços. Pregão Presencial nº 86/2018 - PL 16892/2018. Prestação de serviços de transporte escolar. Período:12 meses, a partir de 25/10/2023. Contratada: BY BUS TRANSPORTES LTDA-CNPJ nº 69.067.031/0001-66. Valor global de R$733.141,50. Reajustado em 4,61%. Dotação: 2565/2946-339039. Assinatura: 24.10.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Registro de Preços 019/2023 Processo de Compras Nº 071/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços gerais de manutenção, conservação, pequenos reparos, e pintura em prédios públicos da Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP, pelo o prazo máximo de 12 (doze) meses, contemplando o fornecimento de todo o material, equipamento e mão de obra, e em conformidade com o discriminado nos Anexos, e nas especificações e condições constantes deste Edital. Data da abertura 01/12/2023, às 09h00min. O edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP, no departamento de licitações à Praça Rio Branco n.º 86, Centro, no horário comercial, maiores informações (17) 3361-9501. Monte Azul Paulista- SP, 30 de outubro de 2023. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 (EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL) - MEM 3778/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de execução de obra de Pavimentação Asfáltica da Estrada do Pesqueiro no bairro Vicente Nunes, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos do contrato de repasse n° 910903/2021/MDR/CAIXA, assinado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Termo de Referência - Anexo I. Início da sessão será no dia 16 de agosto de 2023, às 10h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista, 7 de julho de 2023 CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.564/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, conforme ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital poderá ser consultado e/ou obtido no site da Prefeitura do Município de Osasco, no endereço www.transparencia.osasco.sp.gov.br. A ENTREGA ANTECIPADA dos ENVELOPES deverá ser na "Secretaria Executiva de Compras e Licitações - SECOL", localizada na Rua Narciso Sturlini nº 161 - Centro - Osasco/SP. A SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO SERÁ REALIZADA na "SECRETARIA DE EDUCAÇÃO", na Rua Eclisio Viviani nº 126 - Centro - Osasco/SP, no dia 16 de novembro de 2023, às 10h00min. Osasco, 30 de outubro de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Processo nº 1.757/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais escolares e suprimentos para escritório. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 22/11/2023 até as 08:29:00 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 22/11/2023 - 08:30:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 30 de outubro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 EDITAL Nº 061/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 099/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/MEI/EPP O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (NOTEBOOKS E IMPRESSORAS) EM ATENDIMENTO AO cmdca (conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente) deste município", em conforme solicitação do CMDCA deste municipio, pelo período de 06 (seis) meses, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico:a partir das 09h00min do dia 31/10/2023 até as 08h59min do dia 16/11/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 16/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h15min do dia 16/11/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 18.433,33 (dezoito mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) Fonte de Recursos:Próprio Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: <http://www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua XV de novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal206. Pariquera-Açu/SP, 30 de outubro de 2023. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Paulistânia torna público que se acha aberto o Pregão Eletrônico nº 21/2023, visando a aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde com recursos da Emenda Parlamentar referente a Proposta Nº 14219.170000/1230-01, conforme disposto no Termo de Referência - Anexo I. A sessão pública será no dia 21 de novembro de 2023, às 10:00 horas através do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações. O Edital na integra poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no site da Prefeitura: www.paulistania.sp.gov.br e no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações: h t t p : / / t r a n s p a r e n c i a . p a u l i s t a n i a . s p . g o v . b r : 5 6 5 6 / CO M P R A S E D I T A L / . Paulistânia, 30 de outubro de 2023. PAULO AUGUSTO GRANCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 J U LG A M E N T O PROCESSO Nº 14526/2022/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente as impugnações interposta pelas empresas Medlevenson Comercio e Representações de Produtos Hospitalares, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados. Em 30 de outubro de 2023 J U LG A M E N T O PROCESSO Nº 14526/2022/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente as impugnações interposta pelas empresas Medlevenson Comercio e Representações de Produtos Hospitalares, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados. Em 16 de outubro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO PMP nº 2780/2020- TOMADA DE PREÇOS N. 014/2023 A Comissão Permanente de Licitações, HABILITA as empresas: LOOPINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 19.153.818/0001-72, J.F PIVAT O PROJETOS E OBRAS LTDA, CNPJ: 22.714.095/0001-48 e WASHINGTON TIMÓTEO DE LIMA - ME, CNPJ: 20.638.118/0001-57 em razão da regularidade dos documentos apresentados e cumprimento integral das regras editalícias). O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em 30 de outubro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AV I S O S TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO PMP Nº 11907/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023