DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE SEGUNDO ADITAMENTO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021 Contrato nº 003/2022 Contratante: Município de Jaguariúna Contratado: PROJECON PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ: 26.588.542/0001-10 Objeto: Prestação de serviços de construção do Centro de Eventos da Fazenda da Barra na Rua Maranhão, s/nº, com extensão a Rod. André Franco Montoro JGR-010, latitude 22º40'16.1''S 46º58'05.5''W, conforme Contrato de Repasse nº 900987/2020, operação OGU nº 1071561-15/MTUR. Fica prorrogado o prazo de execução do contrato até 20 de janeiro de 2024 e o prazo de vigência contratual até 20 de março de 2024. Continuam em vigor todas as demais cláusulas e condições do correlato procedimento licitatório. PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Eco Paper Serviços Diversos Ltda. VALOR: R$ 225.040,00 (duzentos e vinte e cinco mil e quarenta reais). ASSINATURA: 30/10/2023 OBJETO: Acréscimo de quantitativo no contrato com empresa Eco Paper Serviços Diversos Ltda, com base na Cláusula Décima Quarta do Contrato, bem como, art. 65, Inciso I, alínea "a" e parágrafo 1º da lei Federal nº 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado no dia 27/10/2023. Fica juntado aos autos a solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e concordância apresentada pela empresa Contratada, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 45/2023 - Processo nº 153/2023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP, 30 de outubro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público a abertura de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA para a OBRAS DE RECUPERAÇÃO/REFORMA DE ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS CHUVAS, EM REGIME DE EMPREITADA INTEGRADA, COM ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, EXECUÇÃO DA OBRA E FORNECIMENTO DE BENS, E DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DO OBJETO - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 18 de dezembro de 2023, às 10h. Valor do Edital: R$ 284,22 (duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 19.989.995,28 (Dezenove milhões, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 30 de outubro de 2023 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 PROCESSO 528/2023 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de ultra freezer e caixa térmica para armazenamento e conservação dos insumos da Vigilância Sanitária, que do dia 31 de outubro de 2023 a 22 de novembro de 2023 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcIDlUif7s6Emq LNLfjMtCbZ_.ip- 172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de novembro de 2023 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena, 30 de outubro de 2023 SYLVIO BALLERINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO - CULTURAIS - LEI COMPLEMENTAR nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO O Município de Marília, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, com sede no Paço Municipal, na Rua Bahia, nº 40, Centro, Marília/SP, inscrita no CNPJ: 44.477.909/0001-00, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, representada por seu Secretário, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, residentes no Município de Marília/SP, que estará aberto o prazo de inscrição para Seleção de Projetos Culturais e o fomento de 63 (sessenta e três) projetos de produção de obras das DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS. O período de inscrições da publicação deste até 28 de novembro de 2023. O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta, a partir desta data, no portal www.marilia.sp.gov.br/licitacao. As inscrições ocorrerão desta publicação até às 17h do dia 28/11/2023 de forma online, exclusivamente por meio da Plataforma de Protocolo da Prefeitura de Marília 1DOC que pode ser acessado em: https://marilia.1doc.com.br/atendimento. Todas as informações sobre procedimentos e acompanhamento das publicações estão disponíveis no site da Cultura no link: https://cultura.marilia.sp.gov.br/-inscricoes-abertas/. Esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (14) 98100-3421 (WhatsApp) e, também pelo e-mail: [email protected]. ANDRÉ GOMES PEREIRA Secretário Municipal da Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Torna-se público o processo supra para aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de pneus novos, câmaras e protetores (primeira linha) "não remold", não reformado, e não recauchutado para reposição na frota de máquinas, veículos leves, veículos pesados, tratores e motocicletas. Os pneus do fabricante devem conter selo de qualidade do INMETRO e seguir as normas da ABNT, e catálogo, cartilha ou similar emitida pelo fabricante em língua portuguesa, que demonstre especificações técnicas e instruções de uso do produto, para promover a substituição dos pneus desgastados e danificados da frota municipal, visando manter os veículos em condições de funcionamento, garantindo a segurança dos usuários e o atendimento aos demais serviços do Município. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas no dia 31/10/2023 a partir das 08 h 15 mim, e fim do recebimento das propostas em 17/11/2023 às 08 h e 20 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 horas do dia 17/11/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://comprasbr.com.br/processos/. Martinopolis, 30 de outubro de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº 047/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 PROCESSO Nº 032/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MERIDIANO CONTRATADA: ADP ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Com Fornecimento de Material e Mão de Obra Para A Revitalização da Praça São José, Localizada No Município de Meridiano-Sp, Em Conformidade Com O Contrato de Repasse nº 1069616-55/2019, Firmado Com A Caixa Econômica Federal, Através do Ministério do Turismo. OBJETIVO: Termo Aditivo Para Correção de Planilha, Suprimindo Assim do Valor Global Contratual Um Importe de R$ 3.061,72 (Três Mil e Sessenta e Um Reais e Setenta e Dois Centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA: 16/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 PROCESSO Nº 179/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, em diversas vias do Município de Mirassol/SP, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros - Departamento de Obras. ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 1º de dezembro de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DO 1º ENVELOPE: Dia 1º de dezembro de 2023, às 09:05 horas. LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 30 de outubro de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 PROCESSO Nº 162/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de suplementação/complementação alimentar para a Seção de Assistência Administrativa à Saúde Pública - Secretaria de Saúde do Município de Mirassol. TIPO: "MENOR PREÇO". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 03: Do dia 30/10/2023 até o dia 16/11/2023 às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 03: Dia 16/11/2023 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 03: Dia 16/11/2023 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 30 de outubro de 2023. FRANK HULDER DE OLIVEIRA Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 PROCESSO Nº 4.160/2023 E APENSOS OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00107 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA, APARELHOS DE COMUNICAÇÃO E ÁUDIO (APARELHO TELEFÔNICO IP SEM DISPLAY E MICRO SYSTEM/MINI SYSTEM). O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi suspensa "SINE DIE", após solicitação da Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação para ajustes das especificações, a sessão pública para abertura de propostas, cuja data estava marcada para o dia 14 de novembro de 2023. Mogi das Cruzes, 30 de outubro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde