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Diário Oficial da União · 31/10/2023 · pág. 356

DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100356 356 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 Republicação PROCESSO Nº 373/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se acha aberta CONCORRÊNCIA PÚBLICA pelo critério de menor preço global, para a ELABORAÇÃO DE ATA DE REGITRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITADOS CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E URBANISMO; COM PREVISÃO PARA 12 (DOZE) MESES. ABERTURA às 09:00 horas do dia 30 (trinta) de novembro de 2023. O EDITAL COMPLETO e maiores informações serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Porto Alegre, nº 350, Jardim Santa Rita, em horários de expediente: das 07h00 às 13h00; pelo telefone 17-3465-0150, site: www.fernandopolis.sp.gov.br. ou pelo e-mail: [email protected] Fernandópolis/SP, 30 de outubro de 2023. ANDRE GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Licitatório nº 071/2023 Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de C.B.U.Q. (Concreto Betuminosos Usinado Quente), Emulsão Asflatica e Massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio, com fornecimento parcelado. O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br, no portal de compras : http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. A sessão pública de processamento terá inicio às 08h30min do dia 14/11/2023, no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/CO M P R A S E D I T A L / , podendo ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via do e-mail [email protected]. JOSÉ VALENTIM FODRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Procedimento Administrativo Nº 2453/2023. Pelo presente, Luiz Gonzaga de Oliveira, pregoeiro, habilitado nos autos do processo de Licitação - Pregão Eletrônico nº 36/2023; Adjudica o objeto da presente licitação, nos termos do artigo 7º, inciso VII do Decreto Municipal 163/07; E eu, José Amadeu de Barros, Prefeito do Município de Guarei, Estado de São Paulo, nos termos da Lei, pelo presente Termo, HOMOLOGO os atos relativos ao presente o objeto licitado, aquisição de equipamentos e material permanente para a ESF "ADALBERTO ROCHA", com recursos da Proposta 16691.468000/1230-01 do Ministério da Saúde, para cumprimento das obrigações em favor das empresas: Vale Comércio de Materiais Ltda ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 48.287.699/0001-01. Item 01: 05 (cinco) unid. Cadeira Fixa. Valor Unitário: R$ 279,00, marca Ameflex. Revimedic Equipamentos Médicos Ltda EPP. Item 03: 01 (uma) unid. Câmara Fria para conservação de imunológicos. Valor de R$ 9.950,00, Marca Revimedic. Guareí/SP, 30 de outubro de 2023. JOSÉ AMADEU DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Republicação Republicado sem Alteração Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras referente a serviços de recapeamento, sinalização horizontal e vertical e reforma de bocas de lobo - Avenida Arthur Costa Filho, Rua Raul Costa de Barros, Rua Quintino Bertoldi e Rua Ubaldo Sório, no bairro Vila Maia, no município de Guarujá, Estado de São Paulo. Processo Administrativo: 24301/2023 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link "Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 07 de novembro de 2023 até 21 de novembro de 2023. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 21 de novembro de 2023. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes 01 e 02 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 22 de Novembro de 2023 até as 09h30m, quando se dará a sua abertura. Guarujá, 30 de Outubro de 2023. ADILSON LUIZ DE JESUS Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 636/2023 PE636/23-DLC PA43127/23 menor preço visando aquisição de auto refrator digital com ceratometria microprocessado Abertura: 17/11/23 8:30 Disputa: 9:30. Guarulhos, 30 de outubro de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 140/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Objeto: Aquisição de Maquinário - tipo Escavadeira Hidráulica 00 hr. Contratantes: Prefeitura Municipal de Iepê e Automec Concorde Comercio de Veículos Novos e Usados LTDA, inscrita no CNPJ: 27.221.841/0001-85, valor total R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) - Assinatura: 23/10/2023 - Vigência do contrato 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Edital Nº 26/2023 A Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, Nomeada pela Portaria Nº 21/2023, no uso de suas atribuições legais; Faz Saber, para conhecimento dos interessados que Adjudica o processo licitatório Tomada de Preços nº 7/2023 noticiada pelo Edital nº 26/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para obras de Revitalização de Campo de Futebol, localizado na Rua Cerro Largo - Jardim Branca Flor - Itapecerica da Serra, para a empresa: Vila Ema Construções Ltda; com valor total de R$1.361.689,61 (um milhão trezentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos). Itapecerica da Serra, 24 de agosto de 2023. CLÁUDIO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Edital Nº 26/2023 O Secretário Municipal de Obras e Serviços, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 3110, de 12 de janeiro de 2.021; Faz Saber, para conhecimento dos interessados que HOMOLOGA o processo licitatório Tomada de Preços nº 7/2023 noticiada pelo Edital nº 26/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para obras de Revitalização de Campo de Futebol, localizado na Rua Cerro Largo - Jardim Branca Flor - Itapecerica da Serra, para a empresa: Vila Ema Construções Ltda; com valor total de R$1.361.689,61 (um milhão trezentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos). Itapecerica da Serra, 24 de agosto de 2023. CARLOS ROBERTO GUIMARÃES TINOCO Secretário Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários para Implantação do Centro de Especialidades Cardiológicas do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 16 de novembro de 2023, às 14 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 30 de outubro de 2023. VLADEN VIEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 Edital nº 217 de 30 de outubro de 2.023 - Objeto: Aquisição de materiais educativos para serem utilizados nas Creches Municipais e Subvencionadas da Rede Municipal de Ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - Abertura da sessão: 17/11/2023 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante entrega de 01 (um) Pen Drive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, no horário das 9:00 às 17:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 30 de outubro de 2023 MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.645/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 066/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, EDITAL Nº. 072/2023. Acha-se aberto, no município de Ituverava, licitação, do tipo menor preço por item para AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS NOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, conforme condições editalícias. A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 16 de novembro de 2023, às 09h00min, no site da BBMNet www.novobbmnet.com.br. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados para aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às 17h00min, na Rua João José de Paula, 776, Jardim Universitário, Ituverava-SP, através dos sites www.ituverava.sp.gov.br ou www.novobbmnet.com.br Ituverava-SP, 30 de outubro de 2023. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito