DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo digital n° 23068.055007/2023-84. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora: Nº 1.193 - MARIA JOSÉ PONTES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 03/11/2023 a 15/11/2023, com ônus FAPES, para apresentação de artigo em sessão técnica e apresentação de palestra convidada em workshop no evento. - Castelldefels (ESP), Munique (ALE) - Espanha e Alemanha. Processo digital Nº 23068.060017/2023-31. Nº 1.194 - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 966 de 10 de outubro de 2023, Publicado em: 11/10/2023, Edição: 195, Seção: 2, Página: 29, referente ao afastamento do servidor FERNANDO ZANELA DA SILVA ARÊAS. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIA Nº 1.196, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora: THIAGO GEORGE CABRAL SILVA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/11/2023 a 08/11/2023, com ônus Limitado UFES, para Congresso da Academia Americana de Oftalmologia 2023. - São Francisco - Estados Unidos. Processo digital n° 23068.056497/2023-36. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.789, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23069.164799/2023-77, resolve: Art.1º Extinguir o benefício previdenciário, pensão por morte, de DENISE CRISTINA DA CONCEIÇÃO SOARES (CPF nº 982.681.207-20), referente ao instituidor HELIO SOARES, matrícula SIAPE nº 311865, cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecido em 24/08/1977, na forma do artigo 41, parágrafo único, inciso III c/c artigo 42 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022; Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.797, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23069.165114/2023-18, resolve: Art.1º Extinguir o benefício previdenciário, pensão por morte, de MARIA STELA BOGADO FASSBENDER (CPF nº 640.547.807-68), referente ao instituidor OLNEY FIGUEIREDO FASSBENDER, aposentado, matrícula SIAPE nº 0311962, cargo de Medico-area, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecido em 28/10/1976, na forma do artigo 41, parágrafo único, inciso I da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de ocorrência de exclusão (31ago2023); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.801, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nº. 23069.168194/2023-55 e 23069.168204/2023-52, resolve: Retificar a Portaria nº 1.667 de 20/09/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 183, Seção 02, datado de 25/09/2023, que concedeu pensão por morte à GLORIA MARIA DURSO MILLÉO e MIGUEL ANTÔNIO DURSO MILLÉO, onde se lê: "ex-servidor", leia-se: "servidor". ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: R E T I F I C AÇ ÃO : RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MÔNICA DE CASTRO MAIA SENNA, Professor do Magistério Superior, no DOU Nº 204, de 26/10/2023, Seção 2, p. 25: onde se lê: "de 04 a 08/11/2023", leia-se: "de 02 a 08/04/2024". (Proc. 23069.184271/2023-14). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇÕ ES : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA RAQUEL COELHO ROCHA, Professor do Magistério Superior, no período de 02 a 10/12/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto ao INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA (ISCTE) e a UNIVERSIDADE ABERTA, ambos em Lisboa, Portugal, com ônus CAPES/PROAP/PPGAD (diárias) e com ônus UFF/PQI (PPGAD - Passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.183134/2023-62). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIPE DA COSTA TROTTA, Professor do Magistério Superior, no período de 03/12/2023 a 02/02/2024, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDADE DE TUBINGEN, em Tubingen, Alemanha, com ônus limitado (Bolsa DAAD). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.183360/2023-43). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOANNA MARIA GONCALVES DE SOUZA FABJAN, Professor do Magistério Superior, para participar da XLV REUNION CIENTIFICA DA ASOCIACIÓN PERUANA DE PRODUCCIÓN ANIMAL (APPA), em Trujillo, Peru, de 28/11 a 04/12/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.174503/2023-26). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOANNA MARIA GONCALVES DE SOUZA FABJAN, Professor do Magistério Superior, no período de 07 a 18/12/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto ao INSTITUT NATIONAL DE RECHERCHE POUR L'AGRICULTURE, L'ALIMENTATION ET L'ENVIRONNEMENT (INRAE), Centro Val de Loire, Nouzilly, França, com ônus CAPES/COFECUB (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.181374/2023-22). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JORGE BAPTISTA DE AZEVEDO, Professor do Magistério Superior, para participar do VI CONGRESSO INTERNACIONAL NA "RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS" - CIRMARE 2023, em Covilhã, Portugal, de 02 a 10/12/2023, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROA P / P P G AU (diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.181488/2023-72). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARGARETH DA SILVA, Professor do Magistério Superior, para participar do XIV CONGRESSO DE ARQUIVOLOGIA DO MERCOSUL, em San Lorenzo, Paraguai, de 07 a 11/11/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.183372/2023-78). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.036/GR/UFFS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 30/10/2023, a servidora SIMONE KNAKIEVICZ PRESTES, Assistente em Administração, Siape nº 1769774, da função de Chefe da Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados, do Campus Chapecó, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 297/GR/UFFS/2019, de 26 de março de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.033758/2023-28. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 297/GR/UFFS/2019, de 26 de março de 2019, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: IARA DENISE ENDRUWEIT BATTISTI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1770689, para participar de Viagem técnica do Programa de Pós-graduação em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis - PPGATS - Campus Cerro Largo, na Cidade/País: Puerto Iguazu, Misiones, Argentina, no período de 08/11/23 a 10/11/23, com ônus limitado UF FS , Processo Nº 23205.030848/2023-67. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: PAULO ROBERTO HENDGES, Engenheiro Civil, Siape nº 1948305, para participar de Viagem técnica do Programa de Pós-graduação em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis - PPGATS - Campus Cerro Largo, na Cidade/País: Puerto Iguazu, Misiones, Argentina, no período de 08/11/23 a 10/11/23, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.031126/2023-20. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: CÁTIA MILENE NESSLER ROCHA, Assistente em Administração, Siape nº 1948807, para participar para participar de Viagem técnica do Programa de Pós-graduação em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis - PPGATS - Campus Cerro Largo, na Cidade/País: Puerto Iguazu, Misiones, Argentina, no período de 08/11/23 a 10/11/23, com ônus limitado UFFS, Processo 23205.030589/2023-74. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: LIZIARA DA COSTA CABRERA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1526408, para participar de Viagem técnica do Programa de Pós-graduação em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis - PPGATS - Campus Cerro Largo, na Cidade/País: Puerto Iguazu, Misiones, Argentina, no período de 08/11/23 a 10/11/23, com ônus limitado UF FS , Processo 23205.030360/2023-30. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: