DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: DAIANA SEIBERT, Técnica de Laboratório de Engenharia Ambiental, Siape nº 1204599, para participar de Viagem técnica do Programa de Pós-graduação em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis - PPGATS - Campus Cerro Largo, na Cidade/País: Puerto Iguazu, Misiones, Argentina, no período de 08/11/23 a 10/11/23, com ônus limitado UF FS , Processo Nº 23205.030951/2023-15. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: NEUSA ROSSINI, Assistente em Administração, Siape nº 1779191, para participar de Viagem técnica do Programa de Pós-graduação em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis - PPGATS - Campus Cerro Largo, na Cidade/País: Puerto Iguazu, Misiones, Argentina, no período de 08/11/23 a 10/11/23, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.030618/2023-06. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: SIDINEI ZWICK RADONS, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1789866, para participar de Viagem técnica do Programa de Pós-graduação em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis - PPGATS - Campus Cerro Largo, na Cidade/País: Puerto Iguazu, Misiones, Argentina, no período de 08/11/23 a 10/11/23, com ônus limitado UF FS , Processo Nº 23205.029954/2023-06. JOÃO ALFREDO BRAIDA DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: DANIELA OLIVEIRA DE LIMA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1770643, para participar de Viagem técnica do Programa de Pós-graduação em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis - PPGATS - Campus Cerro Largo, na Cidade/País: Puerto Iguazu, Misiones, Argentina, no período de 08/11/23 a 10/11/23, com ônus limitado UF FS , Processo 23205.031194/2023-99. JOÃO ALFREDO BRAIDA RETIFICAÇÃO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve RETIFICAR a Portaria de Pessoal nº 1032/GR / U F FS / 2 0 2 3 , publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27 de outubro de 2023, seção 2, página 26, conforme segue: ONDE SE LÊ: "PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.032/GR/UFFS, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. LEIA-SE: "PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.032/GR/UFFS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023." UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 5.955 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de CLEITON BISPO RODRIGUES DOS SANTOS, efetuada pela Portaria nº 5275/2023, publicada no D.O.U. de 22/09/2023, seção 2, página 24, para o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Departamento de Compras (DCOM), por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.022803/2019-13) Nº 5.957 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de CLELMA ALVES DE BRITO, efetuada pela Portaria nº 5299/2023, publicada no D.O.U. de 22/09/2023, seção 2, página 25, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Centro Editorial e Gráfico, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.025443/2023-80) Nº 5.958 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de RAMON RODRIGUES VELOSO, efetuada pela Portaria nº 5270/2023, publicada no D.O.U. de 22/09/2023, seção 2, página 24, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Biblioteca Central, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.003661/2018-04) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 5.959 - Art. 1º Dispensar LIANA JAYME BORGES, Matrícula nº 3525789/SIAPE, Professor Associado/FANUT, do encargo de Substituta da Diretora de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, CD-04.Art. 2º Designar NUBIA CRISTIANA GONCALVES MENDES , Matrícula nº 1993821/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o encargo de Substituta da Diretora de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, CD-04, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.061169/2023-11) JESIEL FREITAS CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 599, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.021403/2023-21; resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 30 de outubro de 2023, a servidora CARMEN JUSTINA GAMARRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2942185, da função de Vice-diretora do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza, designada pela Portaria nº 553/2022/GR, publicada no DOU nº 241, de 23 de dezembro de 2022, s. 2, p. 37. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 600, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.021403/2023-21; resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 30 de outubro de 2023, o servidor MARCIO DE SOUSA GOES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1999746, para exercer a função de Vice-diretor do Instituto Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 601, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.021916/2023-32, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ANIBAL ORUE POZZO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2351477, no período de 6 de novembro de 2023 à 11 de novembro de 2023, para participação no VIII Encuentro de Investigadores em Assunção, Paraguai. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 602, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.0021437/2023-16, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora BRUNA OTANI RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2208503, no período de 20 de novembro de 2023 à 26 de novembro de 2023, para participação na IV Conferencia de la Asociación Latinoamericana de Estudios de la Escritura en Educación Superior y Contextos profesionales - ALES, em Concepción, Chile Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 604, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o processo nº 23422.021950/2023-15; resolve: Art. 1º Dispensar, de ofício, a servidora CAROLINE DA COSTA SILVA GONCALVES, Professora do Magistério Superior, Siape 1136547, da Coordenação do Programa de Pós- Graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade, código FCC, designada pela Portaria nº 288/2021/GR, publicada no DOU de 27/07/2021, edição 140, seção 2, página 22. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 605, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o processo nº 23422.021950/2023-15; resolve: Art. 1º Dispensar, de ofício, a servidora JANINE PADILHA BOTTON, Professora do Magistério Superior, Siape 1566714, da Vice-coordenação do Programa de Pós- Graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade, designada pela Portaria nº 150/2022/GR, publicada no DOU de 03/05/2022, edição 82, seção 2, página 34. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 606, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e o art. 17, inciso XV e o art. 18 da Instrução Normativa nº 1/2021/PRPPG; e o processo nº 23422.021950/2023-15; resolve: Art. 1º Designar a servidora CAROLINE DA COSTA SILVA GONÇALVES, Professora do Magistério Superior, Siape 1136547, para exercer a função de Coordenadora Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade, código FC C . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 607, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 17, inciso XV e o art. 18 da Instrução Normativa nº 1/2021/PRPPG; e o processo nº 23422.021950/2023-15; resolve: Art. 1º Designar a servidora JANINE PADILHA BOTTON, Professora do Magistério Superior, Siape 1566714, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Energia e Sustentabilidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA