DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 896 - I - Dispensar, a pedido, CARLA SILVA SIQUEIRA, Matrícula nº 1938156/SIAPE, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Diretora da Diretoria de Provimento e Movimentação, a partir de 31/10/2023; II - Designar WÂNIA FERRAZ BARBOSA, Matrícula nº 1063270/SIAPE, Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Diretora da Diretoria de Provimento e Movimentação, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.008226/2023-16). Nº 897 - Dispensar, a pedido, CARLA SILVA SIQUEIRA, Matrícula nº 1938156/SIAPE, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenadora da Coordenação de Provimento de Pessoas da Diretoria de Provimento e Movimentação, FG- 1, a partir de 01/11/2023. (Processo nº 23854.008224/2023-19). Nº 900 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professor Substituto, IZABELA ASSIS ROCHA, aprovado(a) conforme edital de homologação 24/2023, publicado no D.O.U. de 21/06/2023 e retificado no D.O.U de 27/06/2023, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/03/2024. (Processo nº 23854.002559/2023-23). Nº 901 - Rescindir, a pedido, o contrato de DENISE DA COSTA CARVALHO, Matrícula nº 2328104/SIAPE, Professor Substituto, em regime de 20 h (vinte horas) semanais, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí, tornando a medida efetiva a contar de 19/10/2023. (Processo nº 23854.008164/2023-34). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.595, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente ALDA MARIA SOARES SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2039557, lotada no Departamento de Ciências Básicas da Vida - Campus Governador Valadares, para participar do 18th International Congress of Immunology, pela International Union of Immunological Societies - IUIS, em Cape Town/África do Sul, no período de 24/11/2023 a 05/12/2023, incluindo deslocamento, com ônus (inscrição) para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.944218/2023-34. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.598, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear MARCOS MARTINS BORGES, SIAPE 2177479, para substituir HENRIQUE ANTÔNIO CARVALHO BRAGA, SIAPE 1148463, DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 16/10/2023 a 30/10/2023, conforme Processo 23071.945022/2023-67, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Nomear VIVIANE SOUZA PEREIRA, SIAPE 2552527, para substituir MARINA MONTEIRO DE CASTRO E CASTRO, SIAPE 2612107, DIRETORA DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, código CD-03, em virtude de afastamento nacional a serviço da mesma, no período de 05/11/2023 a 10/11/2023, conforme Processo 23071.945061/2023-64. Art. 3º Nomear VIVIANE SOUZA PEREIRA, SIAPE 2552527, para substituir MARINA MONTEIRO DE CASTRO E CASTRO, SIAPE 2612107, DIRETORA DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 16/11/2023 a 31/11/2023, conforme Processo 23071.945061/2023-64. Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.580, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Nomear TONNY APARECIDO VIDAL BARRA DE SOUZA, SIAPE 1526246, para substituir ELIANE MEDEIROS BORGES, SIAPE 1510974, DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 27/10/2023 a 10/11/2023, conforme Processo 23071.944757/2023-17. Art. 2º Nomear JOSEANE RIBEIRO MOREIRA, SIAPE 1945193, para substituir ELIANE MEDEIROS BORGES, SIAPE 1510974, DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 20/11/2023 a 04/12/2023, conforme Processo 23071.944757/2023-17. Art. 3º Nomear JOVELINO PEDRO DE ASSIS, SIAPE 1146681, para substituir ADRIANA ABREU DE ANDRADE SOUZA, SIAPE 1202670, COORDENADORA DOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de saúde da mesma, no período de 19/10/2023 a 02/11/2023, conforme Processo nº 23071.944694/2023-55, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 4º Nomear DELMA VERBENA GROPPO DA COSTA, SIAPE 1929564, para substituir LUCINÉIA DE FÁTIMA DA SILVA, SIAPE 1752501, COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 23/10/2023 a 01/11/2023, conforme Processo nº 23071.944624/2023-05, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.596, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.947768/2022-24; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a RODRIGO DE OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula SIAPE nº. 2166885, no cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, Nível 604, em Regime de 20 horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.599, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Designar ADRIANA APARECIDA DA SILVA, SIAPE 2625592, para a função de COORDENADORA DE ESTÁGIO, da Faculdade de Educação, código FG-01, com mandato de 03/11/2023 a 02/11/2026, conforme Processo 23071.945261/2023-17. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 837, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Alex Bager, matrícula nº 1445084, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ecologia e Conservação do Instituto de Ciências Naturais (DEC/ICN), para participar do Web Summit Lisboa e visitas técnicas a universidades e órgãos governamentais que atuam na área de ecologia de estradas, infraestrutura viária e meio ambiente, em Lisboa/Portugal, a realizar-se no período de 9/11/2023 a 24/11/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.026215/2023-99. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA PORTARIA N° 838, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o previsto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 767, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29/9/2023, seção 2, pág. 27, que nomeou a candidata Priscilla de Sousa Geraldino Duarte para o cargo de Técnico de Laboratório/Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto no § 1º, do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA CDP/PROGEPE N° 492, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Contratar Gabriela Rezende de Souza, para o cargo de Professor Substituto, na área de Saneamento Ambiental, no Departamento de Engenharia Ambiental - DAM, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 1º/11/2023 e término em 31/10/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Camila Silva Franco, por afastamento para capacitação, conforme RESOLUÇÃO CEPE Nº 073, DE 5 DE JULHO DE 2023. VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 5.865, DE 29 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081954/2023-61, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eufrânio Nunes da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 1616431, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do XXIV Simpósio Nacional de Química Orgánica (XXIV_SINAQO), em Rosario/Argentina e Conferência na Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, no período de 01/11/2023 a 09/11/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA