DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023103100024 24 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 9.753, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Susana Meinberg Schmidt de Andrade, viúva do ex- servidor Delmiro Schmidt de Andrade, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, matricula Siape 315639, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 24/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/09/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIA Nº 9.754, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Susana Meinberg Schmidt de Andrade, viúva do ex- servidor Delmiro Schmidt de Andrade, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape 6315639, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 24/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/09/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 9.854, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.265931/2023-16, resolve: Designar o servidor Warley Fernando de Oliveira Martins, matrícula SIAPE nº 3124093, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Subcoordenador da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Administração de Pessoal, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 9.857, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.258469/2023-92, resolve: Reconduzir o servidor Ramon Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº 1143587, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe de Departamento, de Engenharia de Estruturas, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 12/09/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.461/PROGEP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, Considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 115/2023- Gabinete da Reitoria; e ainda o que consta nos autos do processo nº. 23204.010155/2023- 68, resolve: Retificar a Portaria nº 857/2023 - PROGEP, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 20 de junho de 2023, que trata da vacância da servidora KATIA CRISTINA LIRA SATO, matrícula Siape nº 2973275, para que: -Onde se lê: "Declarar a vacância, a partir de 17 de maio de 2023,"; -Leia-se: "Declarar a vacância, a partir de 30 de outubro de 2023,". FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.330 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos proporcionais a MARIA CLARA COSTA FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 2581706, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C, com denominação de Adjunto, Nível 4, em regime de dedicação exclusiva, Código de Vaga: 250416, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso III, alínea "b", com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. Nº 4.331 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não decorrente de acidente de trabalho, de doença profissional e de doença - do trabalho, à servidora SHIRLEY DE NAZARE DA SILVA PALMEIRA, Matrícula SIAPE n° 1222947, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de capacitação 2, Padrão de vencimento 15, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Graduação, Código de Vaga: 682005, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1°, inciso II, da Emenda Constitucional 103, de 2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, da Emenda Constitucional 103, de 2019, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial n° 168.483/2023, datado em 26/09/2023 - SIASS. Nº 4.332 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JORGE LUIZ SOUZA DO ROSARIO, Matrícula SIAPE nº 0327609, ocupante do cargo de VIGILANTE, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, Código de Vaga: 252802, com Graduação, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019. Nº 4.333 - Conceder aposentadoria proporcional por idade, a ALDA LOUREIRO HE N R I Q U ES , Matrícula SIAPE nº 1347695, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de Associado, Nível 04, em regime de dedicação exclusiva, Código de Vaga: 250444, com DOUTORADO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no ART. 40, §1, inciso III, alínea B da CF, com redação dada pela EC n° 41/03, combinado com artigo 3 ° da EC 103/2019. Aposentadoria proporcional por idade. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor, Em Exercício da Reitoria PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.111 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a EDITE SARMENTO DA SILVA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 0326802, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, com ENSINO MÉDIO, código de vaga n° 252010, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. Nº 4.112 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a MARIA JOSE MORAES, Matrícula SIAPE nº 0235605, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, com ESPECIALIZAÇÃO, código de vaga n° 696311, solicita aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, no fundamento do, Artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor, Em Exercício da Reitoria PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.317 - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior WALDENIRA MERCEDES PEREIRA TORRES, para exercer a função de Diretora da Faculdade de Ciências Naturais, FCC-NlVEL Único, do Carnpus Universitário do Tocantins/Cametá, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 20 de agosto de 2023. Nº 4.318 - Autorizar o afastamento do servidor CRISTIAN BERRIO ZAPATA, Matricula SIAPE: 2270744, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, no período de 20/11/2023 a 30/11/2023, para participação de atividades de cooperação científica do Grupo Internacional para o Desenvolvimento Sustentável, a ser realizado na cidade de Getafe, Espanha, com ônus limitado. Nº 4.321 - Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de Assessor, CD-4, da Prefeitura, o Professor do Magistério Superior, LUIZ DE JESUS DIAS DA SILVA, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 03 de julho de 2023. Nº 4.328 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) LUIS ALBERTO RIBEIRO CORDEIRO, do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE nº 1493945, lotado (a) no (a) BIBLIOTECA CENTRAL, com vigência a partir de 23 de outubro de 2023, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. Nº 4.329 - I. Complementar a Portaria nº 3736/2023, de 21/09/2023 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União nº 182, Seção 2, página 27, de 22/09/2023, que autorizou a REMOÇÃO, com vigência a partir de 18/09/2023 do servidor ASSIS DA COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE-2617659, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, com lotação no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA desta Universidade, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará (UFPA) para o da UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB), para declarar que essa remoção foi efetivada por esta Universidade no dia 11 de outubro de 2023, considerando que o interessado encontrava- se disponibilizado, mediante requisição, para atuar no MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, tendo sido exonerado, a pedido, da função de Coordenador de Gestão Documental do Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Código FCE-1.10 daquele Ministério, a contar de 10/10/2023, nos termos da Portaria nº 367, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/10/2023. II.Tornar sem efeito o item II da supracitada Portaria nº 3736/2023, que revogara a Portaria nº 656/2023 desta Reitoria, de 09/02/2023, publicada no D.O.U., 10/02/2023, que efetivara a requisição do interessado para o mencionado Ministério. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor, no exercício da Reitoria PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.334 - Designar o servidor REINALDO FEIO LIMA, Matrícula SIAPE-1242175, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia, Código FCC - Nível Único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, a partir de 01 de novembro de 2023, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR RÔMULO CORRÊA LIMA, por término de mandato. Nº 4.336 - Designar a servidora JÉSSICA VALERIA LIMA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretária Executiva, FG-1, da Auditoria Interna, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista o disposto na Portaria nº 74/2023. Nº 4.337 - Designar o servidor CARLOS ALBERTO MARTINS CORDEIRO, Matrícula SIAPE-1488306, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Engenharia de Pesca, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, a partir de 29 de novembro de 2023, ficando dispensado dessa Função, na mesma data, o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR FRANCISCO CARLOS ALBERTO FONTELES HOLANDA, por término de mandato. GILMAR PREIERA DA SILVA Vice-Reitor, no exercício da Reitoria