DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023103100025 25 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 440, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.091764/2023-07, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MAURILIO ONOFRE DEININGER, matrícula SIAPE nº 1117372, ocupante do cargo de Médico, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Unidade de Terapia Intensiva Adulto do Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 442, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.093469/2023-47, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ELISABETH MARTA OLIVEIRA PAIVA, matrícula SIAPE nº 1422918, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 13, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Unidade de Apoio à Gestão em Enfermagem do Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 447, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.098838/2023-02, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARISETE FERNANDES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 338068, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E - Titular, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 14%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Fundamentação da Educação da Educação do Centro de Educação, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 448, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.099108/2023-84, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARYNICE DE MEDEIROS MATOS AUTRAN, matrícula SIAPE nº 1286412, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Associado, Nível 3, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Ciência da Informação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 450, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.098922/2023-62, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) IONE FERREIRA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 1117297, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Clínica e Odontologia Social do Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 454, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.086160/2023-92, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) GESUALDO PEREIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 6329401, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E - Titular, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 20%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Doenças Infecciosas, Parasitárias e Inflamatórias, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 455, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.101426/2023-63, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) SANDRA MARIA DE CARVALHO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1474911, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 13, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Assessoria Técnica e de Planejamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, de acordo com o art. 40, §1°, III, "a" da Constituição federal c/c o art. 3°,§3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 463, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.077126/2023-55, resolve: Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) EDUARDO RAMALHO RABENHORST, matrícula SIAPE nº 337320, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E - Titular, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 8%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Direito Privado, de acordo com o §1º, inciso II do art. 10 EC nº 103/2019, com os proventos do Centro de Ciências calculados com base no art. 26, §3º, inciso II da EC 103/2019. PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 464, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.101479/2023-87, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA DA PENHA LEITE, matrícula SIAPE nº 336622, ocupante do cargo de Produtor Cultural, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 13%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Direção de Centro do Centro de Educação, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 1.251/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.074030/2023-33; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/10/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER a prorrogação do afastamento de longa duração, do País, à servidora ISABELLA CHIANCA BESSA RIBEIRO DO VALLE, Matrícula SIAPE nº 2043189, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO - CCTA, no período de 01/03/2023 a 29/02/2024, para a conclusão de pós- doutorado, junto à Universitat Pompeu Fabra , em Barcelona, Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 1.255/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.074030/2023-33; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/10/2023; resolve: Art. 1º. ANULAR a PORTARIA Nº 1.251 / 2023 - REITORIA-CPPD, de 24 de Outubro de 2023, que concedeu a prorrogação do afastamento de longa duração, do País, à servidora ISABELLA CHIANCA BESSA RIBEIRO DO VALLE, Matrícula SIAPE nº 2043189. Art. 2º. CONCEDER a prorrogação do afastamento de longa duração, do País, à servidora ISABELLA CHIANCA BESSA RIBEIRO DO VALLE, Matrícula SIAPE nº 2043189, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO - CCTA, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, para a conclusão de pós- doutorado, junto à Universitat Pompeu Fabra , em Barcelona, Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 1.256/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.052232/2023-80; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/07/2023, resolve: Art. 1º. ANULAR a PORTARIA Nº 1187 / 2023 - REITORIA-CPPD, de 10 de Outubro de 2023, que retificou a PORTARIA Nº 891/2023 - REITORIA-CPPD, de 09 de Agosto de 2023, emitida no âmbito do Processo nº 23074.052232/2023-80, que CO N C E D E U afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor SANDRO MARDEN TORRES , Matrícula SIAPE nº 3581068. Art. 2º. RETIFICAR a PORTARIA Nº 891/2023 - REITORIA-CPPD, de 09 de Agosto de 2023, emitida no âmbito do Processo nº 23074.052232/2023-80, PUBLICADA NO DOU EM 16/08/2023, EDIÇÃO: 156, SEÇÃO: 2, PÁGINA: 32, que CONCEDEU afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor SANDRO MARDEN TORRES, Matrícula SIAPE nº 3581068, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA do CENTRO DE TECNOLOGIA - CT, no período de 05/09/2023 a 05/10/2023, para participar de missão internacional no Departamento de Química da Universidade de Edimburgo, Escócia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado, a qual passa a viger nos seguintes moldes: Onde se lê: "do período 05/09/2023 a 05/10/2023"; Leia-se: "do período 19/10/2023 a 19/11/2023". Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 1.257/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.093790/2023-13; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 24/10/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, ao servidor ARIOSVALDO NUNES DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 2117805, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA - CCA, no período de 11/12/2023 a 31/05/2024, para a realização de estágio pós-doutoral na área de avaliação de alimentos e nutrição de ruminantes, na Universidade de Lisboa, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus para a CAPES. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA