DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora LUCIANA GOMES BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1778179, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA E CIÊNCIAS AMBIENTAIS - CCA, no período de 25.11.2023 a 02.12.2023, para participação de reuniões de trabalho e cooperação com as Universidades de Bogotá e Magdalena, bem como participação no 2º Encontro Colombiano de Limnologia , na Colômbia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.398, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.063843/2023-43, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2023, a servidora SAMARA OLIVEIRA MARQUES DA SILVA - 1260530, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão Cultural, FG-03, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O CONSELHEIRO PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão normativo, consultivo e deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando o art. 2º da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e o constante no processo nº 23075.067566/2023-48, resolve: Autorizar o afastamento do país do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca, de 25 de novembro a 29 de novembro de 2023, para participar da LXXXIV Sessão do Conselho de Reitores da Associação das Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM) e em que, no âmbito da referida sessão, também será realizado o Seminário AUGM: "Universidade, Sociedade e Estado" com o tema: "novos desafios para a educação pública rumo ao CRES+5", na Universidade de Valparaiso, em Valparaiso/Chile, com ônus UFPR. THALES RICARDO CIPRIANI UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019, resolve: Nº 4.581 - Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ ROBERTO ANDRADE ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1132218, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo. (Processo nº 23076.048964/2022-46). Nº 4.593 - Conceder Aposentadoria Voluntária a ZELIA GUSMÃO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1133486, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação III, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo. (Processo nº 23076.080653/2023-77). ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: JOSE HENRIQUE SILVA MOURA, SIAPE nº 1882044, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 02/11/2023 a 19/11/2023, trânsito incluído, para Missão, no(a) Sociedade brasileira de pediatria e cooperação técnica em parceria com o programa das naçoes unidas para o desenvolvimento, em Maputo/Moçambique, ônus Limitado. (Processo nº 23076.096849/2023-61) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: ALEXANDRE CESAR VIEIRA DE SALES, SIAPE nº 2466863, lotado(a) no(a) Núcleo de Ciência da Vida, no período de 02/05/2024 a 31/05/2024, trânsito incluído, para visita cientifica, no(a) FUNDACÃO CHAMPALIMAUD, em Lisboa/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.093727/2023-62) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.644- Dispensar, a partir de 01/11/2023, KATIA MARIA TAVARES DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1465192, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial, do Centro de Educação, da função de Coordenador da Biblioteca Setorial, do Centro de Educação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2836/2021, de 27/07/2021. (Processo n° 23076.096864/2023-44). Nº 4.645 - Designar, a partir de 01/11/2023, LEONICE MARIA CAVALCANTE, Matrícula SIAPE n° 1349676, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Gestão de Dados e Tecnologia da Informação, da Coordenação Administrativa, da Diretoria da Biblioteca Central, para exercer a função de Coordenador da Biblioteca Setorial, do Centro de Educação, Código FG-01. (Processo n° 23076.096864/2023-44). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS Nº 4.599, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 14/10/2023, MARCOS ANTONIO DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE n° 1269277, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Filosofia, do Departamento de Filosofia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC. (Processo n° 23076. 090043/2023-08). DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 822, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar JERUSA DA MORA SANTANA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1140283, Coordenadora do Colegiado do Programa de Residência em Nutrição Clínica do CCS, código FUC-0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar CLOTILDE ASSIS OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1717689, Vice-Coordenadora do Colegiado do Programa de Residência em Nutrição Clínica do CCS, desta Universidade. Parágrafo único. Fica a respectiva servidora dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 3º Convalidam-se os atos das servidoras na função a partir de 25 de outubro de 2023. FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 824, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 11/07/2023, RITA DE CACIA SANTOS CHAGAS, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1527893, da função de Coordenadora do Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação do Campo do CETENS, código FUC-0001, desta Universidade. FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.985, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.153848/2023-47, resolve: Art. 1º Designar LUZ MILENA ZEA FERNANDEZ, matrícula nº 2083593, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.991, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Tornar sem efeito a Portaria n.º 1685/2023-REITORIA, publicada no D.O.U. n.º 178, de 18.09.2023, seção 2, página 21, que trata do afastamento do país de JULLIANE TAMARA ARAUJO DE MELO CAMPOS, matrícula n.º 1837354, conforme processo n.º 23077.090041/2023-96. JOSE DANIEL DINIZ MELO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria n.º 1824/2023-REITORIA, de 29.09.2023, publicada no D. O. U . n.º 188, de 02.10.2023, Seção 2, página 44, que trata do afastamento do país de SEBASTIAO GUILHERME ALBANO DA COSTA, matrícula n.º 1645141, de modo que onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus para a UFRN", conforme processo n.º 23077.134345/2023-72. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.292, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995 e considerando o que consta do processo nº 23077.000777/2023-81, resolve: Alterar a Portaria nº 114-PRH, de 27 de março de 2003, publicada no DOU nº 64, de 02/04/2023, seção 2, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA JOSE QUIRINO OLIVEIRA, matrícula nº 0572955, do Quadro de Pessoal da Universidade, para fazer constar a vantagem do Art. 190 da Lei 8112/90, de modo que passe a perceber os proventos integrais, com efeitos financeiros retroativos à data de 19/12/2022. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS