DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.369, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004335/2023-34, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.202/2023, de 19/09/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 20/09/2023, Seção 2, página 30, que autorizou o afastamento do país do(a) servidor(a) LEUCIO CAMARA ALVES, Matrícula SIAPE nº 0384005, conforme Despacho nº 3048/2023-GR-UFRPE, de 20/10/2023. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 7.545, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J, resolve: Conceder pensão à DAVID VICTORINO DE SOUZA, conforme decisão judicial, concedida pelo 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº 5001654-67.2021.4.02.5121, na qualidade de Companheiro, instituído pela ex-servidora MARIA ALICE FERNANDES TUNALA, matrícula SIAPE n.º 0387036, ocupante do cargo de Porteiro, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", falecido em 10/05/2020. Processo nº: 23083.037347/2020-92. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIA GABREI Nº 7.571, DE DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J, resolve: Restabelecer o benefício de pensão à CRISTINA CONCEIÇÃO DA SILVA, conforme sentença judicial nos autos do processo nº 5007904-82.2022.4.02.5121/RJ - 12ª JEF/RJ, na qualidade de filha maior solteira, instituída pelo ex-servidor PEDRO INÁCIO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1002234, ocupante do cargo de PORTEIRO, falecido em 22/08/1980. Processo nº: 23083.0071416/2023-30, ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIAS GABREI DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 7.583 - Autorizar o afastamento do país a servidora ANDREA SÔNIA BERENBLUM, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1555406, lotada no Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino do Instituto de Educação, durante o período de 27/11/2023 a 01/12/2023, para participar como expositora do evento "Ateneo de Investigación del IICE, Debates en torno de la investigación pedagógica en América Latina", promovido pelo Instituto de Investigaciones en Ciencias de la Educación da Universidad de Buenos Aires, na Argentina, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.065341/2023-58. Nº 7.585 - Autorizar o afastamento do país o servidor SÉRGIO PEREIRA LEITE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1063179, lotado no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 25/11/2023 a 02/12/2023, para participar de Missão Científica prevista pelo Edital PROPPG 001, promovida pela Universidad Nacional de San Martin, que será realizado em Buenos Aires, na Argentina, com ônus para a U F R R J. Processo nº: 23083.063494/2023-61. Nº 7.591 - Autorizar o afastamento do país o servidor JOÃO SEBASTIÃO DE PAULA A R AÚ J O, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2186690, lotado no Departamento de Agrotecnologias e Sustentabilidades do Instituto de Agronomia, durante o período de 03/12/2023 a 23/12/2023, para realizar missão oficial de trabalho na África e junto ao projeto "Fortalecimento de práticas agroecológicas para o estabelecimento de sistema participativo de certificação no Programa de Fazendas Naatangué", no Senegal, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n°: 23083.068208/2023-53. Nº 7.596 Art 1º - Dispensar a servidora RUBIA CRISTINA WEGNER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2946873, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Econômicas/ICSA, para a qual foi designada através da Portaria pró-tempore GABREI nº 6.589/2023, FUC-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n°: 23083.048788/2023-62. Nº 7.600 Art 1º - Designar o servidor MIGUEL HENRIQUES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3229065, para exercer a função de Coordenador do Curso Graduação em Ciências Econômicas/ICSA, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n°: 23083.048788/2023-62. Nº 7.613 - Autorizar o afastamento do país o servidor FERNANDO QUEIROZ DE ALMEIDA , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0387015, lotado no Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária do Instituto de Veterinária, durante o período de 07/11/2023 a 13/11/2023, para participar do "17th World Equine Veterinary Association Congress WEVA 2023", promovido pela World Equine Veterinary Association, que será realizado na cidade de Santiago, no Chile, com ônus limitado para a U F R R J. Processo n°: 23083.064442/2023-10. Nº 7.615 - Autorizar o afastamento do país o servidor LUIZ AUGUSTO DOS REIS ALV ES , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1548337, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Tecnologia, durante o período de 16/12/2023 a 25/12/2023, para participar da visita técnica ao sítio arqueológico da Acrópole, Museu da Acrópole e Museu Nacional Arqueológico de Atenas, na Grécia, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n°: 23083.048215/2023-39. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 673, de 10 de novembro de 2021; a Portaria nº 48, de 26 de janeiro de 2023; a Portaria nº 1.650, de 12 de setembro de 2023, que designou a servidora para exercer a função gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGA da Ufersa; o Processo nº 23091.014891/2023-92; a Portaria nº 215, de 11 de outubro de 2023, da Pró- Reitoria de Graduação, resolve: N° 2.070 Dispensar a servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre, matrícula Siape nº 1668954, da função gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGA da Ufersa, código FG-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 604, de 5 de outubro de 2021; o Processo nº 23091.014891/2023-92; a Portaria nº 215, de 11 de outubro de 2023, da Pró-Reitoria de Graduação; a Portaria nº 2.070, de 30 de outubro de 2023, resolve: N° 2.071 Dispensar os servidores docentes Fábio Chaves Nobre e Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Administração do Campus Mossoró. Dispensar o servidor docente Fábio Chaves Nobre, matrícula Siape n° 2015250, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Administração do Campus Mossoró, código FCC - nível único. Designar as servidoras docentes Liana Holanda Nepomuceno Nobre e Danielle de Araujo Bispo, para a função de Coordenadora e de Vice- Coordenadora, respectivamente, do Curso de Administração do Campus Mossoró. Designar a servidora docente Liana Holanda Nepomuceno Nobre, matrícula Siape n° 1668954, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Administração do Campus Mossoró, código FCC - nível único. O mandato das servidoras ora designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 189 do Regimento da universidade; o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa; a Portaria nº 673, de 10 de novembro de 2021; a Portaria nº 48, de 26 de janeiro de 2023; a Portaria nº 1.650, de 12 de setembro de 2023, que designou a servidora para exercer a função gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGA da Ufersa; o Memorando Eletrônico nº 280/2023 - PROPPG, de 27 de outubro de 2023, que encaminhou a ata nº 334 / 2023 - PPGA, de 25 de outubro de 2023; a Portaria nº 2.070, de 30 de outubro de 2023, resolve: N° 2.073 Designar os servidores docentes Miriam Karla Rocha e Ciro Jose Jardim de Figueiredo, para as funções de Coordenadora e de Vice-Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Administração - PPGA, respectivamente. Designar a servidora docente Miriam Karla Rocha, matrícula Siape nº 1859784, para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGA código FG-4. O mandato dos servidores ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o que consta nos Processos nº 23091.015308/2022-88 e nº 23091.005560/2022-26, resolve: N° 2.075 Deferir, a pedido, a contar de 11/05/2022, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria Ufersa/Gab n° 261, de 10/05/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 88, de 11/05/2022, no interesse do servidor Antonio Tomaz da Silva Neto, matrícula Siape nº 0396125, onde se lê: "com paridade, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019", leia-se: "com fundamento legal no inciso III do § 1º do art. 40 da CFRB/88, com redação dada pela EC nº 103/2019, combinado com o inciso I do § 1º do art. 10 da EC nº 103/2019, código 049027. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o que determina o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, resolve: N° 2.076 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dayane Santos de Lira, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 4/04/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 5/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.066, de 27 de junho de 2023 do Ministério da Educação, referente à vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de Emanoel Ferreira de Souza, publicada no DOU nº 122, de 29/06/2023, código nº 0933155. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA