DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023103100030 30 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 665/DAP, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar LIRIO ODORIZZI, matrícula SIAPE 1158149, código de vaga nº 689884, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.058555/2023-06). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 681/DAP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, MARISA HELENA DA SILVA HORN, matrícula SIAPE 2313698, código de vaga 689704, a partir de 25 de outubro de 2023, do cargo de MÉDICO/ÁREA , nível de classificação E, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 12, em regime de trabalho de 20 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.066466/2023-25). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): GLAUCIA VIEIRA RAMOS KONRAD, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ARQUIVOLOGIA, de 10 de novembro de 2023 à 11 de novembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Museo del Patrimonio Regional, em Rivera/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.139913/2023-62). JOSE LUIZ DE MOURA FILHO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE DIREITO, de 11 de novembro de 2023 à 18 de novembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad Nacional del Nordeste, em Resistência/Argentina com ônus para UFSM (Passagens) 11/11/2023 - 18/11/2023; (Processo Nº 23081.136186/2023-81). FERNANDO FRANCO CODEVILLA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, de 01 de janeiro de 2024 à 31 de março de 2024, para participar de Professor Visitante Júnior em Porto/Portugal com ônus para CAPES (Bolsa) 01/01/2024 - 31/03/2024; (Processo Nº 23081.140439/2023-11). TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2023-10-10, Seção 2, página 35, referente ao afastamento do país do servidor SILVESTRE GRZIBOWSKI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, matrícula SIAPE n. 2908377. LUCIANO SCHUCH PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve: Nº 2.684-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, DIOGO FERREIRA DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 34º lugar, pela Ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 295463. (Processo n. 140634/2023-41) Nº 2.685-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MANOELI LUPATINI, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 35º lugar, pela Ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 902457. (Processo n. 140642/2023-98) Nº 2.686-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, KARINA LANZARIN, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 36º lugar, pela Ampla concorrência, para exercer, em Palmeira das Missões, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 902489.(Processo n. 140647/2023-11) A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), resolve: Nº 2.692-EXONERAR, a partir de 24 de outubro de 2023, Manoela Sacchis Lopes, Matrícula SIAPE 2307091, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Concessões e Registros da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD4.49, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 531/2021/UFSM, de 18/03/2021. (Processo n. 140061/2023-56) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.693-NOMEAR Sandra Cristina Barasuol Arcaro, Matrícula SIAPE 1616634, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Concessões e Registros da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD4.49. (Processo n. 140061/2023-56) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.694-DISPENSAR Sandra Cristina Barasuol Arcaro, Matrícula SIAPE 1616634, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Pensão e Aposentadoria da Coordenadoria de Concessões e Registros da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG1.008, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.135/UFSM, de 31/08/2023. (Processo n. 140056/2023-43) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.695-DESIGNAR Caroline Farias, Matrícula SIAPE 3271411, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Pensão e Aposentadoria da Coordenadoria de Concessões e Registros da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG1.008. (Processo n. 140056/2023-43) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: Nº 2.662-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Ademir Lencina, Matrícula SIAPE 380538, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 063595/2022-71) Nº 2.663-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Marli Balconi Scaramussa, Matrícula SIAPE 378626, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 2º da Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 012542/2023-72) Nº 2.664-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Gelci Figueira da Silva, Matrícula SIAPE 1095635, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 096776/2023-64) MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 183, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Marila Crivellaro Lay Marchiori, Matrícula SIAPE 1751798, ocupante do cargo de Farmacêutico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Farmácia Escola do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.154. Esta Portaria terá validade de 02 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DENISE SCHIMITH COLÉGIO POLITÉCNICO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal N. 029, de 27 de março de 2023, do Colégio Politécnico da UFSM, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2023, Edição 64, Seção 2, Página 45, onde se lê :"... para exercer a Função Comissionada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Informática do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.176..." a partir da data da publicação desta, leia-se : " para também exercer a função Comissionada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Informática para Internet, do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.176...". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.259 - Dispensar, a pedido, a servidora PAULA CHRISTINE JIMENEZ, Matrícula SIAPE nº 2113827, da função de Coordenadora da Câmara de Pós Graduação e Pesquisa do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FUC-01). Nº 5.260 - Designar o servidor GUILHERME HENRIQUE PEREIRA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1686688, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós Graduação em Biodiversidade e Ecologia Marinha e Costeira do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FUC-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Nº 5.329 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NIVALDO SILVA CORREA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 2136157, ocupante do cargo de Professor Assistente, Referência 2, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 10, § 1º, inciso 1º e § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, inciso I, média aritmética (Processo SEI nº 23089.027342/2023-44). Nº 5.330 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADAGMAR ANDRIOLO, Matrícula SIAPE nº 1151367, ocupante do cargo de Professor Titular, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais (Processo nº 23089.026453/2023-33). ELAINE DAMASCENO