DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023103100031 31 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 2.255, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Designar o(a) servidor(a) LUCIENE NERES GOMES, matrícula SIAPE nº 2549692, ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE LEGISLAÇÃO ACADÊMICA, FG-01, DO(A) CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 2.253 - Dispensar da função comissionada de DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA FLORESTAL, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, o(a) servidor(a) JOSIANE SILVA COSTA BRUZINGA, matrícula SIAPE nº 1941734, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a partir de 25 de outubro de 2023. Nº 2.254 - Designar interinamente o(a) servidor(a) JOSIANE SILVA COSTA BRUZINGA matrícula SIAPE nº 1941734, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA FLORESTAL, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 25 de outubro de 2023. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 2.272 - Designar o(a) servidor(a) OFELIA REGINA BATISTA NEVES, matrícula SIAPE nº 3200790, ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. DENILSON DA SILVA COSTA Pró-Reitor de Ensino de Graduação em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.281, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014036/2023-88, resolve: Art. 1º Designar o servidor GUILHERME AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2357278, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.297, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve: Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, em vaga destinada aos candidatos negros, LEANDRO DOS REIS OLIVEIRA, habilitado no Concurso Público para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0301684, em decorrência de aposentadoria, publicada no DOU de 29/09/2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.417 - Prorrogar de 29/10/2023 a 27/11/2023, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2138, de 25 de setembro de 2023, publicada no DOU de 26 de setembro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta MAÍRA SALES C A S T I L H O. Nº 2.418 - Autorizar afastamento do país de RODRIGO MOREIRA VERLY, Professor do Magistério Superior, no período de 21 de novembro de 2023 a 5 de dezembro de 2023, para participação em banca de defesa de discente do PPGQ-UFVJM em cotutela com Unistra; reunião com grupo de pesquisa para discussão científica de projetos de internacionalização em andamento com o grupo de Biofísica de Membranas do Instituto de Química da Unistra e realização de experimentos de RMN em estado sólido de projetos do PPGQ-UFVJM em Estrasburgo - França, com ônus limitado. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.774, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.051543/2023-41; e considerando o requerimento de vacância datado de 20 de outubro de 2023, resolve: Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, ocupado por GILMARA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2238841, lotada na Reitoria, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01/11/2023. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: ELIZANGELA MARCELO SILIPRANDI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 09/11/2023 a 19/11/2023, para participar de missões no PROGRAMA EMBAIXADOR DA UTFPR, na UNIVERSIDADE DE CASTILLA-LA MANCHA, na ciudad Real, Espanha, e no INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTO, na cidade de Porto, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.043382/2023-11); MARIA CLAUDIA FIGUEIREDO PEREIRA EMER, Professor do Magistério Superior, no período de 10/11/2023 a 19/11/2023, para participar de reuniões e workshop do Projeto Womens in STEM na Universidade de Essex, na cidade de Colchester, Reino Unido, com ônus (Processo n° 23064.049567/2023-30); MARIANGELA DE OLIVEIRA GOMES SETTI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 10/11/2023 a 20/11/2023, para participar de reuniões e Workshop do Projeto "Women in STEM", promovido pela Universidade de Essex-UK, na cidade de Colchester - UK (United Kingdom-Reino Unido), com ônus limitado (Processo n° 23064.049957/2023-18); MOISES ALVES MARCELINO NETO, Professor do Magistério Superior, no período de 24/11/2023 a 01/12/2023, para participar de visita técnica à Colorado School of Mines- CSM, na cidade de Golden, Colorado-EUA, com ônus limitado (Processo n° 23064.048536/2023-61). PAOLA REGINA DALCANAL, Professor do Magistério Superior, no período de 09/11/2023 a 19/11/2023, para participar de missões no PROGRAMA EMBAIXADOR DA UTFPR, na UNIVERSIDADE DE CASTILLA-LA MANCHA, na Ciudad Real, Espanha, e no INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTO, na cidade de Porto, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.043384/2023-19); RIGOBERTO ELEAZAR MELGAREJO MORALES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 24/11/2023 a 01/12/2023, para participar de visita técnica à Colorado School of Mines-CSM, na cidade de Golden, Colorado-EUA, com ônus limitado (Processo n° 23064.050977/2023-23); MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 466, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIA ANGELICA DE FARIA DOMINGUES DE LIMA, matrícula Siape nº 148*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Genética Médica, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede Ebserh, no período de 22 a 26 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso '27ª Reunião Anual da Sociedade Portuguesa de Genética Humana', em Lisboa, Portugal. (Processo nº 23819.003642/2023-46) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 469, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DENISE MENEZES BRUNETTA, matrícula Siape nº 217, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 09 de dezembro de 2023 a 08 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do curso de pós-graduação (pós- doutorado) no King´s College Londres, em Londres, Inglaterra. (Processo nº 23533.026585/2023-70) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 470, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JULIANA CHIODELLI SALVADOR, matrícula Siape nº 110, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh, no período de 07 a 14 dezembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do "65th ASH Annual Meeting", em San Diego, Estados Unidos. (Processo nº 23541.042495/2023-27) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 477, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RENAN MAGALHÃES MONTENEGRO JÚNIOR, matrícula Siape nº 135*, ocupante do cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 04 a 12 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar de visita ao Department of Internal Medicine