DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 478, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PATRICIA LINARD AVELAR, matrícula Siape nº 218***, empregada pública ocupante do cargo de Enfermeiro, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 11 a 19 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Seminário Franco Brasileiro sobre as Perspectivas na Pesquisa Paramédica, em Rouen, França. (Processo nº 23533.016527/2023-38) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 2.089, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: CONCEDER Aposentadoria por Invalidez com proventos proporcionais à servidora ANA ISABEL DOS SANTOS TAMER DE PAULA, matrícula SIAPE N.º 14155158, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-ÁREA, classe E, nível de capacitação 01, padrão de vencimentos 13, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 40, § 1º, inciso I da CF, com redação dada pela EC 41. Amparada pelo Art. 3º da EC 103/2019. Os proventos serão calculados com base no Art. 1º da lei 10.887/04. DECLARAR vago o referido cargo de código 769996 a partir de 01.11.2023. THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Nº 2.077 - TORNAR SEM EFEITO, a nomeação dos candidatos listados abaixo, efetivada pela Portaria GR nº 1821/2023, de 15/09/2023, publicada no DOU de 18/09/2023, conforme os respectivos motivos: Solicitação de Final de Fila: . NOME CARGO LO C A L CÓ D I G O . ALICE CARVALHO DO NASCIMENTO MÉDICO/ÁREA: CLÍNICA GERAL M A N AU S 309932 Nº 2.078 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 007/2021, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 20 (vinte) horas semanais: . NOME CARGO LO C A L CÓ D I G O . VICTOR SANTANA DE OLIVEIRA MÉDICO/ÁREA: CLÍNICA GERAL M A N AU S 309932 Art. 2º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 007/2021, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: . NOME CARGO LO C A L CÓ D I G O . JEFERSON DE FARIAS SILVA CO N T A D O R COA R I 905048 Art. 3º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 006/2021, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: . NOME CARGO LO C A L CÓ D I G O . JOEL BENTES DA SILVA JUNIOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARINTINS 967765 THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 1.334, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e em cumprimento à decisão judicial nº 1089512-88.2023.4.01.3400, e demais informações constantes no Processo nº 00424.194616/2023-56, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Cassio Adriano Lobo Leão, matrícula SIAPE nº 1773347, ocupante do cargo de Auditor, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercício no Ministério dos Esportes. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 3.763 - Contratar, em caráter temporário, RODRIGO DESIDER FISCHER, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Artes Cênicas do Instituto de Artes, área Interpretação Teatral e Direção Teatral, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 19/10/2023 a 30/06/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 221/2023, Processo nº 23106.110635/2023-36. Nº 3.764 - Contratar, em caráter temporário, MARIA AUGUSTA DE ARAÚJO MOTA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ceilândia, área Fisioterapia e Terapia Ocupacional, subárea Fisioterapia Traumato-Ortopédica, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 20/10/2023 a 15/10/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 227/2023, Processo nº 23106.114107/2023-56. Nº 3.874 - Contratar, em caráter temporário, WELLINGTON MARCOS DA SILVA, na categoria de Professor Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Ciência de Materiais, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, pelo período de 19 de OUTUBRO de 2023 a 30 de SETEMBRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 225/2023, Processo nº 23106.110855/2023-60. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES ATO Nº 3.790, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Contratar, em caráter temporário, ROBERTA FIGUEIREDO RESENDE RIQUETTE, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, área Tecnologia de Alimentos, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 19 de OUTUBRO de 2023 a 17 de FEVEREIRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 220/2023, Processo nº 23106.103070/2023-31. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA N° 1.248, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga nº 0923473, ocupado pela servidora ANA PAULA DE MORAES, SIAPE 1942856, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 01/11/2023. DACIO ROBERTO MATHEUS PORTARIA Nº 1.247, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.174, publicada no DOU nº 199, de 19/10/2023, Seção 2, página 35, que nomeou ALEX SANDRO DE ALMEIDA SANTOS para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, por motivo de desistência definitiva à vaga. Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, LETICIA ROCHA OLIVEIRA, 7ª classificada da lista de candidatos autodeclarados negros do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 962359, decorrente da vacância em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável de Marisol Batista dos Santos Morais, por meio da Portaria nº 731, de 03/07/2023, DOU nº 127, de 06/07/2023, Seção 2, página 41. DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 793, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar a cedência do servidor MICHEL ZANONI CAMARGO, Matrícula/SIAPE nº 2976005, Auditor, para ocupar o cargo de Coordenador-Geral de Monitoramento de Orçamento e Contratos da Diretoria de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados, no MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS P Ú B L I CO S , em Brasília-DF, com ônus para o órgão cedente. Processo nº 23005.031640/2023-11. * Republicada por conter incorreções. JONES DARI GOETTERT