DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA N° 3.379, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo parágrafo único do art. 8º da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.016280/2023-15, resolve: DISPENSAR MIRIAN MACCARI da função comissionada de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Acompanhamento Legislativo da Coordenação-Geral de Gestão Integrada da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, código FCE 3.07, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a contar de 30 de outubro de 2023. MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 35 CEST-BA/ADM/SRH, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando de competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, da mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59404.000838/2023-06, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 737238, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA PORTARIA Nº 46, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta dos processos nº 59412.000555/2022-76 e 59412.000663/2023-20, resolve: 1º Alterar a Portaria nº 28/CEST-PB, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 13 de junho de 2022, que aposentou a servidora Maria do Carmo de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0735262, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, para considerá-la aposentada com fundamento no art. 10, § 1°, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO GOMES BATISTA PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve: Nº 43 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 35/CEST-PB, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 30 de junho de 2022, que aposentou a servidora Eli Zeni Gomes de Macedo, matrícula SIAPE nº 0734362, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, para considerá-la aposentada com fundamento no art. 10, § 1°, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processos 59412.000600/2022-92 e 59412.001013/2023-00). Nº 44 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 54/CEST-PB, de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 30 de agosto de 2022, que aposentou a servidora Jaci Andrade Gomes, matrícula SIAPE nº 0738725, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, para considerá-la aposentada com fundamento no art. 10, § 1°, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processos 59412.000858/2022-99 e 59412.001012/2023-57). Nº 45 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 13/CEST-PB, de 28 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 31 de março de 2022, que aposentou o servidor Edilson Fonseca, matrícula SIAPE nº 0737648, ocupante do cargo de Desenhista, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, para considerá-lo aposentado com fundamento no art. 10, § 1°, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processos 59412.000252/2022-53 e 59412.000252/2022-53). ALBERTO GOMES BATISTA COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS CEST-RN DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve: Nº 40 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WASHINGTON LUIZ EVANGELISTA TEIXEIRA , matrícula SIAPE nº 728359, ocupante do cargo de Engenheiro, Código 476005, Classe S, Padrão NS-III, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o §1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 472984 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 59411.000636/2023-67). Nº 41 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora CRISTIANA MARIA PINHEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 728114, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Código 481004, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, com fundamento no art. 10, § 1º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 472760 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 59411.000630/2023-90). DANIEL DE OLIVEIRA LOPES DIRETORIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DA/DGP DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, resolve: Nº 93 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVONILDE BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6728111, ocupante do cargo de Geógrafo, código 480137, Classe S, Padrão NS-III, pertencente ao quadro desta Administração Central, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga 472758. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n° 59400.005382/2023-01) Nº 94 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ARLENE FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0660576, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código 481004, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao quadro desta Administração Central, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga 472659. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n° 59400.005419/2023-92) Nº 96 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARLEY CISNE DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 0728267, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 481175, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao quadro desta Administração Central, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo n° 59400.005488/2023-04) MARIA ROCICLER CABRAL DE ARAGÃO PORTARIAS DA/DGP DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, resolve: Nº 95 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 19 CEST-RN, de 09 de abril de 2021 , publicada no DOU nº 73, de 20 de abril de 2021, que concedeu aposentadoria ao servidor LUIZ FRAN C I S CO DA CUNHA, SIAPE nº 0734860, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, para que seja considerada com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 59411.000476/2023-56). Nº 97 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 31/DA/DGP, de 28/04/2021, publicada no DOU nº 79, de 29/04/2021, que concedeu aposentadoria à servidora DULCE MARIA SILVA DE Q U E I R OZ , SIAPE nº 0728224, pertencente ao quadro da Administração Central do DNOCS, para que seja considerada com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 59400.005351/2023-41). Nº 98 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 68/CEST-PE, de 06/10/2022, publicada no DOU nº 206, de 31/10/2022, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA DO SOCORRO MENDES DE SOUSA, SIAPE nº 0734471, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, para que seja considerada com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo 59403.000513/2023-25). Nº 99 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 26 CEST-RN, de 26 de abril de 2022, publicada no DOU nº 80, de 29 de abril de 2022, que concedeu aposentadoria à servidora ZUILA DE S A L ES , SIAPE nº 0734868, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, para que seja considerada com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 59411.000578/2023-71). Nº 100 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 36/DA/DGP, de 13/05/2021, publicada no DOU Nº 90, de 14/05/2021, que concedeu aposentadoria à servidora FRANCISCA DAS CHAGAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 0737911, pertencente ao quadro da Administração Central do DNOCS, para que seja considerada com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da