DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.023 - Designar ARTHUR MACEDO FACÓ BEZERRA para exercer a função de Chefe do Serviço de Classificação Indicativa da Divisão de Políticas de Classificação Indicativa da Coordenação de Política de Classificação Indicativa do Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.05. DIEGO GALDINO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 2.030 - Designar o Policial Rodoviário Federal OZIEL SALDANHA DA COSTA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.13. Nº 2.031 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal BRENO COSTA DE AZEVEDO do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13. Nº 2.032 - Designar o Policial Rodoviário Federal ERIC LIRA PORTO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.052, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.15, a partir de 20 de outubro de 2023. DIEGO GALDINO PORTARIA SE/MJSP Nº 2.051, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Perita Criminal Federal LICIA MARIA SAID DE LAVOR, lotada no Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico- Científica da Polícia Federal, para participar do ''VII Encontro Luso-Brasileiro de Conservação e Restauro'', em Lisboa, Portugal, no período de 31 de outubro a 05 de novembro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08201.001580/2023-01). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 2.057, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XI, da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, resolve: Art.1º A Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1728, de 23 de agosto de 2023, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar os atos necessários à formalização de convênios relativos às emendas individuais e de bancada destinadas à Secretaria Nacional de Segurança Pública, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art.5º O prazo para conclusão dos trabalhos será de até 30 de novembro de 2023". (NR) Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO GARCIA CAPPELLI SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 847 - Dispensar, a partir de 16 de outubro de 2023, BARBARA DE PAULA MIRANDA PADUA do encargo de substituta eventual do Coordenador de Documentação e Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13. Nº 848 - Designar FELIPE DE ALBUQUERQUE MAGALHAES para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Documentação e Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 851 - Designar SERGIO PAULO FUTER para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. IRENILDA FERREIRA CARDOSO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 841, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 829, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 25 de outubro de 2023 (Seção 2, p. 40), que alterou a Portaria nº 74, de 18 de fevereiro de 1993, publicada no D.O.U. de 25 de fevereiro de 1993 (Seção 2, p. 1047), para acrescentar ao fundamento legal do art. 192, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos proventos do aposentado JOSÉ NIVALDO, matrícula nº 049325, tendo em vista que a parcela em questão já constou na Portaria nº 74, de 18 de fevereiro de 1993, publicada no D.O.U. de 25 de fevereiro de 1993 (Seção 2, p. 1047). Art. 2º. Ficam inalterados os demais termos da Portaria nº 74, de 18 de fevereiro de 1993, publicada no D.O.U. de 25 de fevereiro de 1993 (Seção 2, p. 1047) e mantida a vantagem em questão nos proventos de aposentadoria do interessado (Processo nº 08007.002102/2009-58). IRENILDA FERREIRA CARDOSO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA Nº 886, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SAA/SE/MJSP Nº 76, de 25 de Novembro de 2021 (16527617), publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2021 (16546956) e nos termos do art. 3º, inciso IV da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve: Art. 1º Designar os servidores ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS, Matrícula SIAPE nº 1723308, EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA, Matrícula SIAPE nº 1824038, DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVÃO RANSOLIM, Matrícula SIAPE nº 1795745, HALISSON LUCIANO CHAVES AYRES DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1901794, ISOLETE ALVES CAVALCANTI FERRAZ RIBEIRO, Matrícula SIAPE n.º 1842649 e LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1331129, para atuarem como Pregoeiros Oficiais e praticar atos de adjudicação nas licitações, na modalidade Pregão, realizadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Art. 2º Designar como Equipe de Apoio os servidores mencionados no art. 1º desta Portaria. Art. 3º A Equipe de Apoio deverá ser composta de, no mínimo, dois servidores escolhidos dentre aqueles designados no artigo anterior. Art. 4º Caberá ao Pregoeiro, ou seu substituto, a elaboração e assinatura do edital. Art. 5º Quando houver necessidade e/ou conveniência de designar outros servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equipe de Apoio, a designação será feita em despacho exarado no respectivo processo pela Coordenação-Geral de Licitações e Contratos. Art. 6º Fica revogada a Portaria 384 (SEI nº 20737095), de 9 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2022. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA POLÍCIA FEDERAL PORTARIAS DG/PF DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.004321/2023-68; resolve: Nº 18.701 Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCUS VINICIUS PIOLI LUZ, matrícula PF nº 19.157, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.07. Nº 18.702 Designar o Delegado de Polícia Federal RONILDO REBELO LAGES DA SILVEIRA , matrícula PF nº 19.237, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Nº 332 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho publicado em: 03/10/2023, edição: 189, seção: 2, página: 31, referente ao afastamento do país do Perito Criminal Federal MAIKO PARENTE WATANABE TIDA (Processo nº 08200.024043/2023-31). Nº 333 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país os Delegados de Polícia Federal RODRIGO DE SOUSA ALVES e MARCELO JOÃO DA SILVA, para participar da CAMPANHA ORION XII - COLÔMBIA em CARTAGENA / COLÔMBIA, no período de 12 a 18 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.029461/2023-14). Nº 334 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal Adriano Otávio Maldaner, para participar dos eventos "Congresso da Associação Internacional de Ciências Forenses (IAFS)" e "Visita técnica aos laboratórios de perfil químico e ressonância magnética nuclear (RMN) Instituto Nacional de Medidas da Austrália", em Sydeny/Austrália, no período de 17 de novembro a 01 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08201.001633/2023-85). Nº 335 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal SERGIO SADAO MORI, com o objetivo de participar do "Seminario subregional sobre la observancia de los derechos de propiedad intelectual (P.I.) para investigadores policiales y fiscales" em Assunção/Paraguai, no período de 13 a 17 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.031615/2023-38). Nº 336 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e