DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 26.724 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal MATHEUS FRANCO ALVES ROSA, matrícula PF nº 23.736, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Redenção/PA, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria-DGP/PF nº 26.068, de 05 de setembro de 2023, publicada na Edição nº 172 do DOU de 08/09/2023, Seção 2, retificar o seguinte trecho: Onde se lê: "código de vaga nº 75354" Leia-se: "código de vaga nº 761635" POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA Nº 3.855, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08672.002908/2023- 51, resolve: Art. 1º Dispensar JULIO CESAR DE MATTOS ZAMBON, matrícula Siape nº 1070786, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Art. 2º Designar TÉRCIO SILVA DAMASCENO, matrícula Siape nº 1461445, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Superintendente- Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 3.859 Dispensar AFONSO PIO LIMA FURTADO, matrícula Siape nº 1077877, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Nº 3.861 Designar IZABELLA BARBOSA DANTAS, matrícula Siape nº 2009609, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Projetos e Riscos, código FCE 1.05, da Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 2.322 Dispensar HUGO DE CASTRO BARBOSA, matrícula Siape nº 2394612, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; Designar MARCOS MAPA ÁVILA, matrícula Siape nº 2196618, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Nº 2324 Dispensar EDUARDO ARENHARDT WONTROBA, matrícula Siape nº 3266970, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul; Designar MATHEUS DE CASTRO ALVIM, matrícula Siape nº 3264541, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Prefeitura, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 2.325 Dispensar HEVERTON OLIVEIRA FERNANDES, matrícula Siape nº 1515367, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará; Designar GLEISSE ERICO VERAS ROCHA, matrícula Siape nº 1461598, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Nº 2.326 Dispensar GLEISSE ERICO VERAS ROCHA, matrícula Siape nº 1461598, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Nº 2.327 Dispensar PABLO DE AMORIM CARVALHO, matrícula Siape nº 1715183, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, do Setor de Segurança Viária, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro; Dispensar GILBERTO AUGUSTO GOMES, matrícula Siape nº 1826664, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, do Setor de Segurança Viária, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro; Designar PABLO DE AMORIM CARVALHO, matrícula Siape nº 1715183, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, do Setor de Segurança Viária, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Nº 2.328 Retificar a PORTARIA DGP/PRF Nº 2301, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2023, Seção 2, Página 43, da seguinte forma: onde se lê "código FCE 1.05", leia-se "código FCE 1.02". Nº 2.335 Dispensar LUCIANO DA SILVA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1461729, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe; Designar JULIO CESAR DE MATTOS ZAMBON, matrícula Siape nº 1070786, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 2.336 Dispensar WALDIR SANTOS SOARES DE MELLO, matrícula Siape nº 1516693, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Serra/ES, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo. Nº 2.339 Dispensar FERNANDO ALMEIDA ROCHA NETO, matrícula Siape nº 1985845, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Sobral/CE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Nº 2.340 Dispensar EVANDRO CARLOS STALTER SCHEUER, matrícula Siape nº 2986716, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Nº 2.341 Dispensar EDUARDO PRADO DE FREITAS, matrícula Siape nº 2150658, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Nº 2.342 Designar THIAGO COELHO SOUZA, matrícula Siape nº 2150867, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 472, de 31 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União na Edição de nº 169, de 04 de setembro de 2023, Seção 2, página 55, na linha em que se lê: "Art. 1º Nomear JARBAS GALDINO BANDEIRA, candidato sub judice referente ao concurso público regido pelo Edital DEPEN nº 01/2015, de 17 de abril de 2015, para exercer o cargo efetivo de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal - Técnico em Enfermagem - Terceira Classe, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública", leia-se: "Art. 1º Nomear JARBAS GALDINO BANDEIRA, candidato sub judice referente ao concurso público regido pelo Edital DEPEN nº 01/2015, de 17 de abril de 2015, para exercer o cargo efetivo de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal - Técnico em Enfermagem - Classe A, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública". RAFAEL VELASCO BRANDANI Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA DESPACHO Nº 77.245, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: GABRIELA HÖNNICKE ANTUNES, Coordenadora-Geral do Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, para participar das Negociações Intergovernamentais sobre Cooperação Técnica e Financeira Brasil - Alemanha, em Berlim, Alemanha, de 26 de novembro a 01 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 77.266, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: GABRIELLA TIRADENTES PIZETTA, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Capacitação X Reunião da REDE ASO - Tartarugas e IX Conferência sobre Conservação e Pesquisa de TartarugasMarinhas do Atlântico Sul Ocidental, de 03 a 08 de novembro de 2023, em La Paloma, Uruguai, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA