DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINA SILVA DESPACHO Nº 77.530, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: ALEXANDRE HENRIQUE BEZERRA PIRES, Diretor de Combate à Desertificação, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, deste Ministério, para participar da Reunião do Group of Latin America and the Caribbean - GRULAC, e da 21ª Sessão do Comitê para a Revisão da Implementação - CRIC-21, em Samarcanda, Uzbequistão, de 09 a 19 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 77.535, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: FABIO CHICUTA FRANCO, Coordenador-Geral de Florestas, da Secretaria de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, deste Ministério, para participar do Simpósio Global TEEBAgriFood 2023, em Bangkok, Tailândia, de 04 a 11 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. MARINA SILVA DESPACHO Nº 77.566, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: GUILHERME BARBOSA CHECCO, Diretor de Programa, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, para participar da 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 02 a 13 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 77.592, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: LETÍCIA PIANCASTELLI SIQUEIRA BRINA, Coordenadora-Geral de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, deste Ministério, para participar da 12ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto Ad Hoc sobre Artigo 8 (j) e as demais disposições relacionadas à Convenção e da Primeira Reunião do Grupo de Trabalho Aberto Ad Hoc sobre Repartição de Benefícios do Uso de Informação de Sequenciamento Digital sobre Recursos Genéticos, de 09 a 19 de novembro de 2023, em Genebra, Suíça, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 77.619, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: ANA LUIZA ARRAES DE ALENCAR ASSIS, Coordenadora-Geral do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, deste Ministério, para participar da 12ª Reunião do Grupo de Trabalho Aberto Ad Hoc sobre Artigo 8 (j) e as demais disposições relacionadas à Convenção e da Primeira Reunião do Grupo de Trabalho Aberto Ad Hoc sobre Repartição de Benefícios do Uso de Informação de Sequenciamento Digital sobre Recursos Genéticos, de 09 a 19 de novembro de 2023, em Genebra, Suíça, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 77.634, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: MAIRA SMITH, Coordenadora-Geral do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, deste Ministério, para participar da 10ª Sessão do Órgão Gestor (OG-10) do Tratado Internacional sobre Recursos Genéticos para a Alimentação e a Agricultura (TIRFAA/FAO), de 18 a 26 de novembro de 2023, em Roma, Itália, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 77.648, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: HENRY PHILIPPE IBANEZ DE NOVION, Diretor de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, deste Ministério, para participar da 10ª Sessão do Órgão Gestor (OG-10) do Tratado Internacional sobre Recursos Genéticos para a Alimentação e a Agricultura (TIRFAA/FAO), de 18 a 26 de novembro de 2023, em Roma, Itália, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.549, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 16 de setembro 2022 e considerando constante dos autos do processo nº 02001.014963/2022-20, CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica 191 (17313484) constante dos autos do processo nº 02001.014963/2022-20, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos relacionados nos Anexos I e II desta Portaria, nomeados pela Portaria nº 2.182, de 12 de setembro de 2023, publicada no DOU de 16 de setembro de 2023, por não tomar posse no prazo estabelecido, nos termos do § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AGOSTINHO ANEXO I Cargo: Analista Administrativo . Inscrição Nome Classificação Situação UF DE LOTAÇÃO . 10149829 CAMILA GONCALVES SEABRA 48 AMPLA CONCORRÊCNIA DF . 10055366 FELIPE NIERO COSTA 55 AMPLA CONCORRÊCNIA DF . 10032449 LEANDRO SOUZA SANTANA 4 CANDIDATO NEGRO DF . 10187192 CLARISSA E PALOS BRITO 59 AMPLA CONCORRÊCNIA DF ANEXO II Cargo: Analista Ambiental . Inscrição Nome Classificação Situação UF DE LOTAÇÃO . 10126231 BRUNO RIBEIRO PIANA 63 PCD DF . 10204770 ELIAN MENESES OLIVEIRA 32 AMPLA CONCORRÊNCIA DF . 10131729 ANA ELISA DA SILVA MARTINHO 40 AMPLA CONCORRÊNCIA DF . 10171159 THAIS MATOS RESENDE 43 AMPLA CONCORRÊNCIA DF . 10083488 RENATA LIMA CASTRO 25 AMPLA CONCORRÊNCIA DF . 10128012 EDUARDO CORREA SCHIAVINI 53 AMPLA CONCORRÊNCIA DF . 10196136 WILLEM MARIO NETTO MATOS 55 AMPLA CONCORRÊNCIA DF . 10083622 LIVIA ROLIM PEREIRA 32 AMPLA CONCORRÊNCIA DF . 10083055 ANA DURVALINA BOMTORIN 11 CANDIDATO NEGRO DF . 10203993 DIMAS DE LUNA SILVA 39 AMPLA CONCORRÊNCIA DF . 10011774 NICOLLE MOTTA REIS 46 AMPLA CONCORRÊNCIA DF . 10063472 RICARDO DA SILVA TEIXEIRA 55 AMPLA CONCORRÊNCIA DF . 10132098 ANDERSON PAZ DA SILVA 39 AMPLA CONCORRÊNCIA DF . 10206922 SAMUEL NUNES LIMBERGER 40 AMPLA CONCORRÊNCIA DF . 10143739 LUIZA ARAUJO VIDIGAL DE OLIVEIRA 63 AMPLA CONCORRÊNCIA DF