DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Portaria de Pessoal Nº 2538, DE 27 DE outubro DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora VALDIRA DA SILVA ROSA, matrícula SIAPE nº 1513389, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Contencioso Administrativo Sancionador, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.550, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor GUSTAVO GARILLI, matrícula SIAPE nº 3308227, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Lorena, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.551, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor BENTO CARLOS DE ARRUDA NETO, matrícula SIAPE nº 1726590, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Lorena, da Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.553, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ERICKLIS DINIZ MENDES, matrícula SIAPE nº 3302471, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Maranhão. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.554, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar a servidora ARIANA DE SOUZA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1573981, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.556, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor CLAUDIO MASSAO KAWATA, matrícula SIAPE nº 1522808, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Lorena, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.557, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora DIANDRA ALINE SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1962678, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Rio Grande, na Superintendência do Ibama no Estado do Rio Grande do Sul, a partir do dia 29/10/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.563, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ADAILTON ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3300998, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica de Oiapoque, da Superintendência do Ibama no Estado do Amapá. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.560, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor VALDEMIR CAMILO TEDESCO, matrícula SIAPE nº 1513253, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Rondônia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: Carlos Eduardo de Carvalho Pachá. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em missão oficial para reuniões com os Ministros de Economia e Mar e de Meio Ambiente e Ações Climáticas de Portugal; com o CEO da GALP; e na participação no "Forum Futuro ESG", organizado pelo Foro de Integração Brasil-Europa. PERÍODO: 31/10/2023 a 04/11/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. NOME: Hemeline Lucia Camata Soares. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Apoio ao Ministro. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia em missão oficial para reuniões com os Ministros de Economia e Mar e de Meio Ambiente e Ações Climáticas de Portugal; com o CEO da GALP; e na participação no "Forum Futuro ESG", organizado pelo Foro de Integração Brasil-Europa. PERÍODO: 31/10/2023 a 04/11/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA Nº 401, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002684/2023-74, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Roberto Pereira Alves em Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica - SCE, ficando, na mesma data, exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2023. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 402, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002684/2023-74, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Ronald Edward Hardinge-Bailey de Amorim do Cargo Comissionado Técnico CCT IV que atualmente ocupa na Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica - SCE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2023. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 403, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002684/2023-74, resolve: Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 3º, da Portaria nº 115, de 24 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º ............................... IV - Roberto Pereira Alves, ocupante do cargo comissionado técnico CCT IV, como Coordenador de Gestão de Encargos e Obrigações Setoriais;" (NR) Art. 2º Revogar o inciso III do art. 4º da Portaria nº 115, de 24 de abril de 2023, publicado no DOU nº 82, de 02/05/2023, seção 2, p. 78, v. 64. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2023. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 404, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002777/2023-07, resolve: Art. 1º Nomear o Analista Administrativo Arnaldo José Fernandes Júnior em Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações - SGA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 405, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002777/2023-07, resolve: Art. 1º Incluir o inciso VII no art. 4º da Portaria nº 112, de 24 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º Designar os respectivos coordenadores adjuntos: (...) VII - Arnaldo José Fernandes Júnior, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Contabilidade e substituto do titular em suas ausências e afastamentos;" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO