DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023103100050 50 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 568, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.356937/2023-67 e 14022.102059/2023-92, resolve: Designar TERESA CRISTINA BIGNARDI GONÇALVES, matrícula nº 1.638.768, CPF nº 084.XXX.XXX-67, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Educação Presencial da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 570, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.343343/2023-96 e 14022.103858/2023-86, resolve: Dispensar, a pedido, KATIA MARIA TAQUES, matrícula nº 1.493.240, CPF nº 667.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contabilidade, código FCE 1.02, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro- Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 571, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.343343/2023-96 e 14022.103858/2023-86, resolve: Dispensar, a pedido, KATIA MARIA TAQUES, matrícula nº 1.493.240, CPF nº 667.XXX.XXX-15, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contabilidade, código FCE 1.05, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 572, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.343343/2023-96 e 14022.103858/2023-86, resolve: Designar RAFAEL DE SOUZA MENEZES, matrícula nº 2.131.624, CPF nº 748.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contabilidade, código FCE 1.02, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 573, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.343343/2023-96 e 14022.103858/2023-86, resolve: Designar RAFAEL DE SOUZA MENEZES, matrícula nº 2.131.624, CPF nº 748.XXX.XXX- 49, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contabilidade, código FCE 1.05, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 577, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações contidas no Processo nº 10128.114231/2023-11, resolve: Dispensar a pedido, FERNANDA BRANDÃO DA SILVA CORREA do mandato de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 2ª Composição Adjunta da 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 578, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.114825/2023-22, resolve: Designar JOELMA RODRIGUES VIEIRA, matrícula nº 6752598, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, código CCE 1.07, Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 579, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, as demais informações contidas no Processo nº 10128.114989/2023-50, resolve: Dispensar a pedido, MARIA DE FÁTIMA BARRETO MACIEL, Conselheira Suplente, Representante do Governo na 9ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, a partir de 11 se setembro de 2023. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 580, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.279084/2023-32 e 14022.103981/2023-05, resolve: Designar MARIA DAS DORES MAGALHAES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.636.293, CPF nº 349.XXX.XXX-87, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.02, do Serviço de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 581, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.331223/2023-46 e 14022.103983/2023-96, resolve: Designar ANGELITA APARECIDA BORNANCIN, matrícula nº 3.080.088, CPF nº 022.XXX.XXX-76, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 582, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.350352/2023-33 e 14022.104048/2023-47, resolve: Designar RICARDO ROCHA DA MATA, matrícula nº 1.841.501, CPF nº 028.XXX.XXX-74, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 583, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.354766/2023-31 e 14022.104017/2023-96, resolve: Designar LUIS FELIPE MOREIRA DA SILVA CASSALES, matrícula 2.261.878, CPF 373.XX.XXX-39, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Fiscalização Técnica de Obras e Serviços de Engenharia Não Continuados, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 584, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 335014.354769/2023-75 e 14022.104017/2023-96, resolve: Designar GERALDO CLIMERIO PINHEIRO JUNIOR, matrícula 1.450.049, CPF 163.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Obras e Serviços de Engenharia Não Continuados, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 585, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.302169/2023-21 e 14022.104010/2023-74, resolve: Dispensar SABRINA SILVA TESSARO, matrícula 1.991.656, CPF nº 975.XXX.XXX- 04, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 586, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.302169/2023-21 e 14022.104010/2023-74, resolve: Designar FRANCISLENE DOS SANTOS, matrícula 2.351.694, CPF nº 985.XXX.XXX- 15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 588, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como no artigo 5º do Decreto nº 6.131, de 22 de junho de 2007, e as demais informações contidas no Processo nº 14022.104136/2023-49, resolve: Determinar o retorno do servidor FELIPE SPOLAVORI MARTINS, matrícula SIAPE nº 1795030, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita do Brasil, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar para a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com exercício na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal. CARLOS ROBERTO LUPI