DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.025, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.051558/2023-92, resolve: DESIGNAR CARLOS VINICIUS BRITO REIS, matrícula SIAPE nº 1457208, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Tecnologia da Informação, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PORTARIA Nº 63, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA INFRAERO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações que constam do processo nº (NUP) 00589.003444/2022-57, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição da empregada MARIA APARECIDA DE ANDRADE, matrícula nº 98329-68 pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Advocacia-Geral da União - AGU. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art.3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGERIO AMADO BARZELLAY Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MPI Nº 268, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 15000.102449/2023-83, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 277, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, 20 de setembro de 2023, Edição 180, seção 2, página 45. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 266 de 29 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 64, onde se lê: "no período de 31 de outubro à 05 de novembro de 2023, com ônus limitado", leia-se: "no período de 30 de outubro à 06 de novembro de 2023, com ônus limitado". FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA FUNAI Nº 800, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 1.21.001.000065/2007-4 celebrado entre a Funai e o Ministério Público Federal em Dourados, no ano de 2007, resolve: Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria FUNAI nº 613/PRES, de 03 de fevereiro 2023, incluindo Julia Silva de Castro, antropóloga, colaboradora eventual, no Grupo Técnico com o objetivo de realizar estudos complementares necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá III - Passo Piraju/Ñu Porã, localizadas no município de Dourados, no Estado do Mato Grosso do Sul Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 527, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 19, inciso IV, do Anexo ao Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, e considerando as demais informações no Processo nº 19955.100038/2023-25, resolve: Art. 1º Dispensar CARLOS ROBERTO LUPI, da função de membro titular, representante do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, junto ao Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio - SESC. Art. 2º Designar ANA BEATRIZ MOSER, para exercer a função de membro titular, representante do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, junto ao Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio - SESC. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 561, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.359437/2023-87 e 14022.102062/2023-14, resolve: Dispensar NÉLIO PEREIRA BRANDÃO, matrícula nº 1.175.570, CPF nº 499.XXX.XXX- 49, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 562, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.359437/2023-87 e 14022.102062/2023-14, resolve: Designar RONISE FERNANDES FEITOSA BEZERRA, matrícula n.º 1.374.263, CPF nº 517.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 563, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.114735/2023-31, resolve: Designar LUILIAN DE SOUSA ALENCAR MARTINS, matrícula nº 1802856, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, Conselho de Recursos da Previdência Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 564, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.270787/2023-03 e 14022.102060/2023-17, resolve: Dispensar CRISTIANO SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 2.156.073, CPF nº 088.XXX.XXX-83, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 565, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.270787/2023-03 e 14022.102060/2023-17, resolve: Designar GIULIANO FUCULO MACHADO, matrícula nº 1.984.852, CPF nº 882.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 566, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.337311/2023-51 e 14022.101639/2023-62, resolve: Designar ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 1.525.904, CPF nº 953.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suporte aos Sistemas de Atendimento da Coordenação de Sistemas de Atendimento e Automação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 567, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.270787/2023-03 e 14022.102060/2023-17, resolve: Designar NELSON ANTONIO PIMENTEL JACINTO, matrícula nº 1.095.044, CPF nº 564.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Segurança em Tecnologia da Informação da Coordenação de Infraestrutura e Monitoramento de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Segurança, da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA