DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIA DONNER ABREU SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS, no uso de suas atribuições e nos termos do item 2.9.10 do Regulamento Consular Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, em caráter excepcional, até a chegada do chefe do posto, JOSÉ IRAPUAN FROTA LIMA, administrador do Ministério das Relações Exteriores, classe E, padrão III, Siape nº 0457525, para exercer a função de vice-cônsul no vice-consulado do Brasil em Lethem, a partir da data de publicação desta Portaria. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 1.523, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar THOMAZ ALEXANDRE MAYER NAPOLEÃO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1666268, para exercer a função de assistente da Secretaria de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.524, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar JOSÉ JORGE ALCAZAR ALMEIDA, ministro de segunda classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0459786, da função de assessor técnico do Escritório de Representação no Rio de Janeiro, código FCE 2.10, a contar de 4 de setembro de 2023. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.525, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar FABIO RAMOS ARISTON, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717798, para exercer a função de assessor técnico do Escritório de Representação no Rio de Janeiro, código FCE 2.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.526, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RICARDO BAHIA DE GAUDIELEY FLEURY, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1505438, para exercer a função de assessor técnico da Secretaria de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura, código FCE 2.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 994, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor LUIS HENRIQUE DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 1634216, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz - COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar pesquisa utilizando rastreamento ocular sobre o tema credibilidade da fonte de informação, desinformação e divulgação científica, como parte de projeto de pesquisa em conjunto com a Universidade Bourgogne, no contexto do Instituto Nacional de Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia, em Dijon - França, no período de 5 a 18 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25067.000478/2023-91). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 996, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARIHÁ CAMELO DE MOURA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2040005, Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício na Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS e das Hepatites Virais, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião do Fórum Nacional de Liderança Multissetorial em HIV, promovida pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), em Windhoek - Namíbia, no período de 5 a 12 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.159940/2023-30). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 997, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor EDUARDO BRANCO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1539757, Médico Ortopedista da Divisão de Traumato-Ortopedia do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do evento: "Translational Orthoregeneration Network Fellowship LATAM 2023", que inclui visita a serviços de ortopedia, promovido pela Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), respectivamente em Santiago - Chile e Buenos Aires - Argentina, no período de 5 a 18 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25057.015220/2023-16). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 998, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS ROBERTO TAVARES DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0240956, Analista de Gestão em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de integrar missão técnica institucional para manutenção e avaliação de equipamentos do Laboratório da Fiocruz no Programa Antártico Brasileiro (Projeto FIOANTAR) - no contexto da 42ª Operação na Estação Antártica Comandante Ferraz (OPERANTAR XLII), em Punta Arenas e Antártida - Chile, no período de 22 de novembro a 23 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a Marinha do Brasil e para a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25389.000381/2023-45. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.000, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LUISA MEDEIROS MASSARANI, matrícula SIAPE nº 1353062, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz - COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de missão institucional à Universidade de Southampton no âmbito do projeto de pesquisa em andamento sobre a experiência de famílias que visitam museus de ciência, desenvolvido em parceria com o Instituto Nacional de Comunicação Pública de Ciência e Tecnologia, bem como de visita de campo a museus de ciência e iniciativas informais de educação científica, em Southampton e Londres - Reino Unido, no período de 1º a 13 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25067.000496/2023-72). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.001, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA RAMALHO E SILVA, matrícula SIAPE nº 2182170, Pesquisadora em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz - COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar pesquisa utilizando rastreamento ocular sobre o tema credibilidade da fonte de informação, desinformação e divulgação científica, como parte de projeto de pesquisa em conjunto com a Universidade Bourgogne, no contexto do Instituto Nacional de Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia, em Dijon - França, no período de 5 a 18 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25067.000476/2023-00). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.002, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ARMANDO CARLOS LOPES, matrícula SIAPE nº 1206013, Tecnologista em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de integrar missão técnica institucional para manutenção, qualificação e avaliação dos equipamentos científicos do Laboratório da Fiocruz no Programa Antártico Brasileiro (Projeto FIOANTAR), no contexto da 42ª Operação na Estação Antártica Comandante Ferraz (OPERANTAR XLII), em Punta Arenas e Antártida - Chile, no período de 22 de novembro a 23 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a Marinha do Brasil e para a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC (Processo SEI nº 25389.000380/2023-09). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.003, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 24 a 29 de outubro de 2022, o período do afastamento do País, com ônus, publicado no Diário Oficial da União nº 200, de 20 de outubro de 2022, Seção 2, página 37, da servidora MARCIA CHRISTINA VASCONCELOS ARCHER DA MOTTA, matrícula SIAPE nº 2239541, Especialista em Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, mantidas as demais condições, à luz do que consta no Processo SEI nº 25386.001752/2022-55. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.004, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1348976, Diretora de Programa da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião do Grupo Consultivo Estratégico e Técnico da OMS sobre HIV, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (STAG-HHS), em Genebra - Suíça, no período de 18 a 24 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.147372/2023-24). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA