DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.006, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora KIZI MENDONÇA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3196491, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde - ICICT, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, como coordenadora, da mesa "Experiências e métricas em ciência aberta, conhecimento aberto e ciência cidadã", do 3° Congresso LATMETRICS - Altmetria e Ciência Aberta na América Latina e de Reunião Técnica de Avaliação Latmétrics 2023, em Temuco - Chile, no período de 13 a 19 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus de passagens aéreas para a CAPES/PROEX e de diárias para a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOCTEC (Processo SEI nº 25380.003534/2023-96). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.007, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora WANIA RENATA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1359132, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de auditoria na planta da empresa GlaxoSmithKline para verificação de boas práticas de fabricação do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) utilizado na produção da vacina tríplice viral (caxumba), bem como de reuniões técnicas de negócios, em Marburgo - Alemanha, no período de 7 a 12 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.002175/2023-08). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO RIBEIRO FURTADO, matrícula SIAPE nº 2014993, Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica da Seção de Parasitologia do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de realizar estágio como parte do curso de doutorado em andamento sobre biologia de agentes infecciosos e parasitários, com o desenvolvimento de Projeto intitulado: "Avaliação de fatores de virulência em espécies de Leishmania spp. causadoras de leishmaniose tegumentar na Amazônia", no âmbito do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), no Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa - Portugal, no período de 31 de outubro de 2023 a 1º de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25209.003062/2023-62). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.009, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA DE OLIVEIRA PASQUALIN, matrícula SIAPE nº 2251391, Analista em Ciência e Tecnologia do Instituto Nacional de Câncer - INCA, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de integrar missão para participar de "Oficina de capacitação para fortalecimento das competências de profissionais das equipes multidisciplinares do Ministério da Saúde de El Salvador" e de "Seminário de intercâmbio de experiências entre Brasil e Angola sobre políticas e ações referentes à atenção oncológica", no âmbito de projetos de cooperação técnica coordenados pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), respectivamente, em San Salvador - El Salvador e Luanda - Angola, no período de 5 a 19 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.015450/2023-09). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.010, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA, matrícula SIAPE nº 2320784, Coordenador de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do 18º Congresso Internacional de Imunologia (IUIS 2023), na Cidade do Cabo - África do Sul, no período de 25 de novembro a 3 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.014358/2023-13). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.011, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor LUÍS FELIPE LEITE MARTINS, matrícula SIAPE nº 2031121, Tecnologista da Divisão de Vigilância e Análise de Situação, do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalho intitulado: "Estimativa da Tendência de Incidência do Câncer Colorretal no Brasil (1995-2025) usando GAM com SPLIME Multidimensional Penalizada", da Conferência Científica Conjunta 2023 da Rede Europeia de Registros de Câncer (ENCR) e da Associação Internacional de Registros de Câncer (IACR), na Escola Andaluza de Saúde Pública, em Granada - Espanha, no período de 11 a 19 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.013885/2023-19). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.012, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 5 a 12 de outubro de 2023, o período do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 185, de 27 de setembro de 2023, página 51 da Seção 2, da servidora SAMANTHA LEMOS TURTE-CAVADINHA, matrícula SIAPE nº 2041481, Coordenadora-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.129760/2023-23. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 1.473, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo n.º 25004.000958/2023-96, resolve: Art. 1º Ceder a servidora SORAIA PAMPADO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, matrícula SIAPE 597342, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Piracicaba/SP, em conformidade com o Convênio SUS n.º 383/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 188, seção 3, de 02 de outubro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Piracicaba/SP, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de São Paulo e à Secretaria Municipal de Saúde de Piracicaba/SP a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.474, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do Processo nº 25019.002088/2023-21, resolve: Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no anexo, pertencentes ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Olinda/PE, em conformidade com o Convênio SUS nº 372/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.° 178, Seção 3, de 18 de setembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Olinda/PE, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco e à Secretaria Municipal de Saúde de Olinda/PE a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO . Matrícula SIAPE Servidor(a) Cargo Efetivo . 0586608 CONCEIÇÃO DE MARIA REIS DE MORAES AGENTE ADMINISTRATIVO . 0587013 ELIANE MARIA DA ROCHA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM . 0582533 IVETE MARIA DE SANTANA AUXILIAR DE ENFERMAGEM . 0632735 JACIARA DE MIRANDA AO S D . 0587545 JEANNE D'ARC CAVALCANTI DA NOBREGA ENFERMEIRO . 0513598 JOSE ASSIS MOURA NASCIMENTO TECNICO DE LABORATORIO . 0514407 JOSÉ RENATO DA SILVA AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA . 1293895 JOSUE CARLOS FREIRE DA SILVA AO S D . 1110310 LEONARDO CARVALHO DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM . 0583864 MARIA CRISTINA DA SILVA LEITE AGENTE DE PORTARIA . 0583630 MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ENFERMAGEM . 0587350 NIEDJA FRANCISCA GALVÃO BARRETO DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM . 0513836 NIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA . 0479040 PAULO DANTAS DE ANDRADE GUARDA DE ENDEMIAS . 1309547 ROSENILSON CORREIA BARBOSA AO S D . 0582623 SYLVIO JOÃO SOARES DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO . 0585991 TORQUATA SOTTOMAYOR DE CARVALHO MACIEL O D O N T O LO G O . 0475384 VANIA NAZARE DA COSTA SILVA ENFERMEIRO . 0587431 WALERIA SOLANGE MAFRA SANTANA LEITE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PORTARIA SAA Nº 1.475, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo n.º 25004.000891/2023-90, resolve: Art. 1º Ceder a servidora NARA STUART DE PIERI COSTA MARQUES, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, matrícula SIAPE 2556402, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Louveira/SP, em conformidade com o Convênio SUS n.º 371/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 192, seção 3, de 06 de outubro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Louveira/SP, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.