DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.476, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo n.º 25007.000200/2023-28, resolve: Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, ocupantes de cargos efetivos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Nortelândia/MT, em conformidade com o Convênio SUS n.º 308/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 194, seção 3, de 10 de outubro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nortelândia/MT, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso e à Secretaria Municipal de Saúde de Nortelândia/MT a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO . Matrícula SIAPE Servidor(a) Cargo Efetivo . 1085065 Antonia Lidia da Silva Auxiliar Administrativo . 0471260 Euripedes Moreira Lopes Guarda de Endemias . 0500946 Homero Carvalho Filho Agente de Saúde Pública . 1085118 João Batista de Oliveira Guarda de Endemias . 0481346 Jose Rodrigues Nogueira Guarda de Endemias PORTARIA SAA Nº 1.477, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam do Processo n.º 25007.000106/2023-79, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ANTÔNIO CARLOS MENEGATTI, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0485376, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Alta Floresta/MT, em conformidade com o Convênio SUS n.º 245/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 194, seção 3, de 10 de outubro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso e à Secretaria Municipal de Saúde de Alta Floresta/MT a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.478, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo n.º 25022.000707/2023-93, resolve: Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ AUGUSTO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 488661, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Barra/BA, em conformidade com o Convênio SUS n.º 1742/2018 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 234, seção 3, de 06 de dezembro de 2018), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Barra/BA, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia e à Secretaria Municipal de Saúde de Barra/BA, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.479, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25057.013982/2023-70, resolve: Art. 1º Designar THIAGO EVANGELISTA DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 177168- 7, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Serviços Técnicos Auxiliares, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.09, código n.º 24.0267, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.480, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n. º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n. º 25100.002640/2023-51, resolve: Art. 1º Designar QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, matrícula SIAPE 1832551, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual da Funasa no Estado do Alagoas - CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.481, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n. º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n. º 25100.002640/2023-51, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SAA n.º 1.416, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, página 55, Seção 2. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.482, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n. º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n. º 25100.002640/2023-51, resolve: Art. 1º Designar JOAQUIM JOSE CORREA NETO, matrícula SIAPE 1097543, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual da Funasa no Estado de Goiás - CCE 1.13., nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.483, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.155211/2023-12, resolve: Designar JAIRTON DE ALMEIDA DINIZ JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 2313680, para substituir no período de 06/11/2023 a 14/11/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Relacionamento, Governança e Projetos, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 40.0068, em virtude de vacância da titular da função e em virtude de férias da substituta eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 661, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal COGEP nº 268, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 30 de junho de 2023, e considerando o disposto no Processo 25000.153511/2023-59, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora NADIA ROCHA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 6233302, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. EGILSON DA SILVA LIMA PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 662, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal COGEP nº 268, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 30 de junho de 2023, e considerando o disposto no Processo 25000.149499/2023-88, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANTONIA DE MELO PACIFICO ALVES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0242610, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. EGILSON DA SILVA LIMA PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 664, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal COGEP nº 268, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 30 de junho de 2023, e considerando o disposto no Processo 25016.004133/2023-10, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NEWTON LILIO BASTOS DO REGO, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 7539362, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. EGILSON DA SILVA LIMA PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 665, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal COGEP nº 268, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 30 de junho de 2023, e considerando o disposto no Processo 25016.004092/2023-53, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE LUTIGAR DE SOUSA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0474641, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. EGILSON DA SILVA LIMA