DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EGILSON DA SILVA LIMA PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 667, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal COGEP nº 268, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 30 de junho de 2023, e considerando o disposto no Processo 25000.151272/2023-01, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora JUCILEIA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1091880, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. EGILSON DA SILVA LIMA PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 668, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal COGEP nº 268, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 30 de junho de 2023, e considerando o disposto no Processo 25019.002796/2023-61, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AMAURI NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0514403, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. EGILSON DA SILVA LIMA PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 669, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal COGEP nº 268, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 30 de junho de 2023, e considerando o disposto no Processo 25000.132451/2023-31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALTAMIRO ARRUDA DA COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0171681, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. EGILSON DA SILVA LIMA PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 671, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal COGEP nº 268, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 30 de junho de 2023, e considerando o disposto no Processo 25000.154216/2023-10, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OSNI FRANCISCO TAVARES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0491292, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. EGILSON DA SILVA LIMA PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 672, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal COGEP nº 268, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 30 de junho de 2023, e considerando o disposto no Processo 25000.153265/2023-35, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NEWTON LILIO BASTOS DO REGO, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 8539362, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. EGILSON DA SILVA LIMA PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 679, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela PORTARIA DE PES S OA L COGEP Nº 268, de 27/06/2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 123, de 30 de junho de 2023, e demais informações que constam no processo SEI/MS n.º 25000.152589/2023-56, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ORLANDO ALVES RODRIGUES, ocupante do cargo de Artífice de Manutenção de Veículos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0487280, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. EGILSON DA SILVA LIMA PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 681, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal COGEP nº 268, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 30 de junho de 2023, e considerando o disposto no Processo 25000.155763/2023-12, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLENE APARECIDA DE QUEIROZ MARIANO, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0171180, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, Inciso I, e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. EGILSON DA SILVA LIMA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2023, resolve: Nº 407 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor JESSE DA S I LV A CARVALHO, matrícula SIAPE 0486605, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001517/2023-93) Nº 408 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ELIZEU ROCHA ALMEIDA , matrícula SIAPE 0533738, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.001343/2023-69) Nº 409 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE CARLOS FERREIRA GRAMOSA, matrícula SIAPE 0537360, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.001437/2023-38) Nº 410 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor PAULO SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0537624, ocupante do cargo efetivo de Médico, Classe 'S', Padrão III (NS), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 3º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000769/2023-03) Nº 411 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora MARIA DA GLORIA QUINTANA , matrícula SIAPE 0533443, ocupante do cargo efetivo de Datilografo, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.000641/2022-51) Nº 412 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora MARIA DA CONCEICAO DE JESUS, matrícula SIAPE 0536317, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética da EC 103/2019. (Processo nº 25022.001399/2023-13) II - Declarar vago o cargo citado no item I. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 457, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N° 110, de 13/06/2023 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25016.004221/2023- 11, resolve: Art. 1º. Alterar a PORTARIA SEGEP/CE Nº 395, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, que trata da concessão da pensão de RITA MARIA COELHO RAMOS NETO, como cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DANIEL NETO, matrícula SIAPE 541.316, para inclusão de ROSA MARIA DA SILVA NETO, na condição de ex cônjuge com percepção de pensão alimentícia, nos termos do inciso II, do Art. 3º da Portaria SGP Nº 4645, de 24/05/2022, a partir de 01/11/2023, mantendo os demais termos da publicação do DOU 184, de 26/09/2023. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 458, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU Nº 110, de 13/06/2023 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25016.004143/2023- 47, resolve: Art. 1º. Conceder Pensão à ADONIAS RODRIGUES MACHADO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA GARCIA DE VASCONCELOS MACHADO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe C, Padrão I, matrícula Siape 231.188, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada, em 14/08/2023, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/08/2023, data do óbito. ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve: Nº 104-Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE 1427917, ocupante do cargo Agente de Combate a Endemias, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal deste Ministério, amparada no artigo 4º, inciso II do §6º e §7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, parágrafo 2º, inciso I, média aritmética.. (Processo nº25002.001113/2023-38).