DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023103100063 63 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 142, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001639/2023-06, resolve: Art. 1º Conceder pensão a DANIEL BASTOS ALVES, na condição de filho maior inválido do ex-servidor AIRTON ALVES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula SIAPE nº 603696, aposentado em 01/02/2018 do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 23/05/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, alínea "b" do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, calculado na forma do § 2º, do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e art. 21 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24 de maio de 2022, mantendo a pensão concedida a Telma Janete dos Santos Alves, cônjuge, distribuídos em partes iguais. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 109, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRAÇAS MONTALVÃO COSTA, matrícula SIAPE nº 473.724, ocupante do cargo de Médico, nível Superior, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000712/2023-14) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 110, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARY NADJA VILANOVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 473.038, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000736/2023-65) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIA Nº 111, SEGEP/SEMS/SE DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor KLEBER SOUZA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 577.791, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000698/2023-41) RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES PORTARIA HFCF Nº 484, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor Substituto Eventual do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve: Conceder Aposentadoria voluntária a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 1198741, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFEREMAGEM, Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 20, § 2º, I da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 33407.127929/2023-66) PEDRO DE JESUS SILVA PORTARIA HFCF Nº 485, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor Substituto Eventual do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve: Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ROBERTO MESQUITA SIMÃO, matrícula SIAPE 0240160, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 20, § 2º, I da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 33407.177244/2020-18) PEDRO DE JESUS SILVA PORTARIA HFCF Nº 492, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor Substituto Eventual do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve: Conceder Aposentadoria voluntária a servidora IRENE DOS REIS FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1743232, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 3o, Emenda Constitucional nº 103/2019 conjugado com artigo 40, III, B da Emenda Constitucional 41. (Processo SEI nº 33407.096841/2023-95) PEDRO DE JESUS SILVA PORTARIA HFCF Nº 493, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor Substituto Eventual do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2009, resolve: Conceder Aposentadoria voluntária a servidora GLORIA REGINA CAVALCANTI DA SILVA, matrícula SIAPE 1190026, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 20, § 2º, I da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 33407.155011/2023-15) PEDRO DE JESUS SILVA HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA PORTARIA Nº 429, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Heitor Luiz de Oliveira, matrícula SIAPE nº. 0634764, (Identificação Única 006347649), Desenhista, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, com proventos integrais, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido de 13% (treze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, VPNI ART.62-A LEI 8112/90 e da GDPST- LEI 11.784/2008. (Processo nº 33401.137111/2023-10). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA PORTARIA Nº 430, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Rinaldo Frederico da Fonseca, matrícula SIAPE nº. 0647723, (Identificação Única 6477232), Administrador, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, com proventos integrais, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido de 21% (Vinte e um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, VPNI ART.62-A LEI 8112/90 e da GDPST- LEI 11.784/2008. (Processo nº 33401.158525/2023-74). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ PORTARIA Nº 379, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº 685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) JOÃO MARINE NET O, matrícula 397482, cargo médico, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo art. 6º DA EC 41 combinado com a Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 23% (vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDM-PST-conforme conforme Lei nº 12.702/2012. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo Sei Nº 33367.084248/2023-10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFFERSON ANTUNES GOMES PORTARIA Nº 381, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº 685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art.1º - Conceder Aposentadoria Incapacidade Permanente à servidora MARLY BARBOSA DE BARROS - SIAPE: 1747201, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº158.443/2022. Processo Sei 25001.014225/2022-88. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFFERSON ANTUNES GOMES PORTARIA Nº 396, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº 685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art.1º - Conceder Aposentadoria Incapacidade Permanente à servidora MÁRCIA MAXIANA DE ARAUJO OLIVEIRA matrícula 1739098, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 192435/2022. Processo Sei 25001.018774/2022-21. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFFERSON ANTUNES GOMES