DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 763, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 864 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/10/2023, resolve: Dispensar a servidora CAROLINA RODRIGUES ALVES REZENDE FURTADO, código 63646, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção Administrativa de Rádio e TV, Nível FC-5, da Coordenadoria de Rádio e TV, com efeitos a contar de 4 de setembro de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 764, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 866 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/10/2023, resolve: Designar o servidor THIAGO HENRIQUE FERREIRA GARCIA, código 66316, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 765, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 867 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/10/2023, resolve: Designar o servidor THIAGO HENRIQUE FERREIRA GARCIA, código 66316, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Manutenção Predial, Nível FC-5, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 767, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 851 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/10/2023, resolve: Designar o servidor ADILSON SANTOS DA COSTA, código 41504, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Cadastramento Processual, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 768, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 31, de 30/10/2023, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos, resolve: Designar a servidora JESSICA CARNEIRO DE ALMEIDA, código 68606, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.231, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Requerimento de Vacância nº 3430055, assim como o Termo de Posse (3438544), contidos no Processo nº 022067/23-00.200, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: DECLARAR a vacância, a contar de 17 de outubro de 2023, do cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ocupado pelo servidor REDSON RODRIGO DE SOUZA SILVA, matrícula 8769, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.233, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3416323, contido nos autos do Processo nº 021244/23-00.008, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: Art. 1º DISPENSAR o militar RAFAEL FRANCISCO DA FONSECA SILVA, matrícula 1692, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Ministro José Barroso Filho. Art. 2º DESIGNAR o militar ANDRE DE ARAUJO MARTINS COSTA, matrícula 1351, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de RAFAEL FRANCISCO DA FONSECA SILVA , a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Ministro José Barroso Filho. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 1.579, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o decidido no PAe 0027835- 36.2023.4.01.8004, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao Juiz Federal LUIZ SALOMÃO AMARAL VIANA, lotado na 20ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, a partir de 31/10/2023, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2°, inciso I, e §3°, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, bem como na determinação do Supremo Tribunal Federal (Mandado de Segurança n. 31.299) e no Acórdão n. 0266019, do Conselho da Justiça Federal, de 30/9/2021, que garantiu aos magistrados do sexo masculino o direito ao acréscimo de 17% ao tempo de serviço prestado até a vigência da Emenda Constitucional 20/1998. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO Nº 1.831, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007377- 83.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato DOUGLAS BALDOINO LUDUVIQUE, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, em cargo vago redistribuído pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais pela Portaria 288/2023 publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 02/10/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.836, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0031874- 88.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR, a partir de 30/10/2023, a servidora KÁTIA DE ALMEIDA PINHEIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Clodomir Sebastião Reis. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.837, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007381- 23.2018.4.01.8000-TRF1, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato SILVIO KLEBER ARAUJO SOARES JUNIOR, realizada pelo ATO PRESI 1733/2023, de 17/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 19/10/2023, Seção II, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Imperatriz. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.838, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007381- 23.2018.4.01.8000-TRF1, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata CAROLINE PAZ RODRIGUES, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Imperatriz, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Diogo Haruo da Silva Tanaka. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.839, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005551- 40.2023.4.01.8002, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, ocupado pelo servidor RENATO AUGUSTO PINHEIRO DE ALMEIDA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 19/10/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.842, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005308- 96.2023.4.01.8002, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, ocupado pelo servidor IVANEY FERREIRA PEREIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 03/10/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.850, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384- 75.2018.4.018000-TRF1, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, a nomeação do candidato LUCILENO DOS SANTOS CARDOSO, realizada pelo ATO PRESI 1621/2023, de 26/09/2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/09/2023, Seção II, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO