DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023103100074 74 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SGP Nº 251, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MAYARA COUTINHO DESTRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Desempenho e Bem-Estar. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 166, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11019/2023, resolve: DESIGNAR PRISCILA KARLA DA SILVA WINK, Analista Judiciária, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho como substituta do Coordenador de Planejamento e Orçamento, nível CJ-1. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 517, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Exonerar SÔNIA MARIA VITÓRIO PEREIRA, matrícula S029470, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Dispensar de função de confiança: JOSÉ WALTER QUEIROZ GALVÃO, matrícula S062191, Assistente V, código FC-5; EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, Assistente IV, código FC-4; III - Nomear EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Sônia Maria Vitório Pereira; IV - Designar para função de confiança: SÔNIA MARIA VITÓRIO PEREIRA, matrícula S029470, Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de José Walter Queiroz Galvão; JOSÉ WALTER QUEIROZ GALVÃO, matrícula S062191, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ednete Rodrigues Bezerra. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 830, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 27 de outubro de 2023, MARCELO SARAIVA DE FREITAS, matrícula S042441, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de sua cessão para outro órgão público. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 831, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 27 de outubro de 2023, a designação de MARCELO SARAIVA DE FREITAS, matrícula S042441, para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Ministros, da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, objeto da Portaria STJ/GDG n. 115 de 25 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 832, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar JOVANKA DE CARVALHO MALHEIROS GOMES, matrícula S041127, para substituir a Coordenadora de Classificação e Análise de Jurisprudência, código CJ-2, da Secretaria de Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de LILIANE MENDES AZEVÊDO HORTA, matrícula S052153, objeto da Portaria STJ/GDG n. 651 de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PORTARIA N° 688, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo vista o que consta no Processo n. 0003081-69.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS DE SOUSA COSTA, matrícula n. 503, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, pertencente ao quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, com fundamento no art. 20, § 2°, II, e no art. 26, § 3°, I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com o benefício previsto no art. 3°, § 1°, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012, com redação dada pela Lei n. 14.463, de 26 de outubro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CJF Nº 732, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003466-81.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento, da Secretaria-Geral: I - Exonerar de cargo em comissão: ANTONIO CARLOS DE SOUSA COSTA, matrícula n. 503, Chefe de Gabinete "B", código CJ-2, do Gabinete, em decorrência de sua aposentadoria; MANOEL MAIA JOVITA, matrícula n. 844, Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria. II - Dispensar de função comissionada na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças: CAMILA RESENDE SALVIANO, matrícula n. 660, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento Orçamentário; GABRIELE FELICIANO PIRES, matrícula n. 1093, Assistente III, código FC-3. III - Nomear para cargo em comissão: MANOEL MAIA JOVITA, matrícula n. 844, Chefe de Gabinete "B", código CJ-2, do Gabinete, na vaga decorrente da exoneração de Antonio Carlos de Sousa Costa; CAMILA RESENDE SALVIANO, matrícula n. 660, Assessor "B", código CJ-1, da Assessoria, na vaga decorrente da exoneração de Manoel Maia Jovita. IV - Designar GABRIELE FELICIANO PIRES, matrícula n. 1093, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento Orçamentário, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA Juiz TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 618, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: - ANA BEATHRIZ OLIVEIRA MATOS, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; - LAURA CALIMAN DE MORAES, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; - MANUELA MOTA, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; - MARINA TRINDADE MAGALHÃES, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; - ISRAEL DE JESUS AZEVEDO, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; - JEAN PEDRO SANDES DOS SANTOS, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; - JESSICA FERREIRA VILELA MARQUES, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; - GEOVANIA RODRIGUES DE RESENDE, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; - DANILO MORAIS FARAH, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; - HUANDREY FREIRIA MAGANHOTO DE SOUSA, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; - GILSON RONALDO AGUIAR DE VASCONCELOS FILHO, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; - RÔMULO ROCHA ALVES, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; - ANA CAROLINE CARVALHO MARTINS, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; - GABRIELLA FREITAS PEREIRA, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; - LUÍS FERNANDO SANTIAGO LIMA, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; - ANA RAFAELA MARTINEZ DE MEDEIROS, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; - VINICIUS FALCAO DE OLIVEIRA, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; - MARIA ISABEL DE AZEVEDO VELOSO, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; - WESLEY DE PAULA MARTINS DE SOUZA, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; - ISABELA DANTAS DA SILVA, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; - JOSÉ BERTO RAMOS DA SILVA, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; - JULIANA FERREIRA SOARES PINHEIRO, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; - JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOARES, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; - ANA PAULA ZANENGA DE GODOY, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023; - JOÃO PAULO DA COSTA PIRES, em cargo criado pela Lei nº 14.582, de 16/5/2023. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 619, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Designar a servidora SUELY ERMENEGILDO SILVA, código 27461, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Nível CJ-3, no período de 10 a 12 de janeiro de 2024. 2 - Designar a servidora ROSANGELA APARECIDA ALVES, código 63047, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Nível CJ-3, no período de 15 a 19 de janeiro de 2024. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 621, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6004930/2023-00, resolve: Redistribuir, a contar de 31/10/2023, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor RAFAEL BRAGA VOGADO, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo idêntico ocupado por GABRIELA FONSECA DE MELO, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional. Min. LELIO BENTES CORRÊA