DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 2.686, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0004706-27.2023.4.04.8001, resolve: EXONERAR a pedido, a contar de 20-10-2023, o servidor EMILIANO CAMPAGNARO CHILANTE, matrícula 16574 (SJRS), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990. FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI N° 514, DE 28 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve: PRORROGAR, ad referendum do Plenário Administrativo, a convocação do Juiz Federal MARCOS VINÍCIUS LIPIENSKI para, com prejuízo de jurisdição na 6ª Vara de Execução Fiscal de Belo Horizonte, substituir o Desembargador Federal Evandro Reimão dos Reis, na 3ª Turma e 2ª Seção, nos dias 23 e 24/10/2023, por motivo de compensação de plantão. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI N° 516, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0006565-27.2023.4.06.8000, resolve: REVERTER À ATIVIDADE o servidor VINÍCIUS RAMIRO CAMPOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Minas Gerais, com fundamento no art. 25, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, aposentado voluntariamente no referido cargo pelo ATO PRESI 653/2022, publicado no DOU de 08/07/2022, Seção 2, pag. 86, na vaga oriunda da aposentadoria da servidora Beatriz D'Ávila Fernandes Klem. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI N° 554, DE 28 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o decidido na Sessão Plenária Administrativa realizada em 19/10/2023, conforme Pae_SEI 0026162-20.2023.4.01.8000, e considerando o teor da Manifestação COGER id. 0490097, nos termos do art. 18, VIII, do Regimento Interno do TRF6; resolve: REMOVER, a partir de 27/10/2023, os seguintes juízes e juízas federais substitutos(as); 1) Juiz Federal Substituto BRUNO SOUZA SAVINO, da 3ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG para a 5ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fo r a / M G ; 2) Juiz Federal Substituto FELIPO LIVIO LEMOS LUZ, da Vara Única da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas/BA para a Vara Única da Subseção Judiciária Muriaé/MG, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir de 27/10/2023; 3) Juíza Federal Substituta KAREN REGINA OKUBARA, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT para a 1ª Vara da Subseção Judiciária de Pouso Alegre/MG, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir de 27/10/2023; 4) Juíza Federal Substituta FRANCIELLE NEVES THIVES, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí para a 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir de 27/10/2023; 5) Juiz Federal Substituto GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO, da Vara Única da Subseção Judiciária de Barreiras/BA para a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir de 27/10/2023; 6) Juiz Federal Substituto SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO para a 2ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir de 27/10/2023; 7) Juíza Federal Substituta ANA CLÁUDIA NEVES MACHADO, da Vara Única da Subseção Judiciária de Balsas/MA para a Vara Única da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso/ MG, e conceder-lhe 15 dias de trânsito, no período de 27/10 a 5/11/2023 e 26 a 30/11/2023, em razão de férias regulamentares. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI N° 555, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0005504-34.2023.4.06.8000, resolve: CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA à viúva MARGARETH NASCIMENTO PINHEIRO, a partir de 19/03/2023, data do óbito de JOAQUIM AUGUSTO DOS SANTOS, servidor aposentado da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Minas Gerais, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019 (art. 23, caput e §4º, e art. 24) e da Lei 8.213/1991 (art. 16, I, §4º; art. 74, I; art. 77, §2º, V, letra c, item 6). Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO N° 556, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0012289-12.2023.4.06.8000, resolve: CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA à viúva EVA DAS GRAÇAS ASSIS RUSSO, a partir de 20/09/2023, data do óbito de JOÃO CÉLIO RUSSO, servidor aposentado da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Minas Gerais, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019 (art. 23, caput e §4º, e art. 24) e na a Lei 8.213/1991 (art. 16, I, §4º; art. 74, I; art. 77, §2º, V, letra c, item 6). Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 558, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ERIC RENAN BRITO, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Geraldo Magela Pereira Xavier, remanejado da Subseção Judiciária de Patos de Minas, conforme Ato Presi 281. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 559, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato PABLO GONCALVES FERREIRA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Márcio David Carvalho. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 560, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata KARLLA REIJANNY MENDES DOS SANTOS, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Uberaba, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Geni de Lellis Ferreira, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 410/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 563, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ALEXANDRE GIACOMIN para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, realizada por meio do ATO PRESI n. 539, de 26/10/2023, publicado no DOU, Seção II, em 27/10/2023, em razão de desistência expressa do candidato. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 564, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ARTHUR SENRA JACOB para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, realizada por meio do ATO PRESI n. 540, de 26/10/2023, publicado no DOU, Seção II, em 27/10/2023, em razão de desistência expressa do candidato. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 565, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600- 67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata FERNANDA MAGALHAES KELTKE, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em cargo vago decorrente da exoneração de Gabriela Percilia Cristino, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 27/10/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 563/2023, em decorrência de desistência expressa. Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI Nº 566, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018600-67.2022.4.01.8008, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata GABRIELA PESSOA E PIRES, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em cargo vago decorrente do falecimento de Carolina Coelho Botrel, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 27/10/2023, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 564/2023, em decorrência de desistência expressa. Desª. MÔNICA SIFUENTES