DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.826, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038471/2023, resolve: Art. 1º Designar FÁBIO SOUZA DA SILVA, matrícula N. 317.075, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada CLEIA MARIA DE SOUSA, matrícula N. 311.616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.827, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038489/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, JULIANA MOREIRA PROCOPIO, matrícula N. 311.023, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.828, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1037406/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de outubro de 2023, DAIANE DE BARROS LOPES, matrícula N. 315.668, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.829, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038706/2023, resolve: Art. 1º Designar IGOR NOGUEIRA ARRAIS, matrícula N. 320.482, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.830, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038364/2023, resolve: Art. 1º Dispensar PEDRO CARLOS DE GODOY, matrícula N. 319.862, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira. Art. 2º Designar GABRIELA DE REZENDE RAMOS BARROS, matrícula N. 320.449, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 3º Designar MARIA CLARA CRONEMBERGER NOLÊTO, matrícula N. 321.107, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.831, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038455/2023, resolve: Art. 1º Designar RICARDO VIANA ANASTÁCIO, matrícula N. 316.507, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 05, da 4ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.832, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038743/2023, resolve: Art. 1º Designar ANA CAROLINA FERREIRA ABREU, matrícula N. 321.397, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.833, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038553/2023, resolve: Art. 1º Designar TÁLLITON GEORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.945, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.834, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038588/2023, resolve: Art. 1º Designar SIMONE ANTUNES RODRIGUES DA SILVA, matrícula N. 313.227, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado ENIVALDO SIZINO DOS SANTOS, matrícula N. 319.321, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.836, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038685/2023, resolve: Art. 1º Designar BERNARD BENSON COSTA SANTOS, matrícula N. 319.674, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.838, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038736/2023, resolve: Art. 1º Dispensar LUDIMILLA COSTA SILVA ALVES, matrícula N. 316.710, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão, Armazenamento e Controle de Acervo Funcional. Art. 2º Designar FABIO BARBOSA DA SILVA, matrícula N. 313.879, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 05, de Supervisor do Núcleo de Gestão, Armazenamento e Controle de Acervo Funcional, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade. Art. 3º Designar MATHEUS ANTÔNIO ALMEIDA CRUZ, matrícula N. 320.808, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão, Armazenamento e Controle de Acervo Funcional. Art. 4º Designar MATHEUS ANTÔNIO ALMEIDA CRUZ, matrícula N. 320.808, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão, Armazenamento e Controle de Acervo Funcional, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado FABIO BARBOSA DA SILVA, matrícula N. 313.879, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.845, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038701/2023, resolve: Art. 1º Designar RENATA GUERRA AMORIM ABDALA, matrícula N. 312.834, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 05, da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.847, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038705/2023, resolve: Art. 1º Designar ANA CLAUDIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.512, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.848, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038840/2023, resolve: Art. 1º Designar IRVING ROCHA MONTEIRO LOPES, matrícula N. 315.811, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Diaulas Costa Ribeiro, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.849, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038417/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, DIOGO ANTÔNIO MAZZARO MONTEIRO, matrícula N. 314.978, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO