DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023103100082 82 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GPR Nº 2.850, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038845/2023, resolve: Art. 1º Designar FELIPE SODRÉ FARIAS DOS SANTOS, matrícula N. 321.067, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da referida Unidade. Art. 2º Designar JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS NETO, matrícula N. 321.258, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da referida Unidade. Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, BRUNA DIAS SOARES DE OLIVEIRA, matrícula N. 321.068, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto. Art. 4º Designar CAROLINE FERREIRA FEIJÓ MACHADO, matrícula N. 321.398, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto. Art. 5º Designar RAFAEL CHERENE BARROS ERBESDOBLER, matrícula N. 320.825, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da referida Unidade. Art. 6º Designar DAYLSON DA SILVA COSTA, matrícula N. 321.133, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.852, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038886/2023, resolve: Art. 1º Designar ROGERIO WESLEY DUARTE MACEDO, matrícula N. 309.631, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar THIAGO CAMPOS DE SOUZA, matrícula N. 315.872, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado ROGERIO DA SILVEIRA ALVES, matrícula N. 316.132, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.853, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038905/2023, resolve: Art. 1º Designar NINA MENDES DE SOUZA DE LIMA, matrícula N. 308.613, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da Secretaria da Segunda Turma Cível, ficando dispensado JEU PINTO DE CASTRO, matrícula N. 316.426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.854, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038903/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SABRINA ALEXANDRINO CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.775, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria da Terceira Turma Cível, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar RENAN HENRIQUE SANTOS PEREIRA, matrícula N. 320.457, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Terceira Turma Cível. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.860, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038806/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de outubro de 2023, VALÉRIA DA COSTA RODRIGUES ALVES DE LIMA VIEIRA, matrícula N. 319.578, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência. Art. 2º Designar TIAGO TEODORO, matrícula N. 320.548, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 03, do Gabinete da Presidência, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento dos Arquivos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.863, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e tendo em vista o contido no processo SEI 0019203/2020, resolve: Prorrogar a cessão do servidor ALAN TAMER VASQUES, matrícula 319.658, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao Supremo Tribunal Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 26 de novembro de 2023, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Infraestrutura de Conectividade, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.874, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018, e em vista do contido no processo SEI 1000698/2017, resolve: Prorrogar a cessão da servidora RENATA AZEVEDO DA GRAÇA, matrícula 316.981, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, no Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de um ano, a contar de 30 de outubro de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário. Des. CRUZ MACEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 137, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0035594/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 25 de outubro de 2023, em virtude de seu ocupante, MARIANA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula 320.168, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA PORTARIA SEGP Nº 138, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0035724/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 27 de outubro de 2023, em virtude de seu ocupante, THIAGO FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO AZEVEDO, matrícula 320887, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA 1.340/SGP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD TRT n.º 19746/2023 resolve: Conceder pensão ao Sr. MARCOS ANTONIO MESQUITA DE LIMA, na condição de cônjuge da servidora inativa CELIA MARIA MOTTA DE LIMA, com duração vitalícia, correspondente a 100 % (cem por cento) do valor apurado do benefício, que totalizará 60% (sessenta por cento) dos proventos, com efeitos a contar de 14 de setembro de 2023, nos termos dos arts. 16, inciso I; 74, I e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n.º 8.213/91, com redação da Lei n.º 13.135/2015, c/c art.1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020, c/c art. 23, caput e §4º, da EC n.º 103/2019, observando-se o art. 40, §8º, da Constituição da República c/c o art. 26, §7º, da EC n.º 103/2019. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA 1.362/SGP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo 18477/2023 - PROAD resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MARCELO BORUCHE, no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração do cargo efetivo e fundamento nos §§ 2º, 6º, I e 7º, I, do artigo 4º, incisos I a V da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º, da MP nº 2225- 45/01, c/c entendimento decorrente do Recurso Extraordinário nº 638.115/CE. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 1.386/SGP, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 20847/2023 - PROAD, resolve: I - Remover, a pedido, a servidora GABRIELE DE ANDRADES PIPPI, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão "04", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para acompanhar seu companheiro militar, nos termos dos artigos 7º, inciso III, alínea "a", e 17 da Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que regulamentou o instituto da remoção prevista no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990 no âmbito da Justiça do Trabalho; II - Conceder licença trânsito de 30 (trinta) dias à servidora GABRIELE DE ANDRADES PIPPI, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990 c/c art. 27 da Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; III - Essa Portaria entra em vigor a partir de 24 de novembro de 2023. ROQUE LUCARELLI DATOLLI Desembargador Vice-Presidente em exercício PORTARIA 1.387/SGP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD TRT n.º 21348/2023 resolve: Reverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão vitalícia de Vandecy Oliveira Barros pela perda da qualidade de beneficiária da pensão por morte instituída por EDGAR CLEMENTINO BARROS, em razão de falecimento, para a cobeneficiária da modalidade vitalícia remanescente Iamara Queiroz Corrêa Barros, que passará a receber o benefício pensional no percentual de 100% (cem por cento), nos termos dos artigos 222, IV c/c o art. 223, II, da Lei nº 8112/90, em sua redação original, com efeitos a contar de 07.10.2023. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 1.412/SGP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 1273/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 29 de setembro de 2023, para tornar sem efeito as nomeações dos abaixo indicados para exercerem cargos da