DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 1.415/SGP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear a abaixo relacionada para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018: Danyela Fernandes Diniz em vaga decorrente da vacância, por exoneração, em 09.05.2023, de Danilo Roberto Camargo de Almeida. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 1.416/SGP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve: Nomear as abaixo relacionadas para exercerem os cargos da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018: Rosângela Cristina Silva da Costa em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 26.09.2017, de Katia da Silveira Pereira; Natalia Teixeira Cavalcante em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 29.01.2018, de Cid Ney Vieira Cardoso; Rafaella Godoy Vidal da Silva Paiva em vaga decorrente da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, em 28.08.2023, de Felipe Abreu Machado. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 804, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146 /2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 47350/2023, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 623, publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 44, em 28/11/2007, que removeu de ofício, a servidora GABRIELA FONSECA DE MELO, matrícula nº 111600, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Art. 2º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora GABRIELA FONSECA DE MELO, matrícula nº 111600, para o Quadro Permanente do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor RAFAEL BRAGA VOGADO . Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA PORTARIA CR/SGP Nº 48 TRT-SP 2ª REGIÃO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal nos arts. 143, 148 e 145, § único, da Lei n.º 8.112/1990 e, considerando quanto decidido nos autos do PROAD n.º 9631/2023, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir da data de vencimento do prazo em curso, o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória, Proad n.º 9631/2023, instaurada pela Portaria CR/SGP n.º 10/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 02, Página 78, em 05 de junho de 2023, com prorrogações através das Portarias CR/SGP n.º 13/2023 e CR/SGP n.º 24/2023, publicadas no Diário Oficial da União em 27/06/2023, Seção 02, página 88 e, em 31/07/2023, Seção 02, página 99, respectivamente, com recondução da Comissão Processante, através da Portaria CR/SGP n.º 34/2023, publicada no Diário Oficial da União em 04/09/2023, Seção 02, página 84 e com prorrogação da Portaria CR/SGP n.º 43/2023, publicadas no Diário Oficial da União em 29/09/2023, Seção 02, página 187. Art. 2º Esta Portaria CR/SGP entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO DE AZEVEDO SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 5.992, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7601/2023, resolve: 1. EXONERAR a servidora FERNANDA COMERLATO JARDIM (53481), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de AS S ES S O R ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Francisco Rossal de Araújo, mantendo sua lotação na Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção de Dissídios Coletivos. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 5.993, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7601/2023, resolve: 1. DISPENSAR o servidor SILVIO DE OLIVEIRA (99937), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Francisco Rossal de Araújo. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Francisco Rossal de Araújo, mantendo sua lotação na Secretaria-Geral da Presidência. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 6.148, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 6835/2023, resolve: 1. EXONERAR a servidora DANIELA RIFFEL DE ALMEIDA (89230), Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, da Secretaria da 1ª Seção de Dissídios Individuais; 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1 acima referido; 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE-FC05, da Secretaria da 1ª Seção de Dissídios Individuais. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.149, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 6835/2023, resolve: 1. DISPENSAR a servidora CINTIA BARCELLOS FERNANDES (101346), Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE-FC05, da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Dissídios Coletivos; 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE- FC05 acima referida; 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Dissídios Coletivos. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.188, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.873/2023 (PROAD), resolve: 1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 30/10/2023, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 11, ocupado pelo servidor FABRICIO CARVALHO FRANCO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90. 2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ATO TRT6-GP Nº 703, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 16/10/2023 e o constante no PROAD nº 21902/2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo (Lei nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 13.317/2016 e Lei nº 14.523/2023); acrescido da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ de 140% (cento e quarenta por cento), calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 13.317/2016); Gratificação Adicional por Tempo de Serviço de 8% (oito por cento) na forma da Lei nº 9.527/97 c/c MP nº 1.815 de 08/03/99 e suas reedições; Adicional de Qualificação por curso de Pós-Graduação, no percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) previsto no art. 14 da Lei n.º 11.416/06, bem como da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada da Incorporação de 5/5 (cinco quintos), sendo 2/5 (dois quintos) da função de Encarregado de Protocolo/FC-2, 2/5 (dois quintos) da função de Assistente de Juiz do Tribunal/FC-3, com esteio no art. 62 da Lei nº 8.112/90 c/c a Lei nº 8.911/94, a IN SAF n.º 07/94, o Ato-TRT- 467/94, a Portaria TRT-DG-126/96 e a Resolução Administrativa n.º 14/97, e 1/5 (um quinto) da função de Auxiliar de Juiz Pres i d e n t e / FC - 4 , com fundamento na Lei n.º 8.911/94 c/c o art. 3º da MP n.º 2225-45, na ação judicial coletiva n.º 2004.34.00.048565-0, transitada em julgado, da ANAJUSTRA e Ofício Circular CSJT. SG n.º 34/2023 (PROAD nº 2577/2023). Os efeitos da aposentadoria vigoram a partir da publicação deste Ato, conforme dispõe o art. 188 da Lei nº 8.112/90. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE PESSOAL ATO TRT7.GP Nº 328, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, e art.93 do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, art.4° da Resolução CSJT N°176/2016 e tendo em vista o PROAD nº 7029/2023, resolve: Nomear a graduada em História, ANA VIRGINIA LIMA DE LUCENA, servidora da Prefeitura Municipal de Uruburetama , cedida a esta Corte, para exercer o cargo em comissão CJ1, com atribuições de Diretor da Divisão de Gestão Documental, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo do Ato nº 323/2023 da Presidência deste Tribunal. Exonerar a bacharela em Direito, LILIANA RITA BASTOS DE ALENCAR ARARIPE, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ1, com atribuições de Diretor da Divisão de Gestão de Precedentes, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo do Ato nº 270/2022, e nomeá-la para exercer o cargo em comissão CJ1, com atribuições de Diretor da Divisão de Projetos Judiciários, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo do Ato nº 323/2023 da Presidência deste Tribunal. Nomear a bacharela em Direito, LARISSA CALHEIROS DIAS SOARES, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ1, com atribuições de Diretor da Divisão de Gestão de Precedentes, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo do Ato nº 270/2022 da Presidência deste Tribunal. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA