DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar o bacharel em Direito, PAULO MOREIRA TÁVORA LOPES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC5, com atribuições de Assistente Secretário, vinculada à Secretaria- Geral Judiciária, oriunda do Ato n° 67/1992, alterado pelos Atos nºs 145/2009, 40/2011 e 275/2022 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Larissa Calheiros Dias Soares. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA PORTARIA TRT7.GP Nº 585, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº7029/2023, resolve: Dispensar ANA VÍRGINIA LIMA DE LUCENA, servidora da Prefeitura Municipal de Uruburetama, cedida a esta Corte, da função comissionada FC4, com atribuições de Coordenador de Serviço, vinculada à Seção de Acervos Administrativos e Judiciais da 2ª Instância, oriunda da Lei nº 11.999/2009, regulamentada pelos Atos nºs 119/2009, 19/2010, 51/2018, Resolução Normativa n° 03/2020, e alterado pelo Ato nº 323/2023 da Presidência deste Tribunal. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA TRT7. GP Nº 590, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o PROAD Nº 7476/2023, resolve: Designar ERNANDRO CELESTINO FIDELES, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC4, com atribuições de Coordenador de Serviço, vinculada à Seção de Acervos Administrativos e Judiciais de 2ª Instância, oriunda da Lei nº 11.999/2009, regulamentada pelos Atos nºs 119/2009, 19/2010, 51/2018, Resolução Normativa n° 03/2020, e alterado pelo Ato nº 323/2023 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Ana Virgínia Lima de Lucena. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 297, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora extraquadro MARIA ROSICLER CRETELLA do Cargo em Comissão de Secretário (c-11436), código TRT9ª CJ-3, da Presidência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º NOMEAR, ad referendum do Órgão Especial, MARIA ROSICLER CRETELLA, servidora extraquadro, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, para EXERCER o Cargo de Secretário (c-730), código TRT9ª CJ-4, da Secretaria Geral da Presidência, lotando-a nessa mesma unidade. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. ANA CAROLINA ZAINA ATO Nº 300, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25, inciso XII do Regimento Interno, e na Informação SEGESPE/CAMC nº 46/2023, resolve nomear, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei n.º 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público realizado por este Tribunal, obedecida a ordem de classificação, para exercerem, em caráter efetivo, os cargos das carreiras judiciárias conforme segue: ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 1: Nome/ Classificação no concurso/origem da vaga/posição do cargo/lotação - BARBARA ANNE DA SILVEIRA BOCUTI, 9º lugar (listagem de pessoas com deficiência), em cargo vago decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Paulo Victor Costa Brito, criado pela Lei nº 11.877/08, posição 6810, fixando sua lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas; - VITOR AUGUSTO DELGADO BOTEON, 75º lugar, em cargo vago decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Larissa Menine Alfaro, criado pela Lei nº 12.617/12, posição 6340, fixando sua lotação no Gabinete do Exmo. Desembargador Marco Antônio Vianna Mansur; - MARINA BATISTA OGINO, 76º lugar, em cargo vago decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Érika Mesquita Sousa, criado pela Lei nº 11.979/09, posição 6130, fixando sua lotação no Gabinete da Exma. Desembargadora Thereza Cristina Gosdal; - LARISSA CARNEIRO CAVALCANTE, 77º lugar, em cargo vago decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Thiago Fernandes de Figueiredo Carvalho, criado pela Lei nº 11.877/08, posição 6295, fixando sua lotação na 4ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais; - FABIO HENRIQUE CORDEIRO LUZ, 18º lugar (listagem de candidatos negros), em cargo vago decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Monica Araujo Cavalcante Valverde, criado pela Lei nº 8.492/92, posição 1107, fixando sua lotação no Gabinete da Exma. Desembargadora Neide Alves dos Santos; - LUIZA DEL FABRO CECCIM, 78º lugar, em cargo vago decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Vâner Bettanzo Neto, criado pela Lei nº 8.432/92, posição 755, fixando sua lotação no Gabinete do Exmo. Desembargador Eduardo Milléo Baracat; - TECIO DE AGUIAR RODRIGUES, 79º lugar, em cargo vago decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Vitor Ferrer de Argolo, criado pela Lei nº 6.563/78, posição 141, fixando sua lotação na 1ª Vara do Trabalho de Colombo; - ELISANGELA BELOTE MARETO, 82º lugar, em cargo vago decorrente da exoneração a pedido de Bruna Carolina Tamega Morais, criado pela Lei nº 11.979/09, posição 6090, fixando sua lotação no Gabinete da Vice-Presidência. TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 1: Nome/ Classificação no concurso/origem da vaga/posição do cargo/lotação - FABRICIO MARREIROS DE AGUIAR, 26º lugar (listagem de candidatos negros), em cargo vago decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Rodrigo Fantoni de Brito Gomes, criado pela Lei nº 8.432/92, posição 6269, fixando sua lotação na Coordenadoria de Pagamento de Pessoal; - FABIANI DANIEL BERTIN, 14º lugar (listagem de pessoas com deficiência), em cargo vago decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Hide Akiko Tatibana Tsutsui, criado pela Lei nº 6.563/78, posição 5006, fixando sua lotação na Vara do Trabalho de Cornélio Procópio; - MARIA HELENA MENDES DA SILVA, 27º lugar (listagem de candidatos negros), em cargo vago decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Amanda Cristina Botelho, criado pelo Ato nº 2/86, posição 6975, fixando sua lotação na 1ª Vara do Trabalho de Paranaguá; - LAILA FEDERICO ASFORA BELTRÃO, 96º lugar, em cargo vago decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Rodrigo Aparecido Coutinho, criado pela Lei nº 10.770/03, posição 4765, fixando sua lotação no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Foz do Iguaçu; - CLAUDIA MITIE ANDO MONTANHA, 97º lugar, em cargo vago decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Vania Cristina Lopes Camacho Meyer, criado pela Lei nº 6.563/78, posição 5627, fixando sua lotação na Coordenadoria de Conciliação e Apoio Permanente à Execução de Curitiba; - RAFAEL EDUARDO BABINSKI, 99º lugar, em cargo vago decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Roberta Parpinelli Rodrigues de Moura, criado pela Lei nº 8.432/92, posição 5252, fixando sua lotação na 1ª Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu; - RAILAN BAHLS VIANA, 100º lugar, em cargo vago decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de João Claudio Batistela Júnior, criado pela Lei nº 6.644/79, posição 5348, fixando sua lotação na Vara do Trabalho de Palmas. ANA CAROLINA ZAINA ATO Nº 301, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Tornar sem efeito as nomeações realizadas por meio do Ato 257, publicado no DOU - Seção 2, de 04/09/2023, referentes aos candidatos abaixo nominados, na forma que segue: 1. Por decurso do prazo legal para posse nos termos do § 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112/1990: - ALVARO KLEIN PEREIRA DA SILVA, Analista Judiciário Área Judiciária sem Especialidade. 2. Por desistência expressa, com pedido de colocação em final de fila, formulada pelo candidato: - JOSE VICTOR HERCULANO DA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa sem Especialidade. 3. Por não ter sido considerado pessoa com deficiência pela comissão multiprofissional, nos termos do Decreto nº 9.508/2018: - PEDRO HENRIQUE DE SOUZA, Técnico Judiciário Área Administrativa sem Especialidade. ANA CAROLINA ZAINA COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS PORTARIA CODAF Nº 290, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar SILVIO CESAR NUNES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Fórum Trabalhista I (c-11015), código TRT 9ª CJ-1, da Direção De Fórum Trabalhista Da Capital, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Chefe De Núcleo (c-10502), código TRT 9ª FC-6, Núcleo Gerencial De Curitiba, a partir da mesma data (Memorando nº 14/2023); II - dispensar LIANA HOENNICKE RODRIGUES, Analista Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Fórum Trabalhista I (c-11015), código TRT 9ª CJ-1, Direção De Fórum Trabalhista Da Capital, a partir da data de publicação (Memorando nº 14/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 295, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar LETÍCIA FOLTRAN MIRANDA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c- 10896), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI (c-11289), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 12/2023); II - dispensar ADENIZE RODRIGUES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10896), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 12/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 302, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar DANNY SIMÕES CORNIANI, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10999), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da Presidência - I (c-11425), código TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da mesma data (Despacho Adg nº 868/2023); II - designar RICARDO RODRIGO MARTINEZ, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10996), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da Presidência - I (c-11431), código TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da mesma data (Despacho Adg nº 868/2023); III - designar PABLIO FERREIRA NERI, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10997), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da Presidência - I (c-11432), código TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da mesma data (Despacho Adg nº 868/2023); IV - designar TANIA ORTIZ DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10998), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da Presidência - I (c-11428), código TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da mesma data (Despacho Adg nº 868/2023);