DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 305, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar LUZINETE APARECIDA SCALASSARA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10917), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 11, a partir da data de publicação(Documento Eletrônico nº 10/2023); II - dispensar MARIANA LOPES CARVALHO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 11, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10917), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 11, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 10/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 306, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022,resolve: I - designar EDUARDO SILVEIRA ROCHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Secretário, código TRT 9ª CJ- 4, da Secretaria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Secretário (c-730), código TRT 9ª CJ- 4, da Secretaria Geral da Presidência, a partir da mesma data (DES ADG 868/2023). ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA TRT13 CGP Nº 655, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, observado o disposto nos arts. 12 e 13 da Resolução CSJT n.º 110/2012, e de acordo com o Proad n.º 8735/2023, resolve: I - Remover, a pedido, o servidor LUIZ FERNANDO ALVES OLIVEIRA (matrícula n.º 201.372.650), Analista Judiciário, Área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal para o quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante permuta com o servidor ERMESON SANTOS DA CRUZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador, daquela Egrégia Corte. II - Conceder 14 (catorze) dias para trânsito ao servidor LUIZ FERNANDO ALVES OLIVEIRA (matrícula n.º 201.372.650), Analista Judiciário, Área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador, nos termos do art. 27 da Resolução CSJT n.º 110/2012. III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 31 de outubro de 2023. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO CPV Nº 244 , DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 19471/2023, resolve: Redistribuir, a partir de 31 de outubro de 2023, o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora PRYSCILA MATSUBARA, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, da Lei nº 8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um) cargo idêntico, do Quadro Permanente da Secretaria daquele E. Tribunal para esta Corte, ocupado pelo servidor JOSE MARCELO DA SILVA PINTO. SAMUEL HUGO LIMA ATO CPV Nº 267, 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 22, inciso XI, do Regimento Interno deste Regional, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 27934/2023, resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, ANA PAULA FERREIRA DE MENEZES SOARA, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração do servidor Jaime Roberto Luiz, na 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 270, 30 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, alterada pelas Portarias GP nºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 27934/2023, resolve: Exonerar ANA PAULA FERREIRA DE MENEZES SOARA, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, na Vara do Trabalho de Tatuí, tornando sem efeito o Ato CPV n.º 266, de 26 de outubro de 2023, publicado na Seção 2 do DOU em 30 de outubro de 2023. ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 966, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19471/2023, resolve: Dispensar, a partir de 31 de outubro de 2023, PRYSCILA MATSUBARA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete da Juíza Substituta Karina Suemi Ka s h i m a . CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 988, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 28434/2023, resolve: Designar GUILHERME BARONI LEITE, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercicio, a partir de 31 de outubro de 2023, no Gabinete da Juíza Substituta Karina Suemi Kashima; II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 1.009, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 30209/2023, resolve: I - Remover, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2023, NATALIA POPPI LODDI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do Gabinete do Juiz Substituto Guilherme Bassetto Petek para a 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05; II - Designá-la, a partir da publicação desta portaria, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Nº 1.036 - Designar DANIELLE BEZERRA PANTOJA NUNES, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício, a partir de 31 de outubro de 2023, na Seção de Apoio aos Magistrados de 1ª Instância, da Presidência; II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04, dispensando THAMY GABRIELLE MAGALHAES BRITO. Nº 1.037 - Designar THAMY GABRIELLE MAGALHAES BRITO, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, removida para este Tribunal, para: I - ter exercício, a partir de 31 de outubro de 2023, na Seção de Informações Funcionais de Magistrados, da Presidência; II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de Setor FC-04, dispensando DANIELLE BEZERRA PANTOJA NUNES. Nº 1.038 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCIA SIMONE VEIGA SOARES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Seção de Apoio aos Magistrados de 1ª Instância, para exercer a função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04, dispensando IZA CARLA DE JESUS MACHADO. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA GP/SGPE N° 3.220, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Processo Administrativo nº 16.096/2023, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 36 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e 20 da Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e o regramento previsto no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3, de 31 de maio de 07 e na Resolução CSJT Nº 110, de 31 de agosto de 2012, que dispõem sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, resolve: Art. 1º Remover o servidor ERMESON SANTOS DA CRUZ, ocupante do cargo da Carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante permuta com o servidor LUIZ FERNANDO ALVES OLIVEIRA, ocupante do cargo da Carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Art. 2º Lotar o servidor LUIZ FERNANDO ALVES OLIVEIRA na Secretaria da Vara do Trabalho de Quirinópolis. Art. 3º Conceder 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor ERMESON SANTOS DA CRUZ. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO PORTARIA GP/SGPE N° 3.321, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 14.164/2023, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ocupado pelo servidor BRUNO MORTARI, mediante reciprocidade com o cargo vago da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás,com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO