DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente ATO Nº 15.326, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Expedir autorização à(ao) Radio Cidade Santa Luz Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.798.114/0001-17, no município de Serra do Ramalho/BA, para execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Reportagem Externa. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA ATO Nº 15.330, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53516.003925/2023-63: Expede à CHELBER VICENTIN LILISCHKIES, CPF nº .829.768-, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização: Nº 15.331 - Processo 53516.003938/2023-32: LOURIVAL DE BARROS SILVA, CPF nº .322.368-. Nº 15.344 - Processo 53516.003937/2023-98: LIA ROMANO LEITE MERTZIG, CPF nº .274.009-*. Nº 15.345 - Processo 53516.003945/2023-34: ADINILSON NEREU ROCHA, CPF nº .030.749-. Nº 15.346 - Processo 53516.003946/2023-89: ANDERSON LIEBL, CPF nº .898.399-. Nº 15.347 - Processo 53516.003947/2023-23: CLEDOIR CANDIDO ZANZI PLACIDO, CPF nº .036.169-*. Nº 15.348 - Processo 53516.003948/2023-78: EDSON LUIS DOS SANTOS, CPF nº .978.759-. Nº 15.356 - Processo 53516.003933/2023-18: JUVENAL MESQUITA FILHO, CPF nº .494.478-. Nº 15.358 - Processo 53516.003934/2023-54: LAURINDO ORTEGA, CPF nº .774.949-*. Nº 15.359 - Processo 53516.003935/2023-07: LAZARO TADEU POLATO, CPF nº .630.308-. Nº 15.360 - Processo 53516.003942/2023-09: LUIS MARIO DOLINSKI., CPF nº .901.849-. Nº 15.362 - Processo 53516.003943/2023-45: LUIS PEDRO PINZON, CPF nº .953.309-*. Nº 15.364 - Processo 53516.003944/2023-90: LUIZ ALEKSANDRO TALHARI CORREIA, CPF nº .866.171-. Nº 15.365 - Processo 53516.003939/2023-87: LUIS CLAUDIO TEIXEIRA., CPF nº .569.708-. Nº 15.375 - Processo 53516.003936/2023-43: LEANDRO AUGUSTO DE BORBA, CPF nº .800.900-*. Nº 15.378 - Processo 53516.003940/2023-10: LUIZ DO NASCIMENTO MARTINS, CPF nº .660.499-. Nº 15.382 - Processo 53516.003941/2023-56: LUIS FERNANDES, CPF nº .275.819-. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 15.349, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53516.003928/2023-05: Extinguir, por renúncia, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada a RONIE KRAINSKI MACIEL, CPF nº .612.759-*, por intermédio do Ato 4337, de 13 de agosto de 2020 (SEI 5864542), publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 24/12/2020. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 15.369, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53516.003839/2023-51: Extinguir, por renúncia, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada a LUCIANO COLLA BORTOLUZZI, CPF nº .288.339-, por intermédio do Ato 4337, de 13 de agosto de 2020 (SEI 5864542), publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 24/12/2020. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATO Nº 14.549, DE 8 DE OUTUBRO DE 2023 Expedir autorização à RADIO BOM JESUS LTDA, CNPJ nº 25.575.309/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Nº 14.800 - Expedir autorização à RADIO MARIANA LTDA, CNPJ nº 25.892.878/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 14.801 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a NELSON RESENDE SOBRINHO, inscrito no CPF nº .497.826-, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 14.802 - Expedir autorização à RADIO DIFUSORA DE SAO JOAO NEPOMUCENO LTDA, CNPJ nº 24.801.367/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 14.803 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a EDSON LUIS CIPRIANO, inscrito no CPF nº .431.628-*, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 14.805 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ADEMAR NERES DE SOUZA, inscrito no CPF nº .505.526-*, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. Nº 14.833 - Expedir autorização à RADIO CLUBE DE ITAUNA LTDA, CNPJ nº 21.255.419/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Nº 14.925 - Expedir autorização à RÁDIO CIDADE GUAXUPÉ FM LTDA, CNPJ nº 21.329.701/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 14.928 - Expedir autorização à FUNDACAO DOM JUSTINO JOSE DE SANTANA, CNPJ nº 05.400.121/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 14.929 - Expedir autorização à FUNDACAO NOSSA SENHORA DA ABADIA, CNPJ nº 00.668.554/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Nº 15.002 - Expedir autorização à RADIO FM DE COMUNICACAO FRUTAL LTDA, CNPJ nº 03.842.001/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 15.006 - Expedir autorização à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE PITANGUI, CNPJ nº 01.674.853/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Nº 15.126 - Expedir autorização à SISTEMA ITAMBACURIENSE DE COMUNICACAO LTDA , CNPJ nº 03.752.922/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 15.127 - Expedir autorização ao SISTEMA CATEDRAL DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 03.891.139/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Nº 15.141 - Expedir autorização à RADIO MINDURI FM LTDA, CNPJ nº 01.905.271/0001- 59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 15.142 - Expedir autorização à REGIONAL RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ nº 04.460.682/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente