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Diário Oficial da União · 31/10/2023 · pág. 24

DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023103100024 24 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO ATO Nº 14.983, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53508.005017/2023-11. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A, CNPJ nº 23.274.194/0001-19, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 14.871, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53504.010998/2023-41. Expede autorização à Luiz Antonio Esposito, CPF nº .691.768-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 14.913, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53504.010627/2023-69. Expede autorização à Otavio Augusto Giantomassi Gomes Transportes Ltda, CNPJ nº 21.489.437/0001-00, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 14.914, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53504.010629/2023-58. Expede autorização à Agro Pecuaria Sao Jose Ltda, CNPJ nº 03.141.488/0002-46, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 14.917, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53504.010630/2023-82. Expede autorização à Jose Carlos Ramos Rodrigues, CPF nº .649.728-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 14.918, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53508.005554/2023-53. Expede autorização à Ceoss Participacoes Ltda, CNPJ nº 51.004.303/0001-13, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 14.920, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53508.005391/2023-17. Expede autorização à W Costa Construtora Ltda, CNPJ nº 11.516.008/0001-21, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 14.922, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53508.005717/2023-06. Expede autorização à D Vargas Moraes Servicos Maritimos, CNPJ nº 28.289.877/0001-63, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 14.962, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53508.005395/2023-97. Expede autorização à Live Boat Apoio Maritimo Ltda, CNPJ nº 35.219.433/0001-17, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 14.963, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53504.011395/2023-66. Expede autorização à Vx1 Transportes e Logistica Ltda, CNPJ nº 48.516.417/0001-38, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 14.973, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53504.011411/2023-11. Expede autorização à Carla Rosana de Freitas, CPF nº .645.101-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 14.975, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53504.011432/2023-36. Expede autorização à Davi Bonatto de Lima, CPF nº .850.968-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 14.999, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53504.011514/2023-81. Expede autorização à Tom Wright Barstad, CPF nº .965.418-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.064, DE 22 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53504.010979/2023-14. Expede autorização à Jose Roberto dos Santos Araujo, CPF nº .976.718-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.065, DE 22 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53504.011372/2023-51. Expede autorização à Daniel Major Arantes, CPF nº .020.918-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.066, DE 22 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53504.011404/2023-19. Expede autorização à Ricardo Andrade, CPF nº .593.728-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.067, DE 22 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53508.005745/2023-15. Expede autorização à Luis Fernando Santos Ferreira Junior, CPF nº .530.787-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.068, DE 22 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53508.005864/2023-78. Expede autorização à Carlos Jose Ferreira Guimaraes, CPF nº .852.637-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.069, DE 22 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53512.000616/2023-71. Expede autorização à Bruno Alves Carlete, CPF nº .522.657-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.070, DE 22 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53508.005890/2023-04. Expede autorização à Reinaldo Macedo do Carmo, CPF nº .617.397-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.143, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53508.005880/2023-61. Expede autorização à Joao Mello Lauer, CPF nº .753.127-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 15.145, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 53508.005891/2023-41. Expede autorização à Victor Hugo do Valle Barbosa, CPF nº .729.727-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente